Georgia Sueli Proenca Oliveira Navas

Processos do Advogado

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2. Processo 00106637620195150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA PROCESSO: 0010663-76.2019.5.15.0041 : PAULO ALVES QUEIROZ : ANA MARIA RODRIGUES FERREIRA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA:   Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo:  DESPACHO Renove-se a utilização do convênio Infojud, devendo ser efetuada pesquisa, contudo, em nome do autor, cuja visibilidade será restrita às partes. Após, dê-se ciência à patrona da reclamada. ITAPETININGA/SP, 06 de março de 2025                                                                  ELAINE PEREIRA DA SILVA                                                                                                        Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA RODRIGUES FERREIRA
3. Processo 00011702220125150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA 0001170-22.2012.5.15.0041 : KARINA YOKO GRACIANO KASHIMA : MARIA EDENIR EVANGELISTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c862ae0 proferido nos autos. DESPACHO No termos do artigo 876, do CPC, manifeste-se o executado sobre o requerimento de adjudicação do box municipal nº 31 do Mercado Municipal de Itapetininga, avaliado em R$35.000,00, conforme ID ad4f730, no prazo de cinco dias, presumindo-se, no silêncio a concordância. No mais, como requerido pelo exequente, expeça-se mandado para penhora do aluguel do referido box municipal, devendo o locador realizar o depósito dos próximos alugueis em conta judicial, vinculada a este feito. Ciência ao exequente. ITAPETININGA/SP, 23 de maio de 2025 FRANCISCO DUARTE CONTE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA EDENIR EVANGELISTA
4. Processo 00011702220125150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA 0001170-22.2012.5.15.0041 : KARINA YOKO GRACIANO KASHIMA : MARIA EDENIR EVANGELISTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c862ae0 proferido nos autos. DESPACHO No termos do artigo 876, do CPC, manifeste-se o executado sobre o requerimento de adjudicação do box municipal nº 31 do Mercado Municipal de Itapetininga, avaliado em R$35.000,00, conforme ID ad4f730, no prazo de cinco dias, presumindo-se, no silêncio a concordância. No mais, como requerido pelo exequente, expeça-se mandado para penhora do aluguel do referido box municipal, devendo o locador realizar o depósito dos próximos alugueis em conta judicial, vinculada a este feito. Ciência ao exequente. ITAPETININGA/SP, 23 de maio de 2025 FRANCISCO DUARTE CONTE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KARINA YOKO GRACIANO KASHIMA
5. Processo 00115682320155150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA 0011568-23.2015.5.15.0041 : VANCLEI DE CAMARGO E OUTROS (11) : RABICO AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 613c590 proferido nos autos. DESPACHO Manifestem-se os exequentes sobre a petição de ID 4a2567b, em dez dias. Após, voltem conclusos. ITAPETININGA/SP, 23 de maio de 2025 FRANCISCO DUARTE CONTE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DA SILVA GASPAR - RABICO AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA
6. Processo 00115682320155150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA 0011568-23.2015.5.15.0041 : VANCLEI DE CAMARGO E OUTROS (11) : RABICO AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 613c590 proferido nos autos. DESPACHO Manifestem-se os exequentes sobre a petição de ID 4a2567b, em dez dias. Após, voltem conclusos. ITAPETININGA/SP, 23 de maio de 2025 FRANCISCO DUARTE CONTE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO SONEGO - VANCLEI DE CAMARGO - ELIEZER DA SILVA MESSIAS - ANTONIO DE CAMPOS FERREIRA - LUIZ FERNANDO DA COSTA ALBUQUERQUE - ANDERSON BRANDINO DE OLIVEIRA - WILLIAM AMBROSIO SANTOS DE OLIVEIRA - JANICE MARQUES MACIEL - NIVALDO DE CAMPOS FERREIRA - MARIA DAS DORES FRUCTUOSO DE CAMARGO OLIVEIRA - VANESSA APARECIDA DA SILVA
7. Processo 10091851420238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Georgia Sueli Proença Oliveira Navas (OAB 322407/SP), Helena Aparecida dos Santos Voigt (OAB 339680/SP) Processo 1009185-14.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luan Nalesso do Amaral - Vistos. Para avaliação médica do autor, nomeio o Dr. RAFAEL VAIKSNORAS e arbitro seus honorários em R$ 1.086,00 (Um mil e oitenta e seis reais), requisitados após a manifestação das partes, com fundamento no art. 28, parágrafo único, da Resolução 305/2014, do CJF, eis que se trata de perícia realizada por médico, o qual utiliza-se de seu consultório para atendimento da parte, deixando suas atividades privadas para colaborar com o Poder Judiciário. Proceda a serventia ao cadastramento do perito como terceiro vinculado ao processo. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para o autor apresentar quesitos. Já apresentados pelo requerido. Após, intime-se o perito por e-mail para agendar o exame. Designada a data, intime-se pessoalmente a parte autora para comparecimento, consignando-se que deverá apresentar todas as receitas, exames, declarações e outros documentos médicos que possam interessar à perícia, sob pena de preclusão da prova. Deverá o Sr. Perito comunicar este Juízo em caso de não comparecimento da parte na data agendada, não procedendo ao reagendamento sem prévia determinação. Com a entrega do laudo, dê-se vista dos autos às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, não havendo pedido de esclarecimentos ou sendo estes prestados, requisitem-se os honorários. Intime-se.
8. Processo 10047035220258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Georgia Sueli Proença Oliveira Navas (OAB 322407/SP) Processo 1004703-52.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Calil Nassar dos Santos Júnior - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (a) natureza e objeto discutidos; (b) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: Cópia da última declaração do imposto de renda do autor e de eventual cônjuge; apresentadas à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração, sob pena de extinção, sem nova intimação.