Eduardo Monteiro Bertogna

Processos do Advogado

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2. Processo 10083463920248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008346-39.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Medina & Furlan Administração e Venda de Imóveis S/s Ltda - Certidão de fls.113: vistas a exequente. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)
3. Processo 21417516720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2141751-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Cleide de Fatima Martins Boscaratto e outros - Agravado: José Carlos Martins - Agravada: Ednice Boscaratto e outro - Magistrado(a) César Zalaf - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR PARA SUSPENDER REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NECESSIDADE DE MELHOR ELUCIDAÇÃO A RESPEITO DO ALEGADO ESBULHO. POSSIBILIDADE DE REINTEGRAÇÃO IMEDIATA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline Waldhelm (OAB: 45309/PR) - Anderson de Azevedo (OAB: 25759/PR) - Eduardo Monteiro Bertogna (OAB: 321878/SP) - Ronaldo Cesar Bereta (OAB: 323412/SP) - 3º andar
4. Processo 10100213720248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010021-37.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: VISTA OBRIGATÓRIA Á PARTE REQUERENTE/EXEQUENTE, PELO PRAZO DE QUINZE DIAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA DE CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO NEGATIVO. Nada Mais. Assis, 02 de julho de 2025. Eu, ___, Silvio Longuinho da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)
5. Processo 00007351820258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000735-18.2025.8.26.0047 (processo principal 1002330-40.2022.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ednice Boscaratto Salvato - - Eunice Arantes e outro - José Carlos Martins - Deisy Christine Boscaratto - - Denner Christian Boscaratto - - Cleide de Fatima Martins Boscaratto - Vistos. Cuidam os autos de embargos de declaração opostos por EDNICE BOSCARATTO SALVATO e EUNICE ARANTES (representante do espólio de Edir Boscaratto Junior), insurgindo-se contra a r. sentença que julgou extinto o cumprimento de sentença. As embargantes alegam a existência de erro material na decisão embargada, sustentando que restaria pendente a fase monetária do cumprimento de sentença para cobrança dos honorários advocatícios fixados no v. Acórdão. É o relatório. Decido. Os embargos de declaração não merecem acolhimento. Compulsando detidamente os autos, verifica-se que o cumprimento provisório da sentença foi instaurado exclusivamente com a finalidade de promover a reintegração na posse do bem, conforme se depreende da análise da petição inicial do incidente executivo e do desenrolar processual. Elemento de suma relevância para o deslinde da questão reside no fato de que, quando as credoras da obrigação requereram a conversão do cumprimento provisório em definitivo (fls. 49-53), em momento algum postularam o cumprimento da obrigação no que concerne aos encargos sucumbenciais. Tal circunstância revela, de forma inequívoca, que o escopo do presente incidente de cumprimento de sentença cingiu-se, desde sua origem, à satisfação da obrigação de fazer consubstanciada na reintegração de posse, não abarcando a execução dos honorários advocatícios. Ademais, cumpre observar que os honorários advocatícios, conquanto integrantes do título executivo judicial, constituem parcela autônoma da condenação, podendo ser objeto de execução em incidente próprio e específico, especialmente quando não foram inicialmente incluídos no pedido executivo. Nesse contexto, inexiste qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada que justifique sua modificação pelos embargos declaratórios. Decido. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo integralmente a decisão embargada. Intime-se. - ADV: ALINE WALDHELM (OAB 45309/PR), HENRIQUE AFONSO PIPOLO (OAB 25756/PR), RONALDO CESAR BERETA (OAB 323412/SP), RONALDO CESAR BERETA (OAB 323412/SP), EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP), HENRIQUE AFONSO PIPOLO (OAB 25756/PR), HENRIQUE AFONSO PIPOLO (OAB 25756/PR), ALINE WALDHELM (OAB 45309/PR), ALINE WALDHELM (OAB 45309/PR)
6. Processo 00006367420258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000636-74.2025.8.26.0491 (processo principal 0002467-90.2007.8.26.0491) - Liquidação por Arbitramento - Pagamento - Sergio Ciambelli - Estendo a este incidente os beneficios da assistência judiciária gratuita concedida nos autos principais. Nos termos do art. 510 do CPC, intime-se as partes para que no prazo de 15 dias apresentem documentos e pareceres elucidativos, salientando-se que não sendo possível decidir-se de plano, será designada perícia técnica. Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)
7. Processo 10004053820248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000405-38.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Angelica Izaias da Silva - Medina & Furlan Administração e Venda de Imóveis S/s Ltda - - Neide Dala Pola Brigatto - Vistos. Tendo em vista que a parte autora não se manifestou até a presente data, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BELIZÁRIO (OAB 177747/SP), ANGELICA IZAIAS DA SILVA (OAB 502848/SP), EDER LUIS FRANCO DA SILVA (OAB 238621/SP), EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP), EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)
8. Processo 10069797720248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006979-77.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - A(O) EXEQUENTE - Providencie o recolhimento da diligência da taxa postal para intimação do(a) executado(a) quanto à penhora de valores através dos sistema SISBAJUD (fls. 140/163). Nada Mais. (Nos termos do parágrafo 4º do artigo 203 do CPC) - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)