Sabrina Pinheiro De Godoy

Processos do Advogado

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2. Processo 15000389720198260542
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500038-97.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - HENRIQUE DA PAZ SILVA - Vistos. Encerrada a instrução processual e tendo em vista que nesta solenidade foram apresentadas as alegações finais orais pelo Ministério Público e pela defesa, remetam-se os autos à conclusão para sentença. Por fim, em caráter experimental, junte-se o relatório realizado pela I.A., TJSP NEURAL MEETING NOTES. Saem os presentes intimados - ADV: SABRINA PINHEIRO DE GODOY (OAB 323598/SP)
3. Processo 10008456820248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000845-68.2024.8.26.0068 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.M.B. - A.M.T.S. - Manifestem-se as partes quanto ao retorno do laudo médico às fls. 301/215. - ADV: CARLOS HENRIQUE DARDÉ (OAB 182134/SP), SABRINA PINHEIRO DE GODOY (OAB 323598/SP)
4. Processo 10086114120258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008611-41.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.A. - Vistos. 1) Expeça-se mandado de citação, nos termos da decisão de fl. 28. 2) Tornem-se sem efeito a certidão de fl. 193. Providencie a z. Serventia. Intime-se. - ADV: SABRINA PINHEIRO DE GODOY (OAB 323598/SP)
5. Processo 10210915620228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021091-56.2022.8.26.0068 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.O.C.M. - I.O.S. - - G.O.S. - - B.O.S. e outro - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: SABRINA PINHEIRO DE GODOY (OAB 323598/SP), CID MANOEL RODRIGUES (OAB 382698/SP), CID MANOEL RODRIGUES (OAB 382698/SP), CID MANOEL RODRIGUES (OAB 382698/SP)
6. Processo 10210915620228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021091-56.2022.8.26.0068 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.O.C.M. - I.O.S. - - G.O.S. - - B.O.S. e outro - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: SABRINA PINHEIRO DE GODOY (OAB 323598/SP), CID MANOEL RODRIGUES (OAB 382698/SP), CID MANOEL RODRIGUES (OAB 382698/SP), CID MANOEL RODRIGUES (OAB 382698/SP)
7. Processo 10127318620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012731-86.2025.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - ESTATUTOS E REGIMENTOS - REGRAS DE CONVIVÊNCIA E SANÇÕES DISCIPLINARES - Antonio Carlos Pinheiro de Camargo - Ante o exposto, DENEGO A ORDEM pretendida no presente mandado de segurança, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/2009 e Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Custas na forma da lei. Oportunamente, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: SABRINA PINHEIRO DE GODOY (OAB 323598/SP)
8. Processo 10088233320238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008823-33.2023.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.L.S. - C.L.A.S. e outro - Ante o exposto, e diante de tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e, por conseguinte, FIXO os alimentos devidos pelo requerente ao filho em 15% de seus rendimentos líquidos, incluindo-se horas extras, décimo terceiro salário, férias, terço de férias, gratificações, adicional noturno, de periculosidade e de insalubridade, bem como todas as demais verbas de caráter habitual e remuneratório, excluindo-se a participação nos lucros, diárias e ajudas de custos, verbas rescisórias, imposto de renda, FGTS e contribuições sindicais e previdenciárias. Caso venha a ficar desempregado, deverá pagar o equivalente a 50% do salário mínimo nacional. A sucumbência recíproca determina a divisão entre as partes das custas e das despesas processuais, bem como os honorários advocatícios são devidos de maneira recíproca ao patrono da outra parte, ficam fixados em 10% do valor da causa, vedada a compensação. Observe-se eventual gratuidade concedida. P.I.C - ADV: CAIO VINICIUS CONSTANTINO SABIÁ (OAB 442561/SP), SABRINA PINHEIRO DE GODOY (OAB 323598/SP)