João Vitor Mancini Casseb

Processos do Advogado

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2. Processo 00023585220198260266
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002358-52.2019.8.26.0266 (processo principal 1000680-87.2016.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - José Renato Costa de Oliva - Espólio de Benedicta Campos - - Espólio de José Batista Campos - Fls. 239: aguarde-se por sessenta dias. Ao final do prazo, deverá o exequente se manifestar em termos de prosseguimento, independente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: FERNANDA GOMES DIAS (OAB 394320/SP), ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II (OAB 246232/SP), JOÃO VITOR MANCINI CASSEB (OAB 322444/SP), JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP), LUCAS TOLEDO BOURROUL RIBEIRO (OAB 425348/SP), LUCAS TOLEDO BOURROUL RIBEIRO (OAB 425348/SP)
3. Processo 00022979320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002297-93.2025.8.26.0554 (processo principal 1004496-13.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Anulação - Hospital e Maternidade Dr. Christóvão da Gama S/A - Ana Paula Silva Gonçalves - - Leonardo Gonçalves - VISTOS, etc... 1- Como se sabe, o sistema SISBAJUD pode bloquear quantia superior ao determinado pelo Juízo, pois ele incide sobre todas as contas ativas do devedor, com o bloqueio do valor determinado em cada uma das contas. Isso porque o sistema disponibilizado pelo Banco Central não garante o bloqueio do valor exato e correto da dívida. Assim, em se verificando que o sistema SISBAJUD bloqueou valor superior àquele determinado, deve a serventia proceder aimediata liberação do excedente, independentemente de nova determinação deste Juízo. 2- Realizada as providências para tentar localizar e penhorar ativos financeiros dos executados, através do programa SISBAJUD, sob o protocolo nº 20250036551810, foi efetivado o bloqueio no valor de R$ 448,35 dos executados , tendo sido determinada a transferência para este Juízo, conforme relatório anexo. 3- Intime-se o executado da penhora realizada, na pessoa de seu procurador, pela imprensa oficial (art. 841, § 1º do CPC), para que apresente impugnação ao bloqueio realizado, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, § 3º, inc. I do CPC. 4- Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JOÃO VITOR MANCINI CASSEB (OAB 322444/SP), FLÁVIA LOPES BONIFAZI RIBEIRO (OAB 353306/SP), FLÁVIA LOPES BONIFAZI RIBEIRO (OAB 353306/SP), ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II (OAB 246232/SP)
4. Processo 00137774320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013777-43.2023.8.26.0100 (processo principal 1080242-66.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - H.L.S.A.B. - E.R.S. - Vistos. Fls. 386/390 e Ss.: 1. Pelo que se depreende da documentação carreada aos autos, tem-se que comporta acolhimento o pedido de revogação da Justiça Gratuita originalmente concedida à aqui demanda. Isto porque, embora a benesse tenha sido concedida à então autora na ocasião do recebimento da ação originária - ocorrida em 2013, ou seja, há mais de uma década (fls. 52 dos autos originários) - tem-se que os indícios trazidos aos autos pela aqui demandante logram demonstrar alteração significativa, desde então, da situação de hipossuficiência que originalmente concedeu tal gratuidade. Neste sentido, pontue-se que há farta demonstração de publicações por parte da aqui demandada, ao menos desde 2023, evidenciando a realização de múltiplas viagens por esta a destinos turísticos pública e notoriamente concorridos por seu padrão elevado (ex: Ilhabela, Campos do Jordão, Maragogi), bem como a realização de atividades turísticas sabidamente de alto valor agregado e hospedagens em hotéis de alto nível (fls. 504/512). Obviamente, tais demonstrações em nada se coadunam com a situação de vulnerabilidade econômica necessária para a concessão (ou, no caso, manutenção) da gratuidade processual, visto que o cenário fático aqui apresentado, por corolário lógico, não parece corroborar possível dificuldade por parte da ora requerida na manutenção de sua subsistência. Por fim, pontue-se que os excertos de DIRPF trazidos pela executada em sua impugnação à pretensão do hospital ora exequente, além de se limitarem à demonstra apenas o recibo de tais declarações, referem-se a anos-calendário pregressos ao período ora demonstrado (2021 e 2012, respectivamente) - não se prestando, portanto, a evidenciar a atual condição econômica da demandada. Por todo quanto o exposto, REVOGO a Justiça Gratuita previamente concedida à ora executada. 2. Após eventual trânsito em julgado desta decisão (ou ausência de atribuição do efeito suspensivo em sede recursal), tornem os autos conclusos para a intimação da executada ao cumprimento de sentença, bem como para a regularização do cadastro processual de acordo para a remoção da tarja de gratuidade. Intimem-se. - ADV: JOÃO VITOR MANCINI CASSEB (OAB 322444/SP), ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II (OAB 246232/SP), LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP)
