Sabrina Pinheiro De Godoy

Processos do Advogado

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2. Processo 15027889720238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502788-97.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502788-97.2023.8.26.0068; Assunto: Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável; Apelante: L. C. C. C. de L. B. e outro; Advogada: Sabrina Pinheiro de Godoy (OAB: 323598/SP); Apelante: C. A. R. L.; Advogado: João Bosco de Carvalho Soares (OAB: 357265/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
3. Processo 15027889720238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502788-97.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502788-97.2023.8.26.0068; Assunto: Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável; Apelante: L. C. C. C. de L. B. e outro; Advogada: Sabrina Pinheiro de Godoy (OAB: 323598/SP); Apelante: C. A. R. L.; Advogado: João Bosco de Carvalho Soares (OAB: 357265/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
4. Processo 15027889720238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1502788-97.2023.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barueri - Apelante: C. A. R. L. - Apelante: J. D. de L. B. - Apelante: L. C. C. C. de L. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) João Bosco de Carvalho Soares para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: João Bosco de Carvalho Soares (OAB: 357265/SP) - Sabrina Pinheiro de Godoy (OAB: 323598/SP) - Ipiranga - Sala 12
5. Processo 10035198220258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003519-82.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S.G. - - A.S.R. - Certidão para fins de convênio defensoria/OAB disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: SABRINA PINHEIRO DE GODOY (OAB 323598/SP), SABRINA PINHEIRO DE GODOY (OAB 323598/SP)
6. Processo 15018299220248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501829-92.2024.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - EDUARDO CAVALCANTE XAVIER - Não existe causa manifesta de exclusão da ilicitude ou da culpabilidade. Os argumentos expostos na defesa preliminar do(s) réu(s) não rechaçam os indícios de autoria e de materialidade presentes no inquérito policial, de tal modo que o recebimento da denúncia deve ser mantido. Não havendo oposição, entender-se-á que a audiência poderá ser virtual ou, ao menos, híbrida (virtual para alguns e presencial para outros, na medida do necessário). Prazo de 5 dias para eventual manifestação. Designo audiência de instrução para o dia 30 de julho p.f., às 15:45h. Como a audiência será totalmente telepresencial ou híbrida (alguns participando presencialmente), o link da audiência será enviado ao e-mail do Ministério Público, da defesa técnica (fl. 70 rodapé), do réu (fl. 66) e da vítima (fl.51). À despeito do envio do link às partes, intime-os por mandado. Diante do Provimento CG nº 27/2023 fica autorizada a expedição de mandados concomitantes para mais de um endereço não contíguos, a fim de não prejudicar a realização da audiência. A participação telepresencial é uma faculdade, por isso se não for recebido o link nesta data caberá ao interessado informar o juízo imediatamente por petição, senão considerar-se-á que haverá comparecimento ao fórum para participação presencial no ato. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SABRINA PINHEIRO DE GODOY (OAB 323598/SP)
7. Processo 15022602920248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502260-29.2024.8.26.0068 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.A.R.C. - Ciente do v. Acórdão de fls. 225/235 que negou provimento ao recurso da defesa. Diante do trânsito em julgado do processo, comunique-se ao juízo da execução. No mais, cumpra-se integralmente a sentença: 1. Se houve decretação de perda de valores em favor da União, verifique e, se o caso, cobre a vinda do comprovante de depósito da Delegacia de Policia para fins de posterior emissão do ofício pertinente; 2. Se houve atuação de advogado indicado pela OAB, expeça-se certidão, atentando-se à efetiva presença do profissional na(s) audiência(s); 3. Se houve apreensão de entorpecente, não tendo havido anterior decisão autorizando a incineração do entorpecente e da contraprova, expeça-se ofício com essa finalidade; 4. Se houve apreensão de arma, sem registro, expeça-se ofício à Delegacia de Policia autorizando a destruição; 5. Por fim, se houve a apreensão de outros bens, de origem indefinida, expeça-se ofício à autoridade policial informando que não estão mais vinculados ao processo, de tal modo que poderão ser tomadas as medidas pertinentes (art. 123 do CPP). Após, certifique-se e arquivem-se os autos. Intime-se. Servirá o presente como ofício. - ADV: SABRINA PINHEIRO DE GODOY (OAB 323598/SP)
8. Processo 10015316020248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001531-60.2024.8.26.0068 - Inventário - Sucessões - Dulcineia da Costa Silva - Sergio da Costa - Vistos. Fls. 125/126 - Concedo o prazo adicional de 30 (trinta) dias. Ante a dificuldade informada, de obtenção das avaliações do imóvel por dois corretores credenciados, fica facultada à inventariante a juntada de dois outros anúncios de venda de apartamentos, situados no mesmo conjunto habitacional. O valor da avaliação será tomado pela média dos valores apontados nos anúncios. Intimem-se. - ADV: SABRINA PINHEIRO DE GODOY (OAB 323598/SP), SABRINA PINHEIRO DE GODOY (OAB 323598/SP)