Eduardo Barbosa Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 10078979220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1007897-92.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007897-92.2025.8.26.0032; Repetição do Indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jorge Luis de Sá Leal; Advogado: Bruno Vicente Sleiman (OAB: 490570/SP); Advogado: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP); Recorrida: Silvia Maria de Oliveira Sales; Advogado: Bruno Vicente Sleiman (OAB: 490570/SP); Advogado: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP); Recorrido: Leandro Chiquito Del Pascoa; Advogado: Bruno Vicente Sleiman (OAB: 490570/SP); Advogado: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 10180673220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1018067-32.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1018067-32.2025.8.26.0224; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Fabiana Lopes Nunes; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Brenda da Silva (OAB: 501071/SP); Advogado: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP); Recorrida: Diana Pirola Martelo Liutti; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Brenda da Silva (OAB: 501071/SP); Advogado: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10865524920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1086552-49.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Rosemeire Fátima dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR ESTADUAL - REGIME CELETISTA PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA FORMA DA LCE Nº 432/85, COM AS ALTERAÇÕES DA LCE N.º 1.179/2012 IMPOSSIBILIDADE SÚMULA VINCULANTE Nº 37 AÇÃO IMPROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 10041565020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004156-50.2025.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Lucia Aparecida de Carvalho - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCLUSÃO DO PISO SALARIAL DOCENTE NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL TEMPORAL. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. DESCABIMENTO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 10181229320248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1018122-93.2024.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Eliana Maria Alfonsetti - Recorrida: Luciana Zambel - Recorrido: Marcos Machado - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10128806420248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1012880-64.2024.8.26.0099; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bragança Paulista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012880-64.2024.8.26.0099; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Rozilene Elaine da Silva; Advogada: Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169/SP); Advogado: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 00010282919968260168
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001028-29.1996.8.26.0168 (168.01.1996.001028) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Itau Sa - Orides Luis Bianchini e outro - Vistos. Considerando as alterações promovidas pela Lei nº 14.195, de agosto de 2021, especialmente aquelas referentes ao artigo 921, seus incisos e parágrafos, do Código de Processo Civil, que disciplinam as hipóteses de suspensão e os termos de prescrição da execução, manifeste-se a exequente sobre a ocorrência de eventual prescrição intercorrente. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ P. GONDIM (OAB 62192/RJ), SEBASTIAO GOMES DE CARVALHO NETO (OAB 53252/SP), GILMA MARCIA MARTINS C DE ARAUJO (OAB 68261/SP), ANTONIO ARAUJO SILVA (OAB 72368/SP), GUSTAVO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 94493/RJ), CELSO PALERMO JUNIOR (OAB 370708/SP), EDUARDO BARBOSA JÚNIOR (OAB 321875/SP), FERNANDA MATHIAS SAMPAIO FERNANDES NEGREIROS (OAB 101404/RJ), ALBERTO CHEDID FILHO (OAB 50248/PR)