Eduardo Monteiro Bertogna

Processos do Advogado

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2. Processo 00109233720068260047
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010923-37.2006.8.26.0047 (047.01.2006.010923) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - RAÍZEN TARUMÃ S/A - Org Comestiveis Cavado Ltda - - Clayton da Silva Guerreiro e outro - Vistos. Fls. 1137: Ciente. Dê-se ciência a exequente. Homologo, pois, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos termos em que retro noticiado (levantamento do valor penhorado nos autos, mais 24 parcelas de R$ 680,00, a serem pagas pelo executado Clayton da Silva Guerreiro). A primeira parcela deverá ser depositada imediatamente e as demais, no prazo de trinta dias, sucessivamente. Aguarde-se em cartório o integral cumprimento da avença, que deverá ser informado pelos interessados, para fins de extinção e arquivamento da execução. Desde já anoto que, decorrido o prazo de trinta do prazo previsto para a quitação da última parcela e nada sendo informado, os autos serão julgados extintos, independentemente de nova intimação. Sem prejuízo, apresente a exequente o formulário previsto no Comunicado Conjunto nº 749/2019 para fins de levantamento do valor penhorado, no prazo de quinze dias. Intime-se. Assis, 07 de julho de 2025. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BELIZÁRIO (OAB 177747/SP), ADEMAR BALDANI (OAB 33788/SP), EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)
3. Processo 10100230720248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010023-07.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - Vistos. Fls. 79: Defiro a utilização do sistema RENAJUD para pesquisa de veículos registrados em nome da parte executada. Defiro também a pesquisa via CENSEC. Defiro ainda a inclusão do nome da parte devedora da no cadastro de inadimplentes por meio do sistema SERASAJUD. Para tanto, providencie a exequente o recolhimento ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça (cód. 434-1) do valor fixado pelo Conselho Superior de Magistratura, importe de R$ 37,02 por CPF/CNPJ e por consulta, relativo aos custos de impressão, no prazo de quinze dias. Int. Assis, 07 de julho de 2025. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)
4. Processo 10007019420238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000701-94.2023.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Medina & Furlan Administração e Venda de Imóveis S/s Ltda - Renata Augusta Bachelli Valadão - Vistos. Sem manifestação da parte exequente (fl. 118), dou por satisfeita a execução e julgo extinto o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP), SERGIO ALESSANDRO PEREIRA (OAB 234560/SP)
5. Processo 00099483120128260297
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009948-31.2012.8.26.0297 (297.01.2012.009948) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fitoway Laboratorio Nutricional Ltda Me - Vistos... (Petição em sigilo): defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. DEFIRO, ainda, a reiteração, pelo prazo de 30 (tinta) dias, da tentativa de bloqueio pelo sistema SISBAJUD, na modalidade denominada "teimosinha". Considerando o recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado JULIO CESAR DE ASSIS, CPF 039.034.611-05. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, transcorrido o lapso de 24 horas a que se refere o § 1º do artigo 854 do CPC, fica, desde logo, DETERMINADO de ofício o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, visando evitar prejuízos às partes. Em seguida, na forma do artigo 854, §1º e §2º do CPC, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem impugnação apresentada pelo(a) executado(a), voltem conclusos para deliberação acerca da transferência para conta vinculada a este Juízo. Por fim, encontrando-se apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser, desde logo, liberados. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Int. Fica o(a) exequente ciente do bloqueio realizado nos autos através do sistema SISBAJUD, bem como intimado(a) a providenciar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça ou da taxa de postagem da carta para fins de intimação da parte executada (art. 854, §3º do CPC), acerca do bloqueio, no prazo de 5 (cinco) dias - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)
6. Processo 10084737420248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008473-74.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - Vistos. Diante do acordo noticiado, por primeiro determino a suspensão da ordem de indisponibilidade via Sisbajud e a juntada aos autos do relatório para verificação de eventuais valores bloqueados. Após, tornem conclusos para homologação do acordo. Int. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)
7. Processo 07084526320228070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo: 0708452-63.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FITOWAY LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Ao ID 239786836, a sentença prolatada no presente feito converteu em renda a quantia depositada em ID 129301450. II - Ademais, intimada ao ID 239681521 para se manifestar acerca da transferência dos valores depositados nos autos em favor do DISTRITO FEDERAL, a Parte Ré quedou-se inerte. III - Diante desse cenário, expeça-se alvará de transferência em favor do DISTRITO FEDERAL para conta indicada ao ID 238951310 dos valores indicados ao ID 230321050 (R$ 32.030,18, mais acréscimos legais). III - Após, não havendo outras providências, remetam-se os autos ao Arquivo Definitivo. IV - Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 7 de julho de 2025 13:24:34. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
8. Processo 10021289420198260491
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002128-94.2019.8.26.0491 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Gustavo Ciambelli - Luciano Abramo Ciambelli - Teresa Ciambelli - - Sergio Ciambelli e outros - LUCIANO ABRAMO CIAMBELLI - Vistos. 1- Fls. 5671/5672: proceda a serventia o cadastro de incidente de prestação de contas, conforme requerido. Traslade-se para lá a petição e documentos de fls. 5671/5730. Após, tornem os autos conclusos para decisão quanto às prestações de contas de fls. 4.585/4.581, 4.905/4973, 5.116/5.267, 5.361/5.483 e 5.562/5.641, bem como sobre a petição de fls. 5.530/5.538 e 5.656/5.666. Int - ADV: JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP), EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP), ANDRE SIMÕES FERREIRA (OAB 229918/SP), CARMEM SILVIA LISBÔA (OAB 189200/SP), CARLOS ALBERTO VACELI (OAB 145876/SP), NILTON ARMELIN (OAB 142600/SP), LUCIANA SHINTATE GALINDO (OAB 234028/SP)