Vanessa Aparecida Pironelli Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10032989120258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003298-91.2025.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.M.C. - - P.S.L.C. - Fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca da resposta de ofício juntada às fls. 62. - ADV: VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES (OAB 322593/SP), VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES (OAB 322593/SP)
3. Processo 15023771220248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502377-12.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANDERSON DE OLIVEIRA CORREIA - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, e, ademais, não havendo qualquer evidência no sentido de que o fato narrado não constitui crime, ou, ainda, que se encontra extinta a punibilidade, de rigor a designação de audiência de instrução e julgamento. Com efeito, somente é possível prescindir da fase de instrução, quando os elementos de convicção avultam de tal maneira, que, à saciedade, façam despontar o quanto necessário à aferição da presença dos pressupostos reclamados para a absolvição sumária. Neste eito, sem embargos dos argumentos expendidos na defesa escrita (fls. 83/85), neste átimo, não diviso cenário compatível com a absolvição sumária, de molde que deverá ser designada audiência de instrução e julgamento para melhor análise dos fatos, à luz da prova judicializada que será coligida. Por conseguinte, em conformidade com a pauta deste juízo, designo, neste átimo, audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de janeiro de 2026, às 15h40min, adotando a serventia o necessário para realização do ato. De sua vez, intimem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca de eventual interesse no ingresso virtual no referenciado ato processual, sem prejuízo da adoção do sistema misto. Em linha de remate, concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Promova-se a juntada de folhas de antecedentes atualizada em nome do réu, bem como certidões do que eventualmente constar. Intimem-se a todos, inclusive testemunhas arroladas, pelo sistema urgente-plantão, louvando-se a serventia judicial da Central Compartilhada de Mandados, se necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES (OAB 322593/SP)
4. Processo 10046528820248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004652-88.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.D. - Q.R.P. - Q.R.P. - R.D. - Vistos, em saneador. 1-O processo está em ordem, não havendo nulidades ou questões processuais pendentes. As partes são legítimas e estão bem representadas, razão pela qual declaro o feito saneado. 2-Dos fatos controvertidos: a melhor forma de exercício da guarda das infantes I. A. D. e I. V. F. D., filhas das partes, a definição do regime de convivência e do valor dos alimentos a serem prestados em favor de ambas. 3-Registra-se que eventual inadimplência com relação ao pagamento do valor fixado judicialmente a título de pensão alimentícia deve ser objeto de cumprimento de sentença. 4-Passo à distribuição dinâmica do ônus da prova, que observará o artigo 373 do Código de ProcessoCivil. Ao autor e à reconvinte, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e à ré e ao reconvindo, quanto à existência de fato impeditivo,modificativo ou extintivo do direito do autor e da reconvinte. 5-Para tanto, mantenho o deferimento da prova documental e, neste momento, atendendo ao requerimento formulado pela requerida/reconvinte às fls. 131/133, defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. 6-Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28 de agosto de 2025 (quinta-feira), às 15h00min, que será realizada através da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG n.º 284/2020, que pode ser acessada por meio de computador ou smartphone (neste último caso há necessidade de instalação do aplicativo, que é gratuito). 7-O ingresso de todos os participantes na videoconferência será realizado através do seguinte link de acesso: https://bit.ly/44QkvG3 8-Sem prejuízo da informação constante do item supra, encaminhe-se mensagem contendo link de acesso à reunião virtual aos endereços eletrônicos das partes e de seus advogados que eventualmente já constem dos autos. 9-Em consonância com o artigo 357, §4º do CPC, fixo o prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta decisão, para que as partes apresentem rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho - artigo 450 do CPC), sob pena de preclusão, facultada a ratificação de rol anteriormente apresentado. 10-As testemunhas deverão ser no máximo três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (artigo 357, §6º do CPC). 11-As partes serão intimadas da realização da audiência por seus procuradores, que ficam incumbidos de compartilhar aos seus representados o link de acesso à videoconferência. 12-Cabe aos advogados das partes promover também a informação ou intimação de cada testemunha por si arrolada, observando-se as regras do artigo 455 e seus parágrafos do CPC, inclusive com relação a eventuais testemunhas residentes em outras comarcas, que serão ouvidas na audiência virtual com fundamento no artigo 453, §1º do CPC. 13-Ficam as partes cientificadas de que eventual substituição de testemunha deverá ocorrer no ato da audiência e de acordo com o disposto no artigo 451 do CPC, sob pena de preclusão ou desistência da referida prova. 14-Autoriza-se a realização da intimação por WhatsApp, e-mail ou qualquer outro meio idôneo que permita a comprovação da realização do ato. 15-Na data e horário agendados, todos os participantes deverão ingressar na audiência pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. 16-O requerimento formulado pelo Ministério Público às fls. 187 será objeto de análise por ocasião da realização da audiência. 17-Registra-se que na audiência acima designada será tentada a conciliação. Intime-se. - ADV: VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES (OAB 322593/SP), ADEMILTO GERALDO ROSSINI (OAB 403310/SP), ADEMILTO GERALDO ROSSINI (OAB 403310/SP), VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES (OAB 322593/SP)
5. Processo 00000955120198260297
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000095-51.2019.8.26.0297 (processo principal 1003678-95.2017.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Akzo Nobel Ltda - Irmãos Fedichina & Cia Ltda. - Fica a exequente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se nos autos sobre a petição e documentos de fls. 266/270. - ADV: VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES (OAB 322593/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI (OAB 312973/SP)
6. Processo 00035490220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003549-02.2024.8.26.0576 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - SERGIO CARLOS DA SILVA - Vistos. Ao arquivo. Intimem-se. - ADV: VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES (OAB 322593/SP)
7. Processo 15000035720238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500003-57.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - LUCIO RODRIGUES DE FREITAS - Relação: 0238/2025 Teor do ato: Vistos. O Ministério Público requereu a extinção da punibilidade do(s) réu(s), em razão do decurso do prazo da suspensão condicional do processo (f. 105). Analisando os autos, verifico que decorreu o prazo da suspensão condicional do feito sem que houvesse causa de sua revogação. Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade do(s) acusado(s) LUCIO RODRIGUES DE FREITAS, em razão do decurso do prazo da suspensão condicional do processo sem que houvesse causa de sua revogação, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Arbitro honorários advocatícios em favor do(a) douto(a) defensor(a) nomeado(a) no patamar máximo admitido pela tabela vigente do convênio entre OAB e Defensoria Pública. Expeça-se a correspondente certidão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeçam-se as comunicações necessárias, cumpram-se as determinações da Egrégia CGJ/TJSP, proceda-se à baixa e, oportunamente, arquivem-se. Advogados(s): Vanessa Aparecida Pironelli Rodrigues (OAB 322593/SP) - ADV: VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES (OAB 322593/SP)
8. Processo 10100999120238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010099-91.2023.8.26.0297 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Roberto Ondei - - Maria Madalena Tozzo Ondei - Teresa Kihomi Hirose Fedichina - Autos nº 2023/001617. Vistos. Fls. 430 (petição dos requerentes). Não há nos autos endereço do requerido Carlos Dias. Também não é possível a pesquisa de seu endereço, tendo em vista que o informado número de CPF do mesmo (141.727.708-20) é inválido (ver fl. 257). Posto isso, dou-o por citado pelo edital de fl. 247. No mais, aguarde-se o cumprimento dos mandados expedidos às fls. 392/393 e 432/433. Intime-se. - ADV: VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES (OAB 322593/SP), PATRICIA PASSOS ALVES (OAB 399089/SP), PATRICIA PASSOS ALVES (OAB 399089/SP)