Silvana Mayane Elias Alves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10079914920258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007991-49.2025.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.B. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Inicialmente, providencie a requerente, no prazo de 15 dias, a juntada aos autos de documentos pessoais dos requeridos, com o escopo de comprovar a relação de parentesco entre as partes, nos termos em que requerido pelo Ministério Público à fl. 37/38, sob pena de indeferimento da inicial. Deve o(a) advogado(a), proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Intime-se. - ADV: RAFAELA LIMA ALVES (OAB 462298/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
3. Processo 00104735520238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010473-55.2023.8.26.0320 (processo principal 1004770-63.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.F.P. - Vistos. Diante das tentativas infrutíferas de intimação do réu, defiro o requerimento de intimação por edital, fixando-se o prazo de 20 (vinte) dias do edital. Determino que seja procedida a publicação do edital em jornal de grande circulação local, ficando dispensado em caso de parte beneficiária da gratuidade da justiça. Ultrapassado o prazo sem manifestação, vista à Defensoria Pública, para atuar como curador especial ou indicar advogado para tal função (CPC, art. 72, II). Intime-se. - ADV: RAFAELA LIMA ALVES (OAB 462298/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
4. Processo 10021428220148260320
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002142-82.2014.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.S. - - B.V. - Vistos. No prazo de cinco dias, regularize a representação processual, fazendo constar assinatura no instrumento de procuração. No silêncio, exclua-se o advogado do cadastro processual. Int. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 145336/SP), RAFAELA LIMA ALVES (OAB 462298/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
5. Processo 10072492420258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007249-24.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Eva Cardoso de Oliveira - 1- Proceda a serventia a retificação do polo ativo para constar Eva Cardoso. 2- Com fundamento no artigo 99,§3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita na forma dos artigos 98 e seguintes do mesmo diplomae da celeridade processual. 3- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Com efeito, em causas de natureza civil, excluídas as questões de família, a praxe forense nesta Vara tem demonstrado que a audiência de conciliação initio litis acaba gerando maior tempo de tramitação, sobretudo diante da tímida infraestrutura e indisfarçável escassez de recursos humanos para atendimento da elevada demanda processual nos centros de conciliação (CEJUSCs). Desde logo anoto não vislumbrar nulidade na postergação da análise de conveniência da tentativa de conciliação pelos seguintes motivos: a) A lei impõe que, não apenas o Judiciário, mas as partes, os advogados, os Defensores e o Ministério Público devem estimular e buscar a solução do conflito pela via consensual, conforme se extrai do próprio artigo 3º,§3º, do CPC, de maneira que podem e devem persegui-la não apenas no cenário processual, mas também extrajudicial, nada havendo que impeça o atingimento deste objetivo, apresentando-se a seguir os termos de eventual acordo para homologação; b) nos termos do artigo 139, incisos II e V, do Código de Processo Civil, o Juiz detém o poder-dever de velar pela rápida duração do processo e também de promover a conciliação, de modo que esta pode ser relegada para momento posterior ao despacho inicial, uma vez que não gera nulidade à vista do disposto no artigo 277 do Código de Processo Civil. 4- Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 335, caput, CPC), colocando-se nos autos as tarjas pertinentes. 5- A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (344, CPC), ressalvadas as hipóteses do artigo 345, CPC. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), RAFAELA LIMA ALVES (OAB 462298/SP)
6. Processo 00085999820248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008599-98.2024.8.26.0320 (processo principal 0011546-62.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Elton Carmo Sanches - Fica a parte exequente intimada a manifestar-se acerca do mandado devolvido negativo de fls. 93. Prazo: 5 dias. - ADV: SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), RAFAELA LIMA ALVES (OAB 462298/SP)
7. Processo 10134532120248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013453-21.2024.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Matieison Andrade Fonsaka - Vistos. Fls. 148/150: Indefiro por ora o pedido de citação dos requeridos Ronaldo Andrade Bispo da Cruz e Eduardo Andrade Bispo da Cruz por edital, pois não foram esgotadas as diligências necessárias para localização dos mesmos junto aos sistema judiciais. Considerando o aprimoramento dos sistemas de informação ao Judiciário, determino a consulta de eventuais endereços visando a localização de eventuais endereços das partes requeridas junto aos sistemas PETRUS, PREVJUD, COMGASJUD, SERASAJUD, SCPCJUD, CPFL e SNIPER. Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público, Ifood, Mercado Livre e Uber para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação. O autor/exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica no e-mail limeira2cv@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora/exequente requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante todos os endereços ainda não diligenciados pois somente com o esgotamento este juízo irá deferir a citação por edital. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), RAFAELA LIMA ALVES (OAB 462298/SP)
8. Processo 10086985120248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008698-51.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Jessica Santana da Silva Barros - Vistos. Considerando o teor da certidão de fls. 201, expeça-se novo ofício ao IMESC, com urgência, que deverá ser encaminhado através do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 585/2020 (processo CPA n° 2020/50070-2013/165007), publicado no D.J.E. de 08/07/2020 - Caderno Administrativo - Edição 3079, pág. 25. Designada a data, horário e local para realização da vistoria pericial, intime-se pessoalmente a parte autora, para o seu devido comparecimento, nos termos do art. 474 do Código de Processo Civil. Intime-se a Municipalidade de Limeira de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RAFAELA LIMA ALVES (OAB 462298/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)