Eduardo Monteiro Bertogna

Processos do Advogado

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2. Processo 10020818420258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002081-84.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - Vistos. Fls. 127: Defiro nova tentativa de citação (via postal), conforme requerido. Aguarde-se pelo recolhimento necessário por quinze dias. Int. Assis, 04 de julho de 2025. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)
3. Processo 10084243820218260047
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008424-38.2021.8.26.0047 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nelson Ferreira dos Anjos - - Marlene dos Santos Ferreira - Rodrigo Moreira de Souza Santos - - RAFAEL KISUKURI HERNANDES e outros - Vistos. Fls. 349: Ciente do AR negativo juntado. Fls. 350: Defiro a pesquisa sobre o atual endereço dos confrontantes indicados por meio do sistema SISBAJUD. Int. Assis, 03 de julho de 2025. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP), ERNESTO BENEDITO NOBILE (OAB 64625/SP), DENISE CRISTINA INOUE (OAB 278568/SP), EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)
4. Processo 10053235120258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005323-51.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.H.F.S. - Vistos. Trata-se de Ação de modificação de guarda c.c. pedido liminar de guarda provisória, direito de convivência, exoneração e fixação de alimentos, proposta pelo genitor em face da genitora. Alega o requerente, em apertada síntese, que o menor foi agredido pela mãe com uma barra de ferro e chutes e, que diante da gravidade dos fatos registrou boletim de ocorrência e procurou atendimento junto ao Conselho Tutelar, que e expediu termo provisório de responsabilidade. Dada vista dos autos ao Ministério Público (fls. 39/41), manifestou-se favoravelmente à concessão da liminar. Assim, diante do exposto e provas documentais trazidas aos autos, defiro a liminar pleiteada na inicial, para deferir a guarda provisória do menor em questão ao seu genitor/autor. Dispensado o termo de compromisso, ante ao poder familiar já exercido pelo autor. Entretanto, fica desde já deferido, se requerido. No mais, remeta-se o feito ao CEJUSC, para designação de TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO (videoconferência), bem como para a fixação dos valores referentes à remuneração do conciliador, nos moldes da Resolução nº 809/19 TJSP, excetuando-se os beneficiários do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB-SP. Com o agendamento, tornem os autos conclusos, com urgência. Int. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)
5. Processo 10034813620258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003481-36.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para fins de condenar a parte requerida ao pagamento em favor do autor do valor de R$ 14.987,69, a ser corrigido pelos índices do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir da propositura da demanda e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. A partir da vigência da Lei nº 14.905/2024, os valores devidos serão atualizados pelo IPCA nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, e acrescidos de juros de mora na forma do art. 406, § 1º, ambos do Código Civil, ou seja, pela SELIC, com dedução do índice de atualização monetária de que trata o art. 389, parágrafo único, do Código Civil. Diante da regra da causalidade, condeno a parte ré no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios sucumbênciais ao patrono do autor, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)
6. Processo 00072934020248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007293-40.2024.8.26.0047 (processo principal 1002569-73.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Fitoway Laboratorio Nutricional Ltda Me - Vista Obrigatória. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC. Ao exequente e seu procurador: Ciência da expedição dos mandados de levantamento eletrônicos, conforme certidão supra. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)
7. Processo 10119787320248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011978-73.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - Exequente: decorreu o prazo sem manifestação do executado, nos termos do artigo 854, § 3º, incisos I e II, do NVCPC . - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)
8. Processo 00011336220258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001133-62.2025.8.26.0047 (processo principal 1008480-66.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - A(O) EXEQUENTE - Ciência quanto à certidão de fl. 46. Providencie o recolhimento da taxa postal para intimação do(a) executado(a) quanto à penhora de valores através dos sistema SISBAJUD (fl. 49). Nada Mais. (Nos termos do parágrafo 4º do artigo 203 do CPC) - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)