Josue Nilton Peixoto De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00544529720138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0054452-97.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Roberto Gelezauskas - - Mirian Gelezauskas Lannicelli - - Ana Maria Gelezauskas Joma - - Emílio Charif Ali Joma - José Geraldo Magela Soares Teixeira - - Luiz Ernesto Bernabe - - Maria Tereza Machado da Silva - - Paulo Moreira da Silva - - Maria Elma Rodrigues Moreira da Silva - - Leonides Fogaça da Silva - - Josué Lopes - - Maria Ivanilda da Silva Lopes - - Marlene Marques Alves de Freitas - - Moacir Ramos de Freitas - Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data. - ADV: CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP), JOSUE NILTON PEIXOTO DE ALMEIDA (OAB 322456/SP), LUIZ FORTUNATO DE OLIVEIRA (OAB 99078/SP), LUIZ FORTUNATO DE OLIVEIRA (OAB 99078/SP), JOSUE NILTON PEIXOTO DE ALMEIDA (OAB 322456/SP), TAUFIK RICARDO SULTANI (OAB 336377/SP), PEDRO TADEU DO NASCIMENTO (OAB 104239/SP), FRANCISCO NEUTON GOMES DE ALMEIDA (OAB 140581/SP), MEIRI NAVAS DELLA SANTA (OAB 217516/SP), EVERALDO MARQUES DE SOUSA (OAB 231912/SP), MEIRI NAVAS DELLA SANTA (OAB 217516/SP), WILSON ROBERTO BARBOSA (OAB 149819/SP), WILSON ROBERTO BARBOSA (OAB 149819/SP), MEIRI NAVAS DELLA SANTA (OAB 217516/SP), FRANCISCO NEUTON GOMES DE ALMEIDA (OAB 140581/SP), PEDRO TADEU DO NASCIMENTO (OAB 104239/SP), MEIRI NAVAS DELLA SANTA (OAB 217516/SP), OCIMAR SANTOS LANNA (OAB 217526/SP), OCIMAR SANTOS LANNA (OAB 217526/SP), REGIS CORREA DOS REIS (OAB 224032/SP)
3. Processo 00091318220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009131-82.2025.8.26.0564 (processo principal 1035535-90.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Guarda - S.F.C. - D.A.C. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade processual Anote-se. Providencie a Serventia a inclusão do patrono da parte executada no sistema. Após, intime-se a executada, na pessoa de seu procurador, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 536 do CPC, com a advertência de que a constatação sobre a prática, injustificada, de atos impeditivos ao direito da parte exequente de realizar as visitas na forma regulamentada em sentença judicial, poderá configurar alienação parental (art. 2º, parágrafo único, inciso III e IV, da Lei n.º 12.318/2010), vindo a sofrer as consequências da conduta praticada, além de permitir a fixação de multa. Aguarde-se por 15 (quinze) dias. Após manifeste-se a parte exequente, advertido que o silêncio será interpretado como desinteresse no prosseguimento pelo adimplemento da obrigação pela parte executada. Manifestando-se pelo prosseguimento, voltem conclusos para deliberação. Int. - ADV: JOSUE NILTON PEIXOTO DE ALMEIDA (OAB 322456/SP), CATARINA DE ALMEIDA BURLINA (OAB 505608/SP), GERALDO JORGIL MIRANDA DE SOUZA (OAB 507858/SP), RICARDO DE JESUS ALMEIDA SOUZA (OAB 517656/SP)
4. Processo 00136443020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013644-30.2024.8.26.0564/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josue Nilton Peixoto de Almeida - VISTA AO(S) INTERESSADO(S) para tomar(em) ciência de e/ou manifestar(em)-se no prazo legal/estipulado sobre: (x) depósito efetuado pelo devedor, informando se referido valor satisfaz a obrigação para fins de extinção. - ADV: JOSUE NILTON PEIXOTO DE ALMEIDA (OAB 322456/SP)
