Rui Elizeu De Matos Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 15024942320238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502494-23.2023.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - R.F.A. - Intimação da defesa do réu acerca da não localização da testemunha de defesa Bianca Henrique Quirino, folha 352. - ADV: RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA (OAB 322568/SP)
3. Processo 10076589720248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007658-97.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aristoteles Herminio Todeschini - - Francisco Carlos Ghini Sabatino e outros - Jockey Club São Vicente - Vistos. Considerando a impugnação ao benefício da gratuidade de justiça apresentada pela parte ré, com alegações de ausência dos pressupostos legais para a concessão do referido benefício, intime-se o herdeiro do extinto, Guilherme Koiay para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se e, se for o caso, apresentar comprovação de sua hipossuficiência econômica, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA (OAB 322568/SP), RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA (OAB 322568/SP), RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA (OAB 322568/SP), RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA (OAB 322568/SP), RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA (OAB 322568/SP), GUILHERME COELHO DE ALMEIDA (OAB 132053/SP)
4. Processo 08179420620238140401
   Tribunal: TJPA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
5. Processo 10115619320258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011561-93.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1516758-06.2024.8.26.0562) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.R. - B.S.S.X. - Ante a manifestação do Ministério Público sobre a não localização da vítima, declaro prejudicada a cautelar. Abra-se vista ao MP nos autos principais. Arquive-se, mantendo o apensamento. - ADV: RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA (OAB 322568/SP), DOUGLAS BLUM LIMA (OAB 242199/SP)
6. Processo 10116628520218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011662-85.2021.8.26.0590 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Maria de Andrade - João Pais de Andrade Filho - - Judith Paes de Andrade - - Terezinha Paes de Lima - - Rosa Paes Andrade - - Leacir Pais de Andrade - - Valdemar Paes Andrade - Vistos. Sendo todos maiores e capazes, requisito essencial à partilha amigável (art. 659, CPC), comprovado o recolhimento das custas judiciais (fls.219/220 e 276), trazida a certidão negativa da Receita Federal em nome do falecido (fls.44), a informação nacional de inexistência de testamento (fl. 60) e ante a anuência da Fazenda Pública Estadual (fl.211), HOMOLOGO, por sentença, e para que produza seus regulares efeitos, a partilha amigável elaborada neste ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por falecimento de BERNARDO PAZ NETO, às fls.235/247. E, em consequência, ADJUDICO, aos herdeiros seus respectivos quinhões hereditários, ressalvados, entretanto, eventuais erros, omissões ou direitos de terceiros. A teor do estabelecido no Comunicado CG nº 1252/2019, da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, fica dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ, nos termos do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil, ressaltando que a comunicação pertinente será efetivada anualmente pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, via banco de dados, diretamente àquela Secretaria. Transitada esta em julgado, expeça-se o competente formal de partilha ou carta de adjudicação para título, uso e conservação de seus direitos, nos termos do Provimento CG nº 14/2020. Providencie a z. Serventia o cadastro do Oficial do Registro de Imóveis no sistema saj, gerando-se senha de acesso para acompanhar o formal. Expedido o documento, intime-se o inventariante para providenciar o encaminhamento deste ao Registro Público consoante o estabelecido no artigo 1273-A, inciso IV, das NSCGJ a fim de possibilitar o necessário registro junto ao Ofício Imobiliário. Não sendo caso de beneficiário de justiça gratuita, o(a) inventariante deverá providenciar os recolhimentos das custas de Expedição, impressão e autenticação, estas últimas em caso de processo físico, de acordo com o artigo 655, inciso I a V do Código de Processo Civil e artigo 216 das NSCGJ Extrajudicial, inclusive trânsito em julgado os valores estão disponibilizados site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Salvo se beneficiário da assistência judiciária gratuita, a z. serventia deverá verificar se houve recolhimento da taxa judiciária e das contribuições legalmente estabelecidas, na Guia DARE. Caso positivo, por meio do Sistema Portal de Custas Recolhimento e Depósitos, realizar a consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, oportunidade em que será realizada obrigatoriamente a vinculação da utilização do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização, até que haja vinculação automática no sistema, certificando-se nos autos. Considerando que todos os herdeiros estão regularmente representados pelo mesmo procurador, expeça-se MLE judicial autorizando o levantamento dos valores depositados nos autos, nos termos do formulário apresentado às fls. 271. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA (OAB 322568/SP), RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA (OAB 322568/SP), ALEXSANDRO FERRARI HENRIQUE DE SOUZA (OAB 291923/SP), ALEXSANDRO FERRARI HENRIQUE DE SOUZA (OAB 291923/SP), ALEXSANDRO FERRARI HENRIQUE DE SOUZA (OAB 291923/SP), ALEXSANDRO FERRARI HENRIQUE DE SOUZA (OAB 291923/SP), ALEXSANDRO FERRARI HENRIQUE DE SOUZA (OAB 291923/SP), ALEXSANDRO FERRARI HENRIQUE DE SOUZA (OAB 291923/SP), ALEXSANDRO FERRARI HENRIQUE DE SOUZA (OAB 291923/SP), RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA (OAB 322568/SP), RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA (OAB 322568/SP), RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA (OAB 322568/SP), RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA (OAB 322568/SP), RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA (OAB 322568/SP)
7. Processo 15004759020238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500475-90.2023.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - PEDRO LIMA DE BRITO - ELISSANDRA ALVES BARBOSA - Vistos. fls. 253: defiro. A defesa deverá apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias. - ADV: RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA (OAB 322568/SP), DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB 232969/SP)
8. Processo 10078767220178260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007876-72.2017.8.26.0590 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Andrade Theodoro - Diecel Teodoro Júnior - - Diecleyton Glauber Menezes Theodoro - - Diecleison Glauber Menezes Theodoro e outros - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FABIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 374084/SP), TELMA SIMONE PEREIRA TEDROS (OAB 265055/SP), TELMA SIMONE PEREIRA TEDROS (OAB 265055/SP), RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA (OAB 322568/SP), RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA (OAB 322568/SP)