Renildo De Oliveira Costa

Renildo De Oliveira Costa

Número da OAB: OAB/SP 323749

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 116
Total de Intimações: 152
Tribunais: TJRS, TJSP, TRT15, TRF3
Nome: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 152 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000305-11.2017.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renildo de Oliveira Costa - Fls. 221/224: Ciência à parte requerente dos resultados das pesquisas de endereços, a fim de que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000463-10.2022.8.26.0312 (processo principal 1000470-53.2020.8.26.0312) - Cumprimento de sentença - Cheque - Valdinei Lopes Ribeiro - Fls. 106/113: Ciência à parte requerente dos resultados das pesquisas de endereços, a fim de que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003063-08.2024.8.26.0191 (processo principal 1000351-97.2017.8.26.0312) - Cumprimento de sentença - Quitação - Dalmir dos Reis - Jose Carlos Pires - Vistos. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Renajud. Caso sejam encontrados veículos, caberá ao(à) exequente informar se há interesse nos bens, neste caso, requerendo o bloqueio da transferência. Informando, ainda, o endereço em que se encontra o bem e recolhendo a diligência para a expedição de mandado de penhora e avaliação. Manifeste-se a(o) exequente acerca do resultado da pesquisa, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS PIRES (OAB 138134/SP), RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002060-25.2025.8.26.0495 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - Fabiola Cristina Oliveira da Costa - - Leonardo Oliveira Batista de Mendonça - Vistos. Estando a petição inicial, em princípio, em ordem, recebo-a para processamento. Certifique-se nos autos do cumprimento de sentença (0002061-61.2024.8.26.0495) a oposição dos embargos. Atento à declaração de hipossuficiência contida na petição inicial, concedo aos embargante os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. O pedido de suspensão dos autos de usucapião será apreciado após a formação do contraditório. Cite-se a embargada, na pessoa de advogado constituído nos autos da ação principal, para, querendo, contestar os embargos no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual se seguirá o procedimento comum. Intime-se. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP), RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATOrd 0011478-13.2024.5.15.0069 AUTOR: RODRIGO DA SILVA DE SOUZA RÉU: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6038a75 proferida nos autos. DECISÃO Recebidos os autos.                                       Tendo em vista o v. Acórdão sob Id 2488543, declarado a incompetência material da Justiça do Trabalho, transitado em julgado, encaminhem-se à Justiça Comum Estadual.   Nada mais. REGISTRO/SP, 29 de junho de 2025. GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto MRC Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DA SILVA DE SOUZA
  6. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATOrd 0011478-13.2024.5.15.0069 AUTOR: RODRIGO DA SILVA DE SOUZA RÉU: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6038a75 proferida nos autos. DECISÃO Recebidos os autos.                                       Tendo em vista o v. Acórdão sob Id 2488543, declarado a incompetência material da Justiça do Trabalho, transitado em julgado, encaminhem-se à Justiça Comum Estadual.   Nada mais. REGISTRO/SP, 29 de junho de 2025. GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto MRC Intimado(s) / Citado(s) - SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A - TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008225-97.2022.8.26.0564 (processo principal 1023764-23.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - F.A.M. - L.C. - - P.M.S.G. - Vistos. Págs. 2655/2656: Ciência ao exequente. No mais, aguarde-se o desfecho do incidente de desconsideração personalidade juridica. Int. - ADV: KARINA ROSA DA SILVA (OAB 374476/SP), HUGO CESAR FERREIRA FLORES (OAB 345786/SP), ROANNITA BECKER ZICCHELLA (OAB 416159/SP), RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP), SANDRA RAIMUNDA DE LIMA (OAB 435563/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002664-25.2021.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eguinaldo Vasconcelos dos Santos - Jose Francisco Quintana - Vistos. Acolho o rol de testemunhas de fl. 167. Anote-se. Intimem-se. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP), LUCAS SANT ANNA CAMPANELLI (OAB 437956/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000382-73.2024.8.26.0312 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo José Cherubini - Ciência do resultado das pesquisas de endereço efetuadas nos autos (fls. 260/264). - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000387-29.2025.8.26.0355 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jonatas Cerqueira Meira - Vistos. Trata-se de ação de usucapião. Pelo entendimento deste Juízo, para julgamento da ação é imprescindível que conste nos autos os seguintes elementos: 1- Certidão de distribuição cível, a ser obtida no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, atestando a inexistência de ações possessórias e petitórias ou reivindicatórias ajuizadas contra todos o(s) autor(es) e seus antecessores na posse pelo tempo necessário para o tipo de usucapião apontado na exordial, 5, 10 ou 15 anos. Em caso de certidões positivas relativas às ações aqui mencionadas, necessária a juntada de certidão de objeto e pé; 2 - Espelho do IPTU; 3- Matrícula/transcrição do Cartório de Registro de Imóveis de Miracatu do imóvel usucapiendo; 4- Matrícula/transcrição do Cartório de Registro de Imóveis de de Miracatu, de todos os imóveis que confrontam com o bem objeto da ação. Os titulares de domínio do imóvel usucapiendo e dos imóveis confrontantes deverão ser incluídos na lide, inclusive seus cônjuges, se casados forem, bem como titulares de outros direitos registrados ou averbados na matrícula dos aludidos imóveis. 5- Certidão de distribuição de inventários, arrolamentos e testamentos em nome de todos os requeridos e confrontantes (caso tenha acesso ao nome completo, RG e CPF das partes), a ser obtida no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, de modo a verificar a necessidade de a citação ocorre em nome dos sucessores. Restando positiva, deverá a parte autora obter o nome do inventariante, em nome de quem deverá ocorrer a citação; 6- Comprovante de justo título ou outros documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse, tais como o pagamento dos impostos, das taxas que incidirem sobre o imóvel e contas de consumo, bastando tão somente 3 (três) antigas e 3 (três) atuais (art. 216-A, IV, da Lei nº 6.015/73); 7- Planta e memorial descritivo do imóvel; 8- Manifestação do CRI de Miracatu/SP atestando que a descrição do imóvel constante na petição inicial, emendas e memorial descritivo atende os requisitos necessários para a abertura de matrícula e que as matrículas e/ou transcrições que instruem o feito encontram-se atualizadas. 9- Certidão de nascimento/casamento da parte autora e/ou informação acerca de eventual união estável acompanhada de escritura pública, caso existente; 10- Certidão do CRI de Miracatu informando que a parte autora não é propriedade de outro bem imóvel na comarca, na hipótese de usucapião especial urbano. 11- Tratando-se imóvel localizado em zona rural, memorial descritivo com a localização, os limites e as confrontações, assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser fixada pelo INCRA, Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora indique pormenorizadamente o cumprimento de cada um dos itens acima ou sua inaplicabilidade no caso concreto, sob pena de ser intimado pessoalmente a dar andamento no feito sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
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