Tudo
Antonio Alberto Prada Vancini

Antonio Alberto Prada Vancini

Número da OAB: OAB/SP 323821

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJSP
Nome: ANTONIO ALBERTO PRADA VANCINI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1012407-43.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012407-43.2023.8.26.0510; Adicional de Insalubridade; Apelante: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) (Procurador); Apelada: Franciana Pereira da Silva; Advogado: Daniel Guimaraes de Barros Filho (OAB: 328715/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1012407-43.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012407-43.2023.8.26.0510; Adicional de Insalubridade; Apelante: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) (Procurador); Apelada: Franciana Pereira da Silva; Advogado: Daniel Guimaraes de Barros Filho (OAB: 328715/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1010542-19.2022.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apte/Apda: Miriam da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 432/444) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP) - Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP) - Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) (Procurador) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010435-72.2022.8.26.0510 - Tutela Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Yasmim Nunes Barbosa - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO e outros - Trata-se de apelação interposta pela requerente (fls 654/658), contra a sentença que julgou improcedente a ação, recebida no efeito meramente devolutivo. O recorrido apresentou contrarrazões às fls. 665/667. O recurso é tempestivo e não existem preliminares de conhecimento. Pelo mérito, tenho que desmerecerem vicejar os argumentos oferecidos, salvo eventual entendimento em contrário da Superior Instância, posto que as alegações apresentadas pelo recorrente já foram suficientemente enfrentadas e rebatidas. Mantenho assim a sentença recorrida, pelos seus próprios fundamentos estando convencido da improcedência das razões do recurso. Subam os autos à Colenda Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça, para os ulteriores termos do recurso. Int. - ADV: FELIPE GOMES AMARAL (OAB 413010/SP), ANTONIO ALBERTO PRADA VANCINI (OAB 323821/SP), MARIA APARECIDA MARTINS APARECIDO (OAB 301699/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002344-27.2021.8.26.0510 - Tutela Infância e Juventude - Assistência à Saúde - M.B.C. - F.M.S.R.C. e outro - Recebo os embargos de declaração de fls. 707/710, uma vez que tempestivos e os rejeito, diante da ausência de contradição. Embora a sentença tenha julgado parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, prevalecem os efeitos da tutela antecipada até o trânsito em julgado. Tratando-se de ação que visa o fornecimento de medicamentos e insumos para tratamento de saúde, necessária a manutenção dos efeitos da tutela antecipada até o trânsito em julgado sentença. Deste modo, equivale dizer que a sentença terá sua executividade plena somente após se tornar imutável. Recebo o recurso de apelação apresentado pela requerida as fls 722/735, apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1012, parágrafo 1º, V do CPC/2015, com a observação da prevalência da tutela antecipada até o trânsito em julgado. Intimem-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias (artigo 198 do E.C.A.). Após, abra-se vista ao Ministério Público e após, venham os autos conclusos para manutenção ou reforma da decisão recorrida. Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO PRADA VANCINI (OAB 323821/SP), THALYTA NEVES STOCCO (OAB 331624/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011686-33.2019.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Município de Rio Claro - Apelante: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro - Apelado: Willian Podence de Freitas - Magistrado(a) Paola Lorena - Negaram provimento aos recursos. V.U. - APELAÇÕES. FORNECIMENTO DE INSUMOS. PESSOA ACOMETIDA DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS GRAVES, COM TETRAPARESIA ESPÁSTICA DECORRENTE DE ENCEFALITE VIRAL PÓS-DENGUE. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. PRETENSÃO DE REFORMA. NÃO CABIMENTO. DIREITO À SAÚDE. DEVER SOLIDÁRIO ENTRE ENTES FEDERATIVOS INSCRITO NOS ARTIGOS 6º E 196 DA CF/88. CABIMENTO DA INTERVENÇÃO JURISDICIONAL COM O FITO DE ASSEGURAR O EXERCÍCIO DE DIREITO FUNDAMENTAL PELO AUTOR. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA COMPROVADA. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP) (Procurador) - Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) (Procurador) - Diego Carraschi Mendes (OAB: 213876/SP) - Sergio Roberto Pezzotti Mendes (OAB: 81862/SP) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011686-33.2019.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Município de Rio Claro - Apelante: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro - Apelado: Willian Podence de Freitas - Magistrado(a) Paola Lorena - Negaram provimento aos recursos. V.U. - APELAÇÕES. FORNECIMENTO DE INSUMOS. PESSOA ACOMETIDA DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS GRAVES, COM TETRAPARESIA ESPÁSTICA DECORRENTE DE ENCEFALITE VIRAL PÓS-DENGUE. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. PRETENSÃO DE REFORMA. NÃO CABIMENTO. DIREITO À SAÚDE. DEVER SOLIDÁRIO ENTRE ENTES FEDERATIVOS INSCRITO NOS ARTIGOS 6º E 196 DA CF/88. CABIMENTO DA INTERVENÇÃO JURISDICIONAL COM O FITO DE ASSEGURAR O EXERCÍCIO DE DIREITO FUNDAMENTAL PELO AUTOR. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA COMPROVADA. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP) (Procurador) - Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) (Procurador) - Diego Carraschi Mendes (OAB: 213876/SP) - Sergio Roberto Pezzotti Mendes (OAB: 81862/SP) - 1º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1010542-19.2022.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apte/Apda: Miriam da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 432/444) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP) - Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP) - Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) (Procurador) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013740-64.2022.8.26.0510 - Tutela Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Laisa Biscaro do Nascimento - - Jose Carvalho do Nascimento - - Katia Cristina Biscaro - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 450/459: Manifestem-se as partes acerca do Laudo Pericial do IMESC. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), VIRLEI RODRIGUES BUENO (OAB 108484/SP), VIRLEI RODRIGUES BUENO (OAB 108484/SP), VIRLEI RODRIGUES BUENO (OAB 108484/SP), ANTONIO ALBERTO PRADA VANCINI (OAB 323821/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1007441-42.2020.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007441-42.2020.8.26.0510; Adicional de Insalubridade; Apelante: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Eduardo Bressan; Advogado: Arthur Luís Palombo (OAB: 214251/SP); Advogado: André Bettoni (OAB: 197010/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Anterior Página 2 de 4 Próxima