Giullienn Juliani Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10120257720248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012025-77.2024.8.26.0037/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Rafael Alexsander Silva Pereira - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. PEDIDO DE SUSPENSÃO- DESCABIMENTO- DETERMINADA SUSPENSÃO APENAS DOS PROCESSOS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA- REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Giullienn Juliani Pereira (OAB: 322414/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 10013927020258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001392-70.2025.8.26.0037/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Doglas Leandro Zueli Rodrigues - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. PEDIDO DE SUSPENSÃO- DESCABIMENTO- DETERMINADA SUSPENSÃO APENAS DOS PROCESSOS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA- REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Giullienn Juliani Pereira (OAB: 322414/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10013927020258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001392-70.2025.8.26.0037/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Doglas Leandro Zueli Rodrigues - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. PEDIDO DE SUSPENSÃO- DESCABIMENTO- DETERMINADA SUSPENSÃO APENAS DOS PROCESSOS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA- REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Giullienn Juliani Pereira (OAB: 322414/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 10002371920258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000237-19.2025.8.26.0300 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - David Cardoso Genari - Intimação da parte requerente para manifestar-se sobre a contestação. - ADV: GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB 322414/SP)
6. Processo 10002935220258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000293-52.2025.8.26.0300 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Luiz Belamio - Intimação do requerente para manifestar-se sobre a contestação. - ADV: GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB 322414/SP)
7. Processo 10472853620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047285-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Sandro Jacinto Dantas - - Sergio Gabriel de Oliveira Cardoso - Vistos. 1. Segundo o artigo 99, § 2º, do CPC, a declaração de hipossuficiência não vincula o Juízo quando ausentes elementos mínimos que corroborem a alegada condição econômica. Verificando-se que nos autos não há documentação suficiente para aferição da real necessidade da parte, intime-se para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente comprovação do preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade da justiça, mediante a juntada dos seguintes documentos, sob pena de indeferimento do pedido: a) cópia dos três últimos comprovantes de rendimento (holerites); b) cópia da última DIRPF; c) outros documentos que entender pertinentes para validar sua hipossuficiência, os quais poderão ser cadastrados como sigilosos. 2. Nos termos do artigo 13 da Lei nº 9.099/1995 e do Comunicado nº 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura (DJe de 21/02/2011), é facultado aos magistrados dos Juizados Especiais da Fazenda Pública dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita transigir em juízo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, inciso VI, CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). 3. Cite-se a parte Ré para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 7º da Lei nº 12.153/2009). A ausência de resposta acarretará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na peça inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB 322414/SP), GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB 322414/SP)
8. Processo 10135316220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013531-62.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ricardo Alexandre Pelegrinoti - Contestação apresentada tempestivamente. Manifeste-se o autor em sede de réplica (impugnação). Prazo legal. Franca, 10 de julho de 2025. - ADV: GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB 322414/SP)