João Vitor Mancini Casseb

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10537874420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053787-44.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.E.M.C. - A.A.M.I.S. - Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência, tendo em vista a documentação acostada aos autos, indicando os pontos controvertidos que pretendem dirimir e fazendo as necessárias correlações com as provas que vierem a ser especificadas. Digam, ainda, se pretendem a realização de audiência de conciliação, tudo sem prejuízo de eventual julgamento no estado. Após tornem os autos conclusos para saneador ou sentença. - ADV: JOÃO VITOR MANCINI CASSEB (OAB 322444/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
3. Processo 00065673420238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006567-34.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1029668-25.2019.8.26.0554) (processo principal 1029668-25.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hospital e Maternidade Dr Christovão da Gama S/A - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Nota de Cartório: Para possibilitar o levantamento, promova o peticionário a juntada de novo Formulário MLE devidamente retificado nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, especialmente no tocante ao "nome do credor (beneficiário)", onde deverá constar o nome da parte, mesmo que o valor seja depositado na conta do advogado, BEM COMO para o levantamento de valores em nome da sociedade, é necessário regularizar o instrumento de procuração apresentado, uma vez que a menção de que os advogados integram a sociedade não atribui automaticamente poderes à própria sociedade. - ADV: ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II (OAB 246232/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), JOÃO VITOR MANCINI CASSEB (OAB 322444/SP)
4. Processo 00088042720138100040
   Tribunal: TJMA | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0008804-27.2013.8.10.0040 EMBARGANTE: INSTITUTO SAB, UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados(as): LUIZA VERONICA LIMA LEAO - MA15078-A, ANTONIO FRANCISCO JULIO II - SP246232-A, CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA - PB26697-A, JOAO VITOR MANCINI CASSEB - SP322444- A, MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA GONCALVES - SP519858 EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DOS SANTOS Advogados(as): JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO - MA4945-A, SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA DAMASCENNO - MA11172-A Relator: Desembargador Luiz de França BELCHIOR SILVA DESPACHO Em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação da parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos termos e fundamentos dos Embargos de Declaração opostos (artigo 1.023, §2º do CPC; e artigo 666 do RITJMA). Após o prazo assinalado, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador Luiz de França BELCHIOR SILVA Relator
5. Processo 10298545820198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029854-58.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - H.R.V.B.B. - U.E.S.P.F.E.C.M. - - H.L.S. - - C.N.U.C.C. - - H.S.C.S.S.B.S.C. e outro - Fls. 1485/1490. Digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 421513/SP), MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 421513/SP), GIORGIO POMPEU SBERVIGLIERI (OAB 376056/SP), JOÃO VITOR MANCINI CASSEB (OAB 322444/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MARCOS EDUARDO VIVEIRO (OAB 261094/SP), ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II (OAB 246232/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
6. Processo 00023585220198260266
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002358-52.2019.8.26.0266 (processo principal 1000680-87.2016.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - José Renato Costa de Oliva - Espólio de Benedicta Campos - - Espólio de José Batista Campos - Fls. 239: aguarde-se por sessenta dias. Ao final do prazo, deverá o exequente se manifestar em termos de prosseguimento, independente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: FERNANDA GOMES DIAS (OAB 394320/SP), ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II (OAB 246232/SP), JOÃO VITOR MANCINI CASSEB (OAB 322444/SP), JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP), LUCAS TOLEDO BOURROUL RIBEIRO (OAB 425348/SP), LUCAS TOLEDO BOURROUL RIBEIRO (OAB 425348/SP)
7. Processo 00022979320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002297-93.2025.8.26.0554 (processo principal 1004496-13.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Anulação - Hospital e Maternidade Dr. Christóvão da Gama S/A - Ana Paula Silva Gonçalves - - Leonardo Gonçalves - VISTOS, etc... 1- Como se sabe, o sistema SISBAJUD pode bloquear quantia superior ao determinado pelo Juízo, pois ele incide sobre todas as contas ativas do devedor, com o bloqueio do valor determinado em cada uma das contas. Isso porque o sistema disponibilizado pelo Banco Central não garante o bloqueio do valor exato e correto da dívida. Assim, em se verificando que o sistema SISBAJUD bloqueou valor superior àquele determinado, deve a serventia proceder aimediata liberação do excedente, independentemente de nova determinação deste Juízo. 2- Realizada as providências para tentar localizar e penhorar ativos financeiros dos executados, através do programa SISBAJUD, sob o protocolo nº 20250036551810, foi efetivado o bloqueio no valor de R$ 448,35 dos executados , tendo sido determinada a transferência para este Juízo, conforme relatório anexo. 3- Intime-se o executado da penhora realizada, na pessoa de seu procurador, pela imprensa oficial (art. 841, § 1º do CPC), para que apresente impugnação ao bloqueio realizado, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, § 3º, inc. I do CPC. 4- Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JOÃO VITOR MANCINI CASSEB (OAB 322444/SP), FLÁVIA LOPES BONIFAZI RIBEIRO (OAB 353306/SP), FLÁVIA LOPES BONIFAZI RIBEIRO (OAB 353306/SP), ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II (OAB 246232/SP)
8. Processo 00137774320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013777-43.2023.8.26.0100 (processo principal 1080242-66.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - H.L.S.A.B. - E.R.S. - Vistos. Fls. 386/390 e Ss.: 1. Pelo que se depreende da documentação carreada aos autos, tem-se que comporta acolhimento o pedido de revogação da Justiça Gratuita originalmente concedida à aqui demanda. Isto porque, embora a benesse tenha sido concedida à então autora na ocasião do recebimento da ação originária - ocorrida em 2013, ou seja, há mais de uma década (fls. 52 dos autos originários) - tem-se que os indícios trazidos aos autos pela aqui demandante logram demonstrar alteração significativa, desde então, da situação de hipossuficiência que originalmente concedeu tal gratuidade. Neste sentido, pontue-se que há farta demonstração de publicações por parte da aqui demandada, ao menos desde 2023, evidenciando a realização de múltiplas viagens por esta a destinos turísticos pública e notoriamente concorridos por seu padrão elevado (ex: Ilhabela, Campos do Jordão, Maragogi), bem como a realização de atividades turísticas sabidamente de alto valor agregado e hospedagens em hotéis de alto nível (fls. 504/512). Obviamente, tais demonstrações em nada se coadunam com a situação de vulnerabilidade econômica necessária para a concessão (ou, no caso, manutenção) da gratuidade processual, visto que o cenário fático aqui apresentado, por corolário lógico, não parece corroborar possível dificuldade por parte da ora requerida na manutenção de sua subsistência. Por fim, pontue-se que os excertos de DIRPF trazidos pela executada em sua impugnação à pretensão do hospital ora exequente, além de se limitarem à demonstra apenas o recibo de tais declarações, referem-se a anos-calendário pregressos ao período ora demonstrado (2021 e 2012, respectivamente) - não se prestando, portanto, a evidenciar a atual condição econômica da demandada. Por todo quanto o exposto, REVOGO a Justiça Gratuita previamente concedida à ora executada. 2. Após eventual trânsito em julgado desta decisão (ou ausência de atribuição do efeito suspensivo em sede recursal), tornem os autos conclusos para a intimação da executada ao cumprimento de sentença, bem como para a regularização do cadastro processual de acordo para a remoção da tarja de gratuidade. Intimem-se. - ADV: JOÃO VITOR MANCINI CASSEB (OAB 322444/SP), ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II (OAB 246232/SP), LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP)