Renildo De Oliveira Costa

Processos do Advogado

1. Processo 15032517920198260294
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503251-79.2019.8.26.0294 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - Kleiton Arruda - Zuk Leilões - Vistos. Homologo a minuta de praceamento do bem, retro apresentada. Publique e cientifique-se as partes. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 298493/SP), RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP), JACOB MOREIRA DE ANDRADE JUNIOR (OAB 327698/SP), ANDRE ZALCMAN (OAB 254698/SP)
2. Processo 10012575520178260355
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001257-55.2017.8.26.0355 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - American Tower do Brasil Cessao de Infra Estrutu - Miguel Cesar Martins - - Cézar Souza Silvestre - Requerente/Requerido: Ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, expedido em favor do Senhor Perito Judicial para o início aos trabalhos. - ADV: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP), FABRICIO FOSCOLO AMARAL (OAB 271383/SP), RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP), RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
3. Processo 21665074320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2166507-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Juquiá - Impetrante: R. de O. C. - Paciente: R. C. C. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Renildo de Oliveira Costa (OAB: 323749/SP) - 10º Andar
4. Processo 00125539720185150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATSum 0012553-97.2018.5.15.0069 AUTOR: EVERALDO DA SILVA FURTADO RÉU: TMGS COMERCIO E ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01f7d4d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Ante a composição das partes nos autos principais, 0010128-97.2018.5.15.0069, e o tempo decorrido sem qualquer manifestação, dou por cumprida integralmente a obrigação, reputo satisfeita integralmente a avença, julgo EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Certifique-se a Secretaria a inexistência de valores em contas judiciais vinculadas aos presentes autos. Após, em nada mais restando, arquive-se definitivamente. GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EVERALDO DA SILVA FURTADO
5. Processo 10008685820248260312
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000868-58.2024.8.26.0312 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Larissa Ribeiro Borges - "Manifeste-se a parte requerente, no prazo de cinco dias, sobre as Págs. 82/89 - resposta do cartório de Registro de Imóveis." - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
6. Processo 10003997520258260312
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000399-75.2025.8.26.0312 - Interdito Proibitório - Tutela de Urgência - Marcelo Secco Sanches - A concessão da gratuidade de justiça e a possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais. A presunção de hipossuficiência decorrente da declaração de pobreza, por sua vez, é meramente relativa e cede ante outros indícios constantes nos autos. No caso, para além da natureza e do objeto da demanda, verifica-se que a parte contratou advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria Pública. A contratação de advogado particular, embora não impeça, por si só, a concessão do benefício, constitui indício razoável de capacidade financeira. Por isso, caberá à parte comprovar que o pagamento das custas trará prejuízos concretos à sua subsistência. Para tanto, no prazo de 10 dias, deverá informar profissão, rendimentos atuais e patrimônio, providenciando a juntada dos seguintes documentos: a) cópia da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge ou companheiro; b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal e dos extratos bancários dos últimos 02 meses de todas as contas que possuir. Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes. Int. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
7. Processo 15003926020248260312
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500392-60.2024.8.26.0312 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - JOÃO SIMON - Vistos. Tendo sido recebida a denúncia a fls. 93/94 nos moldes do artigo 396, "caput", do CPP e, apresentada a resposta escrita à acusação, por não verificar a existência de quaisquer das causas elencadas no artigo 397 do C.P.P., uma vez que, para a absolvição sumária, exige-se que o fato evidentemente não constitua crime ou que exista manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, ou ainda, esteja extinta a punibilidade, determino o prosseguimento do feito. Não há que se falar em rejeição da peça acusatória, visto que há evidência da materialidade e indícios suficientes de autoria nos elementos de informação obtidos durante a fase policial. A denúncia atende aos requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal. No mais, as alegações apresentadas pela defesa não têm o condão de provocar, por si só, a rejeição da peça acusatória ou absolvição sumária do acusado, pois confundem-se com o mérito da persecução penal e somente poderão ser apreciadas após a regular instrução probatória. Assim, DESIGNOaudiência de instrução e julgamento para o dia23 de setembro de 2025, às 16:30 horas, a ser realizada preferencialmente de maneiravirtual, mediante a utilização da ferramenta MicrosoftTeams. Importante esclarecer que essa ferramenta pode ser acessada no computador das partes, advogados e testemunhas, bem como pelo smartphone, desde que o aplicativo seja instalado. Para a realização da audiência as partes deverão observar o seguinte: I) 30 minutos antes do horário designado para o início da audiência será aberta sala virtual para que o defensor converse privativamente com seu cliente; II) 15 minutos antes do horário de audiência as partes deverão acessar a sala virtual para efetuar o teste de áudio com o servidor(a) designado (a); III) todas as partes ingressarão na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Ao final desta decisão constará QR Code, correspondente aolinkde acesso e através do qual todos os interessados poderão acessar à audiência virtual, independentemente do recebimento do convite através de seu endereço eletrônico, sendo certo que na leitura do código pelo destinatário pode ser requerida a instalação de um Leitor de Código de QR Code. Intimem-se o Ministério Públicoatravés do e-mailpjjuquia@mpsp.mp.bre adefesa através do e-mailrenildo@adv.oabsp.org.br encaminhando-se link para acesso à reunião virtual. Na hipótese dos endereços eletrônicosconstantes desta decisão estaremdesatualizados, novo e-mail deverá ser informando para posteriorenvio do link de acesso. Intime-se pessoalmente o réu acerca da presente decisão, através do número de telefone informado a fls. 164, encaminhando-se link de acesso à reunião virtual. Caso resulte negativa a diligência, deverá ser intimado no endereço constante dos autos, oportunidade em que deverá fornecer ao Sr. Oficial de Justiça endereço de e-mail e/ou número de telefone atualizado para posterior envio do link de acesso à reunião, orientando-o, que para participar da videoconferência, é necessário somente possuir aparelho celular com os aplicativos Whatsapp e Microsoft Teams e também acesso à internet, podendo ainda utilizar-se de telefone de familiar ou pessoa próxima. Cientifique-se por fim que eventuais futuras intimações poderão ser realizadas por telefone ou e-mail. As testemunhas PoliciaisMilitares: CB PM ALMEIDA - RE 111693-2 e CB PM CARRAVIERI - RE 134767-5, deverão ser requisitadas através de ofício e o link de acesso deverá ser encaminhado aoe-mail dpapjuizo@policiamilitar.sp.gov.Br A testemunha arrolada pela defesa a fls. 108/115 comparecerá independentemente de intimação. Anoto que, em caso de necessidade de comparecimento presencial ao prédio do Fórum por carência de recursos tecnológicos, a audiência acontecerá de maneira mista (híbrida), com a presença apenas da(s) parte(s) com a mencionada limitação técnica. Ciência às partes das orientações para acesso à reunião contidas no seguinte endereço:http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1593450202522. Intimem-se. Expeça-setodoo necessário, sendo certo que cópia da presente decisão, servirá, como mandado/ofício para todas as requisições/apresentações acima determinadas. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
8. Processo 10005568220248260312
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000556-82.2024.8.26.0312 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Juquiá - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelado: Aderbal Pinheiro de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CONTRATO BANCÁRIO FRAUDE BANCÁRIA DANOS MATERIAIS E MORAIS - FORTUITO INTERNO PARCIAL PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DAS RÉS - REJEIÇÃO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR EM REPARAR O PREJUÍZO POR FRAUDE BANCÁRIA ENVOLVENDO PAGAMENTO DE BOLETO FALSO MENSAGENS EFETIVADAS POR SUPOSTO REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CORRÉ BMG, QUE POSSUÍAM DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR E INFORMAÇÕES DETALHADAS DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO MANTIDO COM REFERIDO BANCO, CONFORME ALEGADO NA INICIAL E COMPROVADO NOS AUTOS, ALÉM DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA EMPRÉSTIMOS PESSOAIS CONTRATADOS MEDIANTE FRAUDE JUNTO À SEGUNDA CORRÉ AGIBANK - IMEDIATA TRANSFERÊNCIA DO CRÉDITO A TERCEIROS MEDIANTE PIX - INOBSERVÂNCIA DO DEVER DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA EM IMPLEMENTAR MECANISMOS QUE OBSTEM MOVIMENTAÇÕES SUSPEITAS CARACTERIZADO DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEFESAS E RAZÕES RECURSAIS QUE TRATAM GENERICAMENTE DA VALIDADE DOS NEGÓCIOS E CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA, INOBSERVADO SEU ÔNUS PROBATÓRIO - FORTUITO INTERNO EM RELAÇÃO A FRAUDES E DELITOS PRATICADOS POR TERCEIROS NO ÂMBITO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS SÚMULA 479, STJ NÃO CARACTERIZADA CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR, CUJA INGENUIDADE, POR SI SÓ, É INCAPAZ DE EXCLUIR A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS - DANOS MORAIS OCORRÊNCIA INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$6.000,00 RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, CONSIDERANDO SE TRATAR DE DUAS RÉS SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Renildo de Oliveira Costa (OAB: 323749/SP) - Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP) - Sala 203 – 2º andar
9. Processo 10009861420218260288
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000986-14.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Otavio Augusto de Souza Yamada - Faisal Chaito e outro - Vistos. Apresentado o período mencionado (fls.227/228), comunique-se nos termos pleiteados às fls.217/218. Int. - ADV: EDNA PRISCILA DE ANDRADE (OAB 417918/SP), ANA MARIANA BARBOSA LARANJEIRA (OAB 441473/SP), RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
10. Processo 10007976120218260312
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000797-61.2021.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro de Juquiá; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000797-61.2021.8.26.0312; Compra e Venda; Apelante: Agropecuária Zeineddine Ltda; Advogado: Alan Patrick Adenir Mendes Bechtold (OAB: 299774/SP); Advogado: Gildásio Vieira Assunção (OAB: 208381/SP); Advogado: Fabio Alonso Marinho Carpinelli (OAB: 199562/SP); Apelado: Khalil Yepes Hojeije; Advogada: Vivianne Ferreira Mese (OAB: 208042/SP); Advogado: Felipe Martin Paro (OAB: 488109/SP); Apelado: Hassan Mehsen Hojeije; Advogado: Renildo de Oliveira Costa (OAB: 323749/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.