Daniela Cristina De Castro Castillo

Processos do Advogado

1. Processo 21834832820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2183483-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Itaú Unibanco S/A - Agravada: Espolio de Isabella Graziele da Silva Castilho (Espólio) - Agravado: Heitor Castilho (Menor(es) representado(s)) - Interessado: Ivan Ramos Castilho - Vistos. Conquanto nos estreitos limites do juízo de mera delibação, o balanço da prova literal exibida demonstra que a notificação para purgação da mora do contrato de financiamento imobiliário deu-se (28/11/2024 fls.06) quando, há muito, a devedora havia falecido (19/03/2024 fls.22 dos autos originais), nada dispondo o agravante acerca de tal circunstância, bem como sobre a alegação de existência de seguro prestamista, principais fundamentos da ação, o que, na via reflexiva, compromete a antevisão do teórico direito material suscitado nas razões recursais e, portanto, inviabiliza a concessão do efeito ativo pretendido. Outrossim, vez que não palpável imediatamente a plausibilidade do provimento vindouro, resta a prejudicialidade intrínseca da análise do eventual dano material de difícil reparação, que, ademais, não restou demonstrado, notadamente porque passadas as duas datas fixadas para o leilão, sem notícia de arrematação. Indefiro, portanto, o efeito ativo. À contraminuta Após, à Douta P.G.J.. Intime-se. - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) - Aline Melo Antunes de Oliveira (OAB: 10796/SC) - Sonia Martins Saccon Angulski (OAB: 6008/SC) - Mariana Ferreira Machado (OAB: 105006/RS) - Daniela Cristina de Castro Castillo (OAB: 322741/SP) - 5º andar
2. Processo 10039239820178260526
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003923-98.2017.8.26.0526 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - A.P.T.A. - P.C.A.P. - Vistos. Fls. 127/128: Defiro. Providencie a serventia o necessário e após, nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo, com as anotações e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: DANIELA CRISTINA DE CASTRO CASTILLO (OAB 322741/SP), ISMAIR BENITES DE OLIVEIRA (OAB 158542/SP), CLAUDIA ANDREIA TARIFA (OAB 145387/SP)
3. Processo 01427198620258260500
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0142719-86.2025.8.26.0500 - Precatório - Pagamento em Pecúnia - Gisele Aparecida Groffe Manfrinato - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1020495-49.2024.8.26.0053/0001 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A requisição expedida nos autos nº 1020495-49.2024.8.26.0053/0001 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 1020495-49.2024.8.26.0053/0001 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, não foi anexado no incidente de precatório a procuração e/ou substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advogado(s), conforme dispõe o Provimento CSM nº 2.753/2024, disponibilizado no DJE de 12/09/2024. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 18 de junho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), DANIELA CRISTINA DE CASTRO CASTILLO (OAB 322741/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
4. Processo 21834832820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183483-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 8ª Vara Civel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017999-15.2025.8.26.0602; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Advogada: Aline Melo Antunes de Oliveira (OAB: 10796/SC); Advogado: Sonia Martins Saccon Angulski (OAB: 6008/SC); Advogada: Mariana Ferreira Machado (OAB: 105006/RS); Agravada: Espolio de Isabella Graziele da Silva Castilho (Espólio); Agravado: Heitor Castilho (Menor(es) representado(s)); Advogada: Daniela Cristina de Castro Castillo (OAB: 322741/SP)
5. Processo 21834832820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183483-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro de Sorocaba; 8ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1017999-15.2025.8.26.0602; Alienação Fiduciária; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Advogada: Aline Melo Antunes de Oliveira (OAB: 10796/SC); Advogado: Sonia Martins Saccon Angulski (OAB: 6008/SC); Advogada: Mariana Ferreira Machado (OAB: 105006/RS); Agravada: Espolio de Isabella Graziele da Silva Castilho (Espólio); Agravado: Heitor Castilho (Menor(es) representado(s)); Advogada: Daniela Cristina de Castro Castillo (OAB: 322741/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 80010782820228050220
