Guilherme Fortini Violin

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10001243820248260094
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000124-38.2024.8.26.0094 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - ANTÔNIO CARLOS VERCEZI - JULI GRACIELA BATISTA DIAS e outro - Fica o Requerente intimado a manifestar-se sobre a certidão da Oficiala de Justiça (109), no prazo legal. - ADV: GUILHERME FORTINI VIOLIN (OAB 322419/SP), CAIO MALAGUTI JANONI (OAB 359809/SP)
3. Processo 15005404620248260094
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500540-46.2024.8.26.0094 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.L.L. - Ciente do julgamento do recurso, com trânsito em julgado; Havendo advogado(s) nomeado(s), arbitro os honorários do(s) dativo(s), no montante cabível, incidente sobre o índice máximo previsto na tabela, expedindo-se a(s) competente(s) certidão(ões); Expeçam-se os ofícios ao I.I.R.G.D., ao T.R.E. e à Instância Superior, assim como ofício de recomendação; Expeça-se guia de execução definitiva, juntando-se cópias do acórdão e certidões de trânsito em julgado, encaminhando-as à vara de execução criminal/DECRIM, a fim de que se tornem efetivas as disposições de sentença, tudo de forma digital; Certifique, a serventia, sobre a existência de bens/valores apreendidos, dando-se vista dos autos ao órgão ministerial para manifestação, em caso afirmativo; Expeça-se mandado/carta precatória com a finalidade de intimar o réu para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento/pagamento da pena de multa, bem como das custas finais, se houver Oportunamente, SE EM TERMOS, arquivem-se os presentes autos, procedendo a serventia às anotações de praxe; Intime-se e cumpra-se - ADV: GUILHERME FORTINI VIOLIN (OAB 322419/SP)
4. Processo 15002090620258260393
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500209-06.2025.8.26.0393 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.E.A. - Vistos. 1- Verifico que há justa causa para a propositura da ação penal. A prova da materialidade está demonstrada pelo boletim de ocorrência. Há indícios de autoria, decorrentes dos depoimentos que instruem o inquérito policial, os quais apontaram para a participação do denunciado nos fatos narrados na denúncia. A resposta à acusação não trouxe aos autos qualquer fato novo que desse ensejo à absolvição sumária do denunciado, conforme hipóteses elencadas no art. 397 do C.P.P., tais como a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato - inc. I (legítima defesa, estado de necessidade ou estar o agente em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito); a existência manifesta de causa excludente de culpabilidade (erro de proibição; coação moral irresistível e obediência hierárquica), salvo inimputabilidade (inc. II); que o fato narrado evidentemente não constitui crime (inc. III); ou a extinção a punibilidade do agente (inc. IV). Assim, estando presentes os requisitos do artigo 41, e inexistentes quaisquer hipóteses do art. 395, ambos do C.P.P., recebo a denúncia oferecida em desfavor de CARLOS EDUARDO ALVES e JOSÉ GENEILSON DA SILVA ARAÚJO como incursos no artigo 33, na forma do artigo 40, inciso III, ambos da Lei n. 11.343/06, c.c. artigo 29 do Código Penal. 2. Intime-se o patrono para que providencie a juntada da procuração referente ao acusado Carlos Eduardo Alves. 3- Cobre-se da D. Autoridade Policial a vinda do laudo referente ao afastamento do sigilo dos dados contidos nos aparelhos celulares apreendidos nos autos em poder dos acusados. - ADV: GUILHERME FORTINI VIOLIN (OAB 322419/SP), GUILHERME FORTINI VIOLIN (OAB 322419/SP)
5. Processo 00001179720238260094
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000117-97.2023.8.26.0094 (processo principal 1001088-02.2022.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Vera Lucia Lopes Ferreira da Cruz - Vanessa Nunes da Silva - Vistos. Tendo em vista a petição retro, intime-se a exequente para que se manifeste em termos de continuidade, bem como sobre o pedido de desbloqueio. Prov. Int. - ADV: CRISTIANA SILVA (OAB 306738/SP), GUILHERME FORTINI VIOLIN (OAB 322419/SP)
6. Processo 50100435520244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010043-55.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARIA RIBAMAR PEREIRA CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME FORTINI VIOLIN - SP322419 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se a realização da audiência designada. Int.-se. RIBEIRãO PRETO, 27 de junho de 2025.
7. Processo 00012440720228260094
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001244-07.2022.8.26.0094 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WESLEI WILIAN PIZZI - Acolho a cota ministerial retro. Providencie a z. Serventia consulta junto ao Portal de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de verificar se o réu efetuou o pagamento da integralidade das parcelas da multa penal. Após a consulta, certifique-se nos autos e abra-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: JÚLIA DE SOUZA SILVA (OAB 400702/SP), GUILHERME FORTINI VIOLIN (OAB 322419/SP)
8. Processo 15005672920248260094
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500567-29.2024.8.26.0094 - Termo Circunstanciado - Leve - J.P.S. - Vistos. Intime-se o autor dos fatos para que, em 15 dias, retome o pagamento da transação penal, sob pena de oferecimento de denúncia. Prov. Int. - ADV: GUILHERME FORTINI VIOLIN (OAB 322419/SP)