Vanessa Aparecida Pironelli Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 15008996620248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500899-66.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - W.F.S. - "Tratando-se de prova imprescindível para a elucidação dos fatos, defiro a condução coercitiva da testemunha, na forma do art. 218 do CPP, autorizado o uso de força policial, a critério exclusivo do meirinho /// da vítima, na forma do art. 201, § 1º, do CPP, autorizado o uso de força policial, a critério exclusivo do meirinho. Para sua oitiva, designo o dia 03/02/2025, às 14:15. Expeça-se o necessário. Saem os presentes intimados. Intimem-se os ausentes." - ADV: VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES (OAB 322593/SP)
3. Processo 15008996620248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500899-66.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - W.F.S. - "Tratando-se de prova imprescindível para a elucidação dos fatos, defiro a condução coercitiva da testemunha, na forma do art. 218 do CPP, autorizado o uso de força policial, a critério exclusivo do meirinho /// da vítima, na forma do art. 201, § 1º, do CPP, autorizado o uso de força policial, a critério exclusivo do meirinho. Para sua oitiva, designo o dia 03/02/2025, às 14:15. Expeça-se o necessário. Saem os presentes intimados. Intimem-se os ausentes." - ADV: VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES (OAB 322593/SP)
4. Processo 15020904920248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502090-49.2024.8.26.0297 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - JORGE LUIZ DE SOUSA - Vistos etc. 1. Conforme art. 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal, designo audiência de homologação de acordo de não-persecução penal para o dia 07/07/2025 às 13:30h. 1.1. Em obediência à Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, a audiência será realizada de forma presencial, devendo comparecer ao fórum aqueles que dela devam tomar parte. 1.2. O não comparecimento à audiência importa em presunção de desistência do acordo, ao qual será negada homologação, com determinação de retorno dos autos ao Ministério Público para oferecimento de denúncia, nos termos do art. 28-A, § 8º, do Código de Processo Penal. 2. A audiência será realizada no plenário do Tribunal do Júri do Fórum sede desta Comarca. 3. Intime-se os réus e seu(s) defensor(es) para comparecerem à audiência designada para a data acima. - ADV: JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES (OAB 322593/SP), VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES (OAB 322593/SP), VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES (OAB 322593/SP)
5. Processo 10039501120258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003950-11.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vanessa Aparecida Pironelli Rodrigues - Vistos. Cite-se a executada para, no prazo de 30 dias, opor embargos. Após, intime-se o exequente para manifestar sobre os embargos opostos, no prazo legal. Não apresentando embargos, cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES (OAB 322593/SP)
6. Processo 00043327020158260297
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004332-70.2015.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Responsabilidade - E.M.S. - - R.T.B. - - A.L.D. - - R.L.L.S. e outro - Intimação dos defensores dos corréus para, no prazo de 08 (oito) dias, contados da intimação, apresentarem as contrarrazões de apelação, apresentadas as razões a fls. 2497/2518. - ADV: VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES (OAB 322593/SP), OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP), CARLOS SILVA BARISON (OAB 333204/SP), MATEUS PONDIAN PARO (OAB 391701/SP), OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP), RICARDO SILVA CANDEO (OAB 294102/SP)
7. Processo 00056084420128260297
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005608-44.2012.8.26.0297 (297.01.2012.005608) - Ação Civil Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ministério Público do Estado de São Paulo - Armando Cardoso Pereira (Espólio) - - Jolinda Marques Pereira - - Marcos Jose Bonetti Agostinho - - Manuel Alves - - Sirlei Silva de Miranda Alves - - Municipio de Pontalinda - - Ronaldo Processo - - Alzira Helena Azevedo Agostinho - - Nayara Miranda Alves - - Léa Cristina Possebom Processo - Maria Barbosa e outro - Ary Barboza da Silva - Marcelo Lima Rodrigues - - Laura Claus e outros - Glaucia Pereira da Silva - - Miguel de Oliveira Lima - Autos nº 2019/001854. Vistos. Fl. 655 (certidão do cartório): Faça-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP), VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES (OAB 322593/SP), DANIELY PEREIRA GOMES (OAB 317761/SP), MARCELO LIMA RODRIGUES (OAB 243970/SP), DANIELY PEREIRA GOMES (OAB 317761/SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP), LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP), BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP), BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP), BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP), VALDINEI DA SILVA (OAB 102305/SP), ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552/SP), ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552/SP), ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552/SP), ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP), VALDINEI DA SILVA (OAB 102305/SP), MARCELO ROGÉRIO DE SOUZA (OAB 380064/SP), MARCELO ROGÉRIO DE SOUZA (OAB 380064/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP), SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA (OAB 152464/SP), ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP), ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP), MÁRIO SÉRGIO CAPUTI DE SILOS (OAB 171088/SP), MÁRIO SÉRGIO CAPUTI DE SILOS (OAB 171088/SP), VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES (OAB 322593/SP), VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES (OAB 322593/SP)
8. Processo 10032989120258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanessa Aparecida Pironelli Rodrigues (OAB 322593/SP) Processo 1003298-91.2025.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: P. A. M. C. , P. da S. L. C. - Vistos. 1- Fls. 36: Recebo como emenda à inicial. 2- Defiro aos autores os benefícios da Gratuidade da Justiça, tarjando-se. 3- Considerando os elementos constantes dos autos, fixo alimentos provisórios no valor equivalente à 30% sobre os rendimentos líquidos, a serem pagos pelo réu (genitor) aos autores (filhos) até o dia 10 de cada mês, a contar da citação. Compreende-se rendimentos líquidos os rendimentos brutos, deduzindo-se apenas imposto de renda e contribuição previdenciária. Após a citação, expeça-se ofício para implementação dos descontos, devendo os autores informarem os dados bancários para depósito dos alimentos, bem como o nome do órgão empregador e respectivo endereço (e-mail) para encaminhamento do ofício. 4- Diante da manifestação expressa (p. 36), deixo de designar a audiência de que trata o art. 334 do Código de Processo Civil. 5- CITE-SE o(a) ré(u) para integrar a relação jurídico-processual (CPC, art. 238) e oferecer contestação, por petição e por meio de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, arts. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pela parte autora (CPC, art. 344), cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação. 6- Expeça-se mandado à ser cumprido pela Central de Mandados Compartilhada. Intime-se.