Eduardo Monteiro Bertogna

Processos do Advogado

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2. Processo 00019502920258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001950-29.2025.8.26.0047 (processo principal 1000300-95.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Medina & Furlan Administração e Venda de Imóveis S/s Ltda - Vistos. Esclareça a exequente seu pedido (fls. 33/35), isso porque a ação principal já foi julgada e a sentença prolatada encontra-se em execução por meio do presente incidente. Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)
3. Processo 10023304020228260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002330-40.2022.8.26.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ednice Boscaratto Salvato - - Eunice Arantes e outros - José Carlos Martins - Vistos. O feito já foi julgado extinto, nada mais comportando ser apreciado nestes autos, motivo pelo qual indefiro a pretensão contida à fls. 1.598-1.602. Assim, pagas eventuais custas, arquivem-se. Intime-se. - ADV: RONALDO CESAR BERETA (OAB 323412/SP), RONALDO CESAR BERETA (OAB 323412/SP), EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)
4. Processo 00011336220258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001133-62.2025.8.26.0047 (processo principal 1008480-66.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - Vistos. Tendo em vista que houve pluralidade do bloqueio de valores nas contas de titularidade do(a) executado(a), através do sistema Sisbajud, determino a transferência da importância de R$ 9.300,68, constrita junto à Pagseguro Internet IP S.A., para conta judicial vinculada ao presente feito. No mais, considerando que a execução está garantida pela penhora acima mencionada, proceda-se ao imediato desbloqueio dos demais valores tornados indisponíveis em nome do(a) devedor(a), constantes do detalhamento da ordem Sisbajud juntado às fls. 41/43. Int. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)
5. Processo 10008566320248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000856-63.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - A(o)(s) requerente/exequente(s): ar digital de citação/intimação negativo, fls.129 assinado por terceiros. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)
6. Processo 10000379220258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000037-92.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - Vistos. Tendo em vista o resultado NEGATIVO da pesquisa realizada junto ao sistema SISBAJUD (saldo zero), diga o(a) exequente o que pretende, no prazo de cinco dias úteis. Int. Assis, 27 de junho de 2025. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)
7. Processo 10008574820248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000857-48.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para fins de condenar a parte requerida ao pagamento em favor do autor do valor de R$ 126.580,74, a ser corrigido pelos índices do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir da propositura da demanda e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Ressalte-se que a partir da vigência da Lei nº 14.905/2024, os valores devidos serão atualizados pelo IPCA nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, e acrescidos de juros de mora na forma do art. 406, § 1º, ambos do Código Civil, ou seja, pela SELIC, com dedução do índice de atualização monetária de que trata o art. 389, parágrafo único, do Código Civil. Diante da regra da causalidade, condeno a parte ré no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios sucumbênciais ao patrono do autor, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)
8. Processo 10083463920248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008346-39.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Medina & Furlan Administração e Venda de Imóveis S/s Ltda - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência (fl. 109) desta demanda em relação à executado JUVENILIA TOTTI REGIS para os fins do art. 775 do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo em relação à executada JUVENILIA TOTTI REGIS, na forma do art. 485, inciso VIII c/c § 5º Novo Código de Processo Civil. Providencie a devida averbação no sistema operacional (histórico de parte). Com relação a contagem de prazo, certifique o cartório decurso do prazo para que o executado ALVARO FRANCISCO REGIS pagasse o débito, bem como ofertasse embargos. Após, vista ao exequente. Int. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)