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001078-28.2022.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA AUTOR: ERIKA DALL OLIO CARVALHO Advogado(s): DANIELA CRISTINA DE CASTRO CASTILLO (OAB:SP322741) REU: JOSE MILTON SANTOS e outros Advogado(s): QUEILA GALRAO DOS SANTOS (OAB:BA62711), CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB:BA30904) DESPACHO     01- Inclua-se em pauta de audiência de instrução e julgamento para o dia 28/08/2025, às 10h. 02- Intimem-se. SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA, 16 de junho de 2025.   Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias  JUIZA DE DIREITO
7. Processo 10179991520258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017999-15.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Heitor Castilho - Itaú Unibanco S/A - "À PARTE AUTORA: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada (art. 350 ou 351 do CPC)." - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), DANIELA CRISTINA DE CASTRO CASTILLO (OAB 322741/SP)
8. Processo 10036810320218260526
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003681-03.2021.8.26.0526 - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Ferrari Hessel - Claudia Regina Ferrari - Anna Caroliny Man Lopes Hessel - Vistos. Razão assiste ao ministério Público, devendo eventual pedido de arbitramento de aluguel ser manejado por meio de ação própria e autônoma. No mais, deverá a parte inventariante informar se estão presente e em quais folhas se encontram as principais peças obrigatórias, ou seja, as primeiras declarações e a partilha de bens, com a descrição dos bens, créditos e dívidas / obrigações do espólio e indicação dos sucessores (Art. 620, CPC), Declaração Eletrônica do ITCMD junto a Fazenda Pública Estadual, com a informação de eventual isenção ou recolhimento do imposto do imposto "causa mortis" e / ou doação "inter vivos"(Art. 626 e ss, CPC); consulta junto ao Registro Central de Testamentos (RCTO), acerca da existência de testamento público ou instrumento de aprovação de testamentos cerrados, em nome dos "de cujus" (Provimento CNJ 056/2016); certidões negativas de tributos das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal;procuração dos demais herdeiros, bem como certidão de nascimento dos herdeiros solteiros, certidão de casamento da(o) viúva(o), certidão de casamento dos herdeiros casados; documento de propriedade de eventuais bens móveis e imóveis a partilhar (juntar, se veículo, "avaliação Tabela FIPE" e imóveis, "Certidão de Valor Venal); certidão negativa de herdeiros habilitados no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (§2º, art. 1º, Lei n. 6.858/1980), eventual termo de doação/renúncia e recolhimento das custas, salvo se foi concedida a gratuidade processual. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA DE CASTRO CASTILLO (OAB 322741/SP), DANIELA CRISTINA DE CASTRO CASTILLO (OAB 322741/SP), ALEXANDRE MORENO (OAB 343208/SP), MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 377398/SP)
9. Processo 00043601520248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004360-15.2024.8.26.0526 (processo principal 1004358-67.2020.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leticia de Camargo Moura - Elizabete Dias Bezerra da Silva - vista ao requerente(s)/exequente(s) sobre o retro certificado. Nada Mais. - ADV: MIGUEL CARVALHO BATISTA (OAB 399851/SP), STEFANIE CALEFFO CARVALHO BATISTA (OAB 370103/SP), DANIELA CRISTINA DE CASTRO CASTILLO (OAB 322741/SP)
10. Processo 00006201520258260526
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000620-15.2025.8.26.0526 (processo principal 1002355-71.2022.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Roberto Borges - Marilena Matiuzzi Corazza - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpram-se as determinações de fl. 35, itens 2 e 3. Oportunamente, arquivem-se os autos definitivamente. P.I. - ADV: MARILENA MATIUZZI CORAZZA (OAB 83187/SP), LUCAS MATIUZZI IEZZONI (OAB 512076/SP), PAULO CESAR CORAZZA FILHO (OAB 344571/SP), ALEXANDRE MORENO (OAB 343208/SP), DANIELA CRISTINA DE CASTRO CASTILLO (OAB 322741/SP)