Rosana Silva Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 08010007120258190082
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Vara Única da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27197-000 DECISÃO Processo: 0801000-71.2025.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLEISSON DE SOUZA DA COSTA RÉU: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. 1. Nos termos do verbete nº 39 da Súmula do Egrégio TJERJ, "é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade." Assim, para fins de apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, forneça a parte requerente cópias dos seus três últimos comprovantes de rendimentos, da última declaração de imposto de renda na íntegra, inclusive com a relação dos bens declarados, bem como dos seus extratos bancários e faturas de cartão de crédito dos últimos dois meses. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. 2. Alternativamente, venha o recolhimento das despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 290 do CPC. PINHEIRAL, 27 de junho de 2025. KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Titular
3. Processo 08064407920258190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem da MM. Juíza, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO sem resolução do mérito, fica a parte autora devidamente INTIMADA a COMPROVAR O ENDEREÇO DE RESIDÊNCIA no PRAZO de 05(CINCO) dias, vez que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, é de importância relevante, tendo em vista as disposições legais específicas sobre critérios de competência e o Princípio do Juiz Natural (artigo 5º, LIII, da Constituição Federal). Deverá o comprovante de residência ser preferencialmente contas de água, de luz, de telefone (fixo ou móvel), fatura de cartão de crédito ou de plano de saúde, COM DATA CONTEMPORÂNEA À DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO (SEIS MESES), ESTANDO LEGÍVEL e em SEU NOME. Caso não seja possível, deverá justificar-se, apresentando cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, datada e com firma reconhecida ou acompanhada de cópias do RG e CPF do declarante. Se o comprovante estiver em nome de parente do autor com quem resida, deverá trazer provas do parentesco e TAMBÉM SERÁ NECESSÁRIA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA.
4. Processo 08048602620258190003
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0804860-26.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANO GONCALVES ROSA DE SOUZA RÉU: CCR S.A. Apresente a parte autora procuração assinada de forma manuscrita ou assinada digitalmente por token emitido por uma das Certificadoras Digitais devidamente credenciadas, conforme relação disponível no: https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/repositorio/cadeias-da-icp-brasil Prazo de 05 dias úteis, sob pena de extinção. ANGRA DOS REIS, 26 de junho de 2025. CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
5. Processo 08075353520258190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   1)A audiência designada ocorrerá na modalidade presencial na data designada, na sede deste juízo no prédio do fórum, na forma do artigo 1º, caput, da Recomendação COJES 1/2023. 2) Cite-se e intime-se a parte reclamada, ciente de que a contestação
6. Processo 08114822920258190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0811482-29.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANEIR GONCALVES JUNIOR, MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA GONCALVES RÉU: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. Certifique o cartório se o processo atende ao disposto no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 05/2023, regularizando o registro da autuação caso necessário. Após, aguarde-se a realização da audiência designada. VOLTA REDONDA, 25 de junho de 2025. MARCELO COSTA PEREIRA Juiz Titular
7. Processo 08099054520248190003
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que as custas discriminadas abaixo são devidas pela parte ROGÉRIO COSTA LIMA e deverão ser recolhidas sob pena de inclusão na Dívida Ativa: 1102-3 Atos Escrivães 525,18 2102-2 DISTRIBUIDORES-REG/B 165,36 62
8. Processo 08158438720258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0815843-87.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIGUEL JORGE GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: CCR S.A. Visando apreciar o pedido de gratuidade de justiça, traga o Autor cópia da última Declaração de Imposto de Renda entregue à Receita Federal ou da consulta à restituição de imposto de renda a fim de comprovar que não é declarante, no prazo de quinze dias. NITERÓI, 23 de junho de 2025. JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular