Evandro Aparecido Paiao De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00109621519988260047
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010962-15.1998.8.26.0047 (047.01.1998.010962) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Paulo Roberto Espires - Vistos. Intime-se a parte executada do bloqueio efetuado via SISBAJUD, bem como do prazo de 30 dias para, se suficiente a quantia para garantia integral do Juízo (§ 1º do art. 16 da LEF e Tema 30 de IRDR TJSP), querendo, apresentar embargos à execução fiscal. Deve o procurador, em caso de pedido de desbloqueio, ao proceder a juntada da sua manifestação, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "8977 - Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud", a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA (OAB 322765/SP)
3. Processo 20727976620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2072797-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: F. J. A. - Agravado: S. G. J. – S. de A. - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Francisco José Alves (OAB: 169866/SP) - Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP) - Kelly Fernanda de Albuquerque Ferro (OAB: 245643/SP) - Rodrigo Aparecido Fazan (OAB: 262156/SP) - Jackson da Silva Wagner (OAB: 79916/PR) - Evandro Aparecido Paiao de Souza (OAB: 322765/SP) - Vanessa Nunes Maciel (OAB: 371160/SP) - Antonio Carlos Tavares Moreira (OAB: 380776/SP) - Ariosmar Neris (OAB: 232751/SP) - Camila Rasteiro Oliveira Santos (OAB: 317712/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 15000511920258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500051-19.2025.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Apelante: Leandro Rodrigues Pedroso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. E. S. Bittencourt Rodrigues - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - - Advs: Evandro Aparecido Paiao de Souza (OAB: 322765/SP) - Vanessa Nunes Maciel (OAB: 371160/SP) - 10º andar
5. Processo 21514100320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2151410-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Assis - Paciente: Thiago Costa da Silva - Impetrante: Vanessa Nunes Maciel - Impetrante: Evandro Aparecido Paiao de Souza - Magistrado(a) Paulo Rossi - julgaram prejudicado o presente Habeas Corpus, por perda do objeto, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. - - Advs: Evandro Aparecido Paiao de Souza (OAB: 322765/SP) - Vanessa Nunes Maciel (OAB: 371160/SP) - 10º andar
6. Processo 02253845020253000000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1012895/SP (2025/0225384-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA ADVOGADOS : EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA - SP322765 VANESSA NUNES MACIEL - SP371160 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : BRUNO LUIS DE LIMA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
7. Processo 10096987520218110040
   Tribunal: TJMT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
8. Processo 10051737020258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005173-70.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Quitação - Franzuk Comercio de Material de Limpeza Ltda - - Vinícius Betti Zuchieri - - Marcela Ferrari Filho - Vistos. Conforme noticiado pelo E. TJSP, a implementação deste Juizado Especial Cível ao Sistema EPROC iniciou-se em 23.06.2025. Dessa forma, o ajuizamento de novas ações deve ocorrer exclusivamente no novo Sistema, com o consequente cancelamento das distribuições, nos termos do Comunicado nº 435/2025. No caso em tela, verifica-se que a ação foi distribuída no Sistema SAJ após a data de implementação do Sistema EPROC. Sendo assim, intime-se a parte autora ou exequente para que promova, caso queira, nova distribuição da presente ação no Sistema EPROC. Sem prejuízo, remeta-se o presente feito ao Cartório Distribuidor local para cancelamento da distribuição. Int. - ADV: EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA (OAB 322765/SP), EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA (OAB 322765/SP), EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA (OAB 322765/SP), CRISTIANE APARECIDA BATARELI DE OLIVEIRA (OAB 164981/SP), CRISTIANE APARECIDA BATARELI DE OLIVEIRA (OAB 164981/SP), CRISTIANE APARECIDA BATARELI DE OLIVEIRA (OAB 164981/SP)