Rui Elizeu De Matos Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00219048220058260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021904-82.2005.8.26.0590 (590.01.2005.021904) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Emerson Rodrigues dos Santos - - Manoel Carmelito dos Santos - Ciência ao autor sobre as respostas de ofícios de fls. 1149/1150, 1160/1161 e 1164. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), MARIA APARECIDA ROMAO REZENDE (OAB 134265/SP), RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA (OAB 322568/SP)
3. Processo 15147965820248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514796-58.2024.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - MATHEUS CARAUBA DA SILVA HONORINO - AMILCAR SILVA DOS SANTOS - Vistos. Considerando a prisão do acusado aguarde-se a vinda do mandado de citação expedido às págs 231/232 devidamente cumprido. - ADV: RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA (OAB 322568/SP), MARCOS WANDER BIANCO (OAB 178054/SP)
4. Processo 10160295020248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016029-50.2024.8.26.0590 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Herica Moura Silva - Vistos. Em melhor análise ao determinado à fl. 68, reconsidero em parte o despacho, em especial à intimação do Ministério Público para que apresente as contrarrazões recursais. Assim, retificando-se a ordem, intimem-se os recorridos, para que constituam defensor no prazo de 10 dias, ou informem se desejam a imediata atuação da Defensoria Pública, a fim de responderem ao recurso interposto. Anote-se que, decorrido o prazo, na inércia, ficam-lhes nomeada a Defensoria Pública. Cumprido, intime-se a defesa técnica para que apresente, no prazo legal, as devidas contrarrazões. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA (OAB 322568/SP)
5. Processo 15029268420228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502926-84.2022.8.26.0590 - Inquérito Policial - Peculato - A APURAR - Vistos. Ante a inexistência de fatos novos, mantenho a decisão de fl. 320, aguardando-se o desfecho do inquérito civil. Intime-se. - ADV: RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA (OAB 322568/SP)
6. Processo 00006256920194036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000625-69.2019.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: M. P. F. -. P. REU: J. M. D. O., J. B. D. S., J. P. D. L. Advogado do(a) REU: RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA - SP322568 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS - PROCESSO Nº 0000625-69.2019.4.03.6104 A Dra. Lisa Taubemblatt, MMa. Juíza Federal da 6ª Vara Federal de Santos, Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação e Intimação, com prazo de quinze dias, virem ou deles notícias tiverem, que por este Juízo e respectiva Secretaria se processa a Ação Penal nº 0000625-69.2019.4.03.6104, que é autor o Ministério Público Federal-PR/SP e acusado JOSÉ PEREIRA DE LIMA, brasileiro, nascido aos 21/07/1976, natural de João Alfredo/PE, filho de Severino Pereira de Lima e Severina Maria de Aguiar Lima, CPF n. 022.467.094-82, RG n. 37.117.013-8/SSP/SP e, como não tenha sido possível citá-lo em seus endereços constantes dos autos, estando em lugar incerto e não sabido, pelo presente CITA e INTIMA o acusado para responder a acusação, no prazo de 10 (dez) dias nos termos dos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, a que responde como incurso nas penas do artigo 171, § 3º, por duas vezes, na forma do art. 14, inciso II, c.c. art. 29 e art. 69 (concurso material), ambos do Código Penal. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Caso o acusado não tenha condições de contratar advogado, poderá procurar diretamente a Defensoria Pública da União, no seguinte endereço em Santos/SP: Rua Brás Cubas nº 45 – Bairro: Centro – Santos/SP – CEP: 11013-161 - E-mail: dpu.santos@dpu.def.br – Fone: (0XX13) 3325-4900. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente Edital, o qual será afixado nos lugares de costume e publicado na Imprensa Oficial. Faz Saber, que este Juízo está situado à Praça Barão do Rio Branco, nº 30 - 8º andar em Santos/SP. Expedido nesta cidade de Santos-SP, na data da assinatura eletrônica. LISA TAUBEMBLATT Juíza Federal pcardoso
7. Processo 00006256920194036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000625-69.2019.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: M. P. F. -. P. REU: J. M. D. O., J. B. D. S., J. P. D. L. Advogado do(a) REU: RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA - SP322568 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS - PROCESSO Nº 0000625-69.2019.4.03.6104 A Dra. Lisa Taubemblatt, MMa. Juíza Federal da 6ª Vara Federal de Santos, Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação e Intimação, com prazo de quinze dias, virem ou deles notícias tiverem, que por este Juízo e respectiva Secretaria se processa a Ação Penal nº 0000625-69.2019.4.03.6104, que é autor o Ministério Público Federal-PR/SP e acusado JOSÉ PEREIRA DE LIMA, brasileiro, nascido aos 21/07/1976, natural de João Alfredo/PE, filho de Severino Pereira de Lima e Severina Maria de Aguiar Lima, CPF n. 022.467.094-82, RG n. 37.117.013-8/SSP/SP e, como não tenha sido possível citá-lo em seus endereços constantes dos autos, estando em lugar incerto e não sabido, pelo presente CITA e INTIMA o acusado para responder a acusação, no prazo de 10 (dez) dias nos termos dos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, a que responde como incurso nas penas do artigo 171, § 3º, por duas vezes, na forma do art. 14, inciso II, c.c. art. 29 e art. 69 (concurso material), ambos do Código Penal. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Caso o acusado não tenha condições de contratar advogado, poderá procurar diretamente a Defensoria Pública da União, no seguinte endereço em Santos/SP: Rua Brás Cubas nº 45 – Bairro: Centro – Santos/SP – CEP: 11013-161 - E-mail: dpu.santos@dpu.def.br – Fone: (0XX13) 3325-4900. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente Edital, o qual será afixado nos lugares de costume e publicado na Imprensa Oficial. Faz Saber, que este Juízo está situado à Praça Barão do Rio Branco, nº 30 - 8º andar em Santos/SP. Expedido nesta cidade de Santos-SP, na data da assinatura eletrônica. LISA TAUBEMBLATT Juíza Federal pcardoso
8. Processo 00006256920194036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000625-69.2019.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: M. P. F. -. P. REU: J. M. D. O., J. B. D. S., J. P. D. L. Advogado do(a) REU: RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA - SP322568 D E S P A C H O O Ministério Público Federal requereu a citação por edital do corréu JOSÉ PEREIRA DE LIMA, visto que não foi localizado nos endereços diligenciados, conforme certidões ID 361794696, p. 27; ID 342928436, p. 21 e ID 338426726, p. 4. A Secretaria de Administração Penitenciária informou que não foram encontrados registros em nome do réu em seus sistemas (ID 365318902). Assim, cite-se o corréu JOSÉ PEREIRA DE LIMA por edital. Santos, data da assinatura eletrônica. mslucena