5. Processo 10340618420248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034061-84.2024.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: S. F. da C. - Embargdo: M. E. A. da C. (Menor) - Embargdo: D. A. C. - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Acolheram os embargos, com efeito modificativo. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS C.C. GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE ANULOU A SENTENÇA, DE OFÍCIO, POR AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO JUDICIAL DOS PEDIDOS DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS DO AUTOR. CONTRADIÇÃO CARACTERIZADA. EXISTÊNCIA DE DECISÃO ANTERIOR DO JUÍZO A QUO QUE INDEFERIU A CUMULAÇÃO DE PEDIDOS, SOBRE A QUAL NÃO HOUVE IRRESIGNAÇÃO DO DEMANDANTE. PRECLUSÃO MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO DO JULGADO PARA AFASTAR ANULAÇÃO DE OFÍCIO E APRECIAR O MÉRITO DO APELO, DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO. REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, EM CONSONÂNCIA COM O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. NÃO PROSPERA IRRESIGNAÇÃO DO GENITOR QUANTO À BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. SENTENÇA EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE E DO STJ. INCIDÊNCIA DOS ALIMENTOS, NO CASO DE EMPREGO REGULAR, SOBRE AS VERBAS DE NATUREZA REMUNERATÓRIA E ORDINÁRIA, EXCLUÍDAS AS INDENIZATÓRIAS. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Catarina de Almeida Burlina (OAB: 505608/SP) - Francisco Neuton Gomes de Almeida (OAB: 140581/SP) - Josue Nilton Peixoto de Almeida (OAB: 322456/SP) - 4º andar
6. Processo 10208057920218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020805-79.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vildezan Neves do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência a(o) autor(a) e INSS. Tendo o INSS adiantado o valor para realização da perícia médica, e sendo vencedor da demanda, poderá adotar as medidas necessárias para ressarcimento do montante despendido, nos termos do decidido no julgamento do Tema 1.044 pelo STJ (Nas ações de acidente do trabalho, os honorários periciais, adiantados pelo INSS, constituirão despesa a cargo do Estado, nos casos em que sucumbente a parte autora, beneficiária da isenção de ônus sucumbenciais, prevista no parágrafo único do art. 129 da Lei 8.213/91."). Arquivem-se definitivamente os autos. Int. - ADV: JOSUE NILTON PEIXOTO DE ALMEIDA (OAB 322456/SP), FRANCISCO NEUTON GOMES DE ALMEIDA (OAB 140581/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB 149394/SP), WILSON JOSE VINCI JUNIOR (OAB 247290/SP)
7. Processo 10010783420165020466
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001078-34.2016.5.02.0466 RECLAMANTE: MARCIO DONIZETI ADAO RECLAMADO: E. EVANGELISTA DA SILVA EMPREITEIRA E CONSTRUCOES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2df284 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. ERICA SAIURI TANAKA   DESPACHO   Vistos. Ante a manifestação do exequente, expeça-se mandado para pesquisa INFOJUD nas modalidades DECRED, DIMOB e E-Financeira em face dos demandados.  Juntado o resultado aos autos, dê-se visibilidade e ciência à parte autora, com prazo de 5 dias para requerer o que entender de direito, DEMONSTRANDO A EFETIVIDADE e o INEDITISMO DA MEDIDA, na forma do art. 878 da CLT, sob pena de remessa dos autos ao SOBRESTAMENTO, independentemente de nova intimação, sem prejuízo das penas do art. 11-A c/c art. 11- A, § 1º, ambos da CLT. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO DONIZETI ADAO
8. Processo 10000720520245020468
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000072-05.2024.5.02.0468 RECLAMANTE: MARIA NOELIA VIEIRA DE SOUSA RECLAMADO: ARCAM MERCADO - EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a29bcf proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM. Juiz(a) do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. CARLA APARECIDA PINTO         D E S P A C H O   V i s t o s, e t c.   Do depósito da 1ª  parcela: R$ 1.510,59 em 18/06/2025 (CEF):   - Libere-se ao(à) autor(a): a integralidade do depósito.   A reclamada deverá comprovar nos autos o pagamento de cada parcela,  sob pena de execução do saldo faltante e da multa de 10%.   Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 02 de julho de 2025. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA NOELIA VIEIRA DE SOUSA