Ricardo Souza E Silva De Martini

Processos do Advogado

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2. Processo 11151059620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1115105-96.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Cristiane Camacho Silva - Cristiane Camacho Silva - Vistos. Fls. 312/313: De modo a garantir o contraditório, ouça-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI (OAB 324472/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI (OAB 324472/SP)
3. Processo 10120269220248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012026-92.2024.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Maria Eliene Ferreira Ibiapina - Aviso do cartório: Considerando a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC) e as Normas da Corregedoria (art. 196, XXVIII) diante do(s) recurso(s) de apelação, manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para que ofereça(m) contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias úteis. Havendo recurso adesivo, também deve(rão) ser intimada(s) a(s) parte(s) contrária(s) para oferecer(em) contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código: 38024: contrarrazões de apelação). - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI (OAB 324472/SP)
4. Processo 10146359620248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014635-96.2024.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - José Alves Costa - Ana Rosa Savino Grosskopf - Vistos. Com a concordância das partes, AUTORIZO o inventariante, José Alves Costa, a representar o espólio de Conceição Savino Grosskopf na alienação do imóvel situado à Rua Kansas, 1.191, Brooklin Paulista, São Paulo/SP, melhor descrito na matrícula nº 51.582 do 15º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, por não menos que o valor estimado pela avaliação judicial (fls. 401/424), R$ 920.000,00. Eventuais propostas em valor pouco inferior poderão ser apresentadas a este juízo para apreciação. O inventariante deverá depositar integralmente o valor em conta judicial vinculada a estes autos em até 5 dias do seu recebimento, para que sirva ao pagamento da taxa judiciária, do ITCMD e dos honorários periciais, para ulterior partilha. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como alvará com prazo de validade de 180 dias. Aguarde-se manifestação dos herdeiros por esse período. Int. - ADV: JULIO MOISES NETO (OAB 296818/SP), RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI (OAB 324472/SP)
5. Processo 20925760720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2092576-07.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Comunidade Evangelica Sara Nossa Terra de Ouro Fino-mg - Embargdo: Ramiro da Silva - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO DECISÃO QUE INDEFERIU JUSTIÇA GRATUITA À ENTIDADE RELIGIOSA SEM FINS LUCRATIVOS. A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DA SÚMULA 481 DO STJ E À PROVA DOCUMENTAL DE HIPOSSUFICIÊNCIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À ANÁLISE DA HIPOSSUFICIÊNCIA DA EMBARGANTE E À APLICAÇÃO DA SÚMULA 481 DO STJ.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A TURMA JULGADORA MANIFESTOU-SE EXPRESSAMENTE SOBRE OS MOTIVOS DO INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA, DESTACANDO A INSUFICIÊNCIA DE PROVA DE INCAPACIDADE FINANCEIRA DA EMBARGANTE. 4. NÃO HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO JULGADO, SENDO NÍTIDO O CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. PESSOA JURÍDICA DEVE COMPROVAR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA. 2. AUSÊNCIA DE PROVA DE INCAPACIDADE ECONÔMICA ESPECÍFICA IMPEDE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.LEGISLAÇÃO CITADA:CF, ART. 5º, LXXIV; CPC, ARTS. 98 E SEGUINTES, 489, § 1º, IV E VI, 1.022, I E II, §1º; SÚMULA Nº 481 DO STJ.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, SÚMULA 481; TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2272400-28.2022.8.26.0000, REL. FÁBIO QUADROS, J. 16.12.2022; TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2219299-47.2020.8.26.0000, REL. PEDRO KODAMA, J. 03.11.2020; TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2040869-73.2020.8.26.0000, REL. LUIZ EURICO, J
6. Processo 06131538719968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0613153-87.1996.8.26.0100 (000.96.613153-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CLÉLIA MARIA VIRGÍNIA ROBORTELLA ROMANO - SILVIA FERREIRA RAMOS - - RONALDO FERREIRA RAMOS - MÁRIO ROBORTELLA - Rita de Carvalho e outro - Fernanda Fernandes Galluci e outro - Vistos. Folhas 7645/7655: manifeste-se a Fazenda do Estado, abrindo-se vista via portal. Int. - ADV: NELSON RODRIGUES NETTO (OAB 94161/SP), LEANDRO DE ARANTES BASSO (OAB 166886/SP), ZULEIKA BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 22920/SP), CLAUDIO GALINSKAS SEGUNDO (OAB 240794/SP), JOSÉ PAULO COUTINHO DE ARRUDA (OAB 27041/SP), SILVIA MARINA LABATE BATALHA DE R NETTO (OAB 74282/SP), ANDREA CRISTINA FERNANDES MEIRA (OAB 162555/SP), PAULA ALEMBIK ROSENTHAL (OAB 163074/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP), RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI (OAB 324472/SP), VALÉRIA SEMERARO (OAB 154350/SP)
7. Processo 11631977120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1163197-71.2024.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Jessica Lima Duarte - Bruno Augusto Cardoso Silva Fernandes - - Clinica Odontologica New Concept Ltda - - Douglas Lima Duarte - Vistos. 1- Fl. 623 e ss: Não obstante a ausência de consenso entre as partes e à míngua de indicação de nomes, nomeio o sr. José Roberto Paschoalini Junior como perito, a ser intimado por e-mail para que diga se aceita o encargo e para que estime seus honorários. 2- Com a estimativa de honorários, intimem-se as partes para eventual manifestação em 5 dias. 3- Destaco que o adiantamento dos honorários será feito metade pela parte autora e metade pela parte requerida, observado o disposto no artigo 95 do Código de Processo Civil. 4- Após o integral adiantamento dos honorários, serão iniciados os trabalhos, devendo o pagamento do perito ser realizado metade no início dos trabalhos do perito e metade somente ao final, depois de prestados todos os esclarecimentos necessários. 5- Deverá o perito nomeado ser intimado a requisitar todos os documentos que achar pertinentes, que serão entregues ou franqueado o seu acesso pela parte que os detiver diretamente ao perito judicial. 6- O laudo pericial será apresentado em 30 (trinta) dias. Na sequência, deverão as partes manifestar-se. 7- Intimem-se. - ADV: XAVIER ANGEL RODRIGO MONZON (OAB 320363/SP), XAVIER ANGEL RODRIGO MONZON (OAB 320363/SP), XAVIER ANGEL RODRIGO MONZON (OAB 320363/SP), RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI (OAB 324472/SP), RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI (OAB 324472/SP), RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI (OAB 324472/SP), HÉLLIO RODOLFO BORGES MONTEIRO (OAB 359444/SP)
8. Processo 10688074920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068807-49.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - C.C.C. - F.T. - - F.P.T. - - S.C.P.M. - Fica o autor intimado a se manifestar em réplica (artigos 350 e 351 do CPC), sob pena de preclusão. - ADV: RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI (OAB 324472/SP), ANDRE WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), ANDRE WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), ANDRE WADHY REBEHY (OAB 174491/SP)