Ricardo Souza E Silva De Martini

Processos do Advogado

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2. Processo 10067990720218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006799-07.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Paulo Nogueira Teixeira - Apelada: Cristiane Camacho Silva - Magistrado(a) Sá Duarte - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA - VEÍCULO USADO - PRETENSÕES CONDENATÓRIA AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA DE DANO MATERIAL E MORAL JULGADAS PARCIALMENTE PROCEDENTES - VENDEDORA QUE, INEQUIVOCAMENTE, DEMOROU A PROVIDENCIAR A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO E ARCAR COM OS DÉBITOS PRETÉRITOS INCIDENTES SOBRE ELE - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVIDENCIADA - SITUAÇÃO QUE CAUSOU EVIDENTES TRANSTORNOS AO AUTOR, QUE SUPERAM O MERO ABORRECIMENTO - DANO MORAL CARACTERIZADO - INDENIZAÇÃO ORA ARBITRADA EM R$ 8.000,00 - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DA APELADA NÃO RECONHECIDA - REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ademir José da Silva Loureiro (OAB: 445326/SP) - Ricardo Souza E Silva de Martini (OAB: 324472/SP) - 5º andar
3. Processo 00338726520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033872-65.2021.8.26.0100 (processo principal 0216444-38.2011.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Correa Sