Georgia Sueli Proença Oliveira Navas

Processos do Advogado

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2. Processo 10091851420238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009185-14.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luan Nalesso do Amaral - Vistos. FLS. 209: Aguarde-se a realização da perícia e entrega do laudo. Intime-se. - ADV: GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS (OAB 322407/SP), HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP)
3. Processo 10024266320258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002426-63.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.L.S. - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento por mais 15 (quinze) dias. Decorrido in albis, intime-se a parte requerente para que promova o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS (OAB 322407/SP), JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS (OAB 185259/SP)
4. Processo 10053695320258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005369-53.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão - Miqueias Proença dos Passos - - Raissa Cunha de Proença - Defiro a gratuidade processual às requerentes, nos termos do artigo 98 do CPC. Providencie a parte autora a instrução dos autos com comprovante de endereço emitido por concessionária de serviço público de energia elétrica, água e esgoto ou telefonia, atualizado e do qual conste o seu nome ou de seu cônjuge ou parente de primeiro grau. Após, ao Ministério Público, anotando-se a sua intervenção. Oportunamente, cite-se para, querendo, oferecer contestação em 30 dias. - ADV: GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS (OAB 322407/SP), GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS (OAB 322407/SP)
5. Processo 10059257020168260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005925-70.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Vitautas Felix Minkauskas - - Maria Helena de Oliveira Minkauskas - João Ricardo Baracho Navas - - Georgia Sueli Proença Oliveira Navas - Vista ao Procurador do autor para manifestar-se sobre a certidão retro. - ADV: GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS (OAB 322407/SP), GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS (OAB 322407/SP), JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL (OAB 41005/SP), JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS (OAB 185259/SP), JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL (OAB 41005/SP), JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS (OAB 185259/SP)
6. Processo 10053115020258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005311-50.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Sueli Gomes da Cruz - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora, nos termos do artigo 98 do CPC. Os documentos que instruem os autos não são suficientes para conferir a plausibilidade aos argumentos da parte autora, em especial a questão sobre a dependência econômica. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. Cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social para, querendo, oferecer contestação em 30 (trinta) dias, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS (OAB 322407/SP)
7. Processo 00003958720258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000395-87.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1012218-75.2024.8.26.0269) (processo principal 1012218-75.2024.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - V.H.B.S. - V.C.T.L.S. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o exequente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos formulário disponível na página eletrônica do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (link abaixo), regularmente preenchido, a fim de viabilizar a expedição do mandado de levantamento eletrônico. http://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formularioMLE.docx Nada Mais. Itapetininga, 10 de junho de 2025. Eu, Tamires Antunes Brussez, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS (OAB 185259/SP), FERNANDA ROCCO TEIXEIRA (OAB 431208/SP), GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS (OAB 322407/SP), ALAN CRISTIAN KERNE (OAB 379328/SP)
8. Processo 10002599220258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000259-92.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Estilo Sao Roque Acessorios e Utilidades Ltda - Dos documentos pessoais Concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora junte aos autos seus documentos societários ou atos constitutivos, sob as penas da legislação. DO VALOR DA CAUSA O valor da causa deve equivaler ao proveito econômico pretendido com o ajuizamento da demanda. Assim, preceitua o Código de Processo Civil. "Art. 292. O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: ... II - Na ação que tiver por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua parte controvertida; ... V - Na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor pretendido; VI - Na ação em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles; ..." Tratando-se de processo pelo qual se pretende a declaração de inexistência dos débitos descritos na inicial, o valor da causa deve compreender o valor total do débito impugnado. Assim, deverá a parte autora emendar para retificar o valor da causa que deverá corresponder à soma dos pedidos (valor que pretende seja declarado inexistente mais o valor pleiteado a título de danos morais), conforme acima exposto e, se o caso, recolher a diferença das custas correspondentes, no prazo de 15 dias, sob as penas da legislação. DA LIMINAR Preceitua o Código de Processo Civil. "Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.". Neste momento, indefiro a liminar. Explico. O protesto indicado às fls. 16 é de 19/01/2024. No mais, o número do título indicado na inicial diverge do número indicado no documento de fls. 16, quanto ao final, bem como quanto ao valor. Assim, esclareça a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, no caso concreto, há a necessidade, para a concessão da liminar, de que seja prestada caução, por meio de depósito judicial, relacionado ao valor total do débito, corrigido. Portanto, no atual momento, indefiro a liminar, sem prejuízo de nova análise após a manifestação da parte autora. DA CITAÇÃO E DO PROCEDIMENTO ADOTADO. APÓS O CUMPRIMENTO DO(S) ITEM(S) ANTERIOR(ES): Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS (OAB 322407/SP), JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS (OAB 185259/SP)