5. Processo 00065673420238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006567-34.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1029668-25.2019.8.26.0554) (processo principal 1029668-25.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hospital e Maternidade Dr Christovão da Gama S/A - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Fls. 291: Ciência acerca do extrato da conta judicial. Defiro o levantamento requerido, expedindo-se desde logo o respectivo mandado de levantamento eletrônico. Caso não tenha feito, o interessado deverá juntar nos autos o Formulário MLE devidamente preenchido, com os valores a serem levantados, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024. (Disponível em: . Sem prejuízo, informe o(a) credor(a) se o depósito efetuado satisfaz a execução, no prazo de 5 dias. No silêncio presumir-se-á como quitado o débito, tornando os autos conclusos para extinção. Na hipótese de saldo credor remanescente deverá o exequente juntar planilha de crédito devidamente atualizada, deduzindo-se a quantia ora deferida para levantamento, além de informar de que maneira a execução prosseguirá. Intimem-se. - ADV: ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II (OAB 246232/SP), JOÃO VITOR MANCINI CASSEB (OAB 322444/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)
6. Processo 23410462220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2341046-22.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Hospital e Maternidade Dr. Christóvão da Gama S/A - Embargda: Elisangela Miranda Ribeiro Martins - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Acolheram os embargos. V. U. Novo resultado do julgamento do agravo de instrumento passa a ser recurso desprovido na parte conhecida - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS DO HOSPITAL CORRÉU, AGRAVANTE -ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - CONFIGURAÇÃO - RECURSO TAMBÉM VERSAVA SOBRE PRESCRIÇÃO, PRELIMINAR REJEITADA NA DECISÃO SANEADORA - AFASTAMENTO - AUTORA SUBMETIDA A VÁRIAS CIRURGIAS SEQUENCIAIS AO LONGO DOS ANOS, COM SUPOSTO ERRO MÉDICO NO TRATAMENTO, E CONSTATAÇÃO DO POSSÍVEL DANO APENAS EM 2019, ANO DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA - TEORIA DA “ACTIO NATA” - NECESSIDADE DE ACLARAR O PONTO CONTROVERTIDO E EVENTUAL RESPONSABILIDADE DO NOSOCÔMIO EM PERÍCIA JÁ DESIGNADA - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA -EMBARGOS ACOLHIDOS - NOVO RESULTADO DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PASSA A SER RECURSO DESPROVIDO NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152/SP) - Jose Antonio Miguel Neto (OAB: 85688/SP) - Dalva Domiciano Martins Roberto (OAB: 329501/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Flavia Sant Anna (OAB: 396157/SP) - Antônio Francisco Júlio Ii (OAB: 246232/SP) - João Vitor Mancini Casseb (OAB: 322444/SP) - Renato José Cury (OAB: 154351/SP) - Andréa Pitthan Françolin (OAB: 226421/SP) - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - 4º andar
7. Processo 10094772620258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009477-26.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Claudio Emanuel de Menezes - 2. Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA para determinar à Ré que providencie e forneça os medicamentos Venetoclax 400 mg/dia contínuo e Vidaza 150 mg/dia por 7 dias consecutivos por mês, pleiteado pela parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do receituário médico de fl. 35, sob pena de multa diária de R$1.000,00 (mil reais), limitada ao valor de R$10.000,00 (dez mil reais). Servirá a presente decisão como ofício à Ré, a ser encaminhado pelo próprio Autor, comprovando-se nos autos a entrega do ofício no prazo de 05 (cinco) dias. 3. No mais, a inicial deve ser emendada. PROVIDENCIE a parte autora o complemento das custas iniciais no valor de R$149,99, no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que devem ser recolhidos 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa na distribuição da ação, sob pena de indeferimento da petição inicial e revogação da tutela de urgência concedida. Decorrido o prazo sem o complemento das custas, a petição inicial será indeferida e o processo extinto nos termos do art. 290 c/c art. 321 e 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. 4. Na inércia, conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: JOÃO VITOR MANCINI CASSEB (OAB 322444/SP)
8. Processo 11375159520168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1137515-95.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1137515-95.2016.8.26.0100; Assunto: Mandato; Apelante: Joaquim de Almeida Baptista (Espólio); Advogado: Juliano Mariano Pereira (OAB: 250686/SP); Advogado: Adriano Ferriani (OAB: 138133/SP); Apelante: Almeida Baptista e Hase Advogados e outro; Advogada: Sonia Marcia Hase de A Baptista (OAB: 61528/SP); Advogado: Adriano Ferriani (OAB: 138133/SP); Apelado: José Batista Campos (Espólio); Advogado: Antônio Francisco Júlio Ii (OAB: 246232/SP); Advogado: João Vitor Mancini Casseb (OAB: 322444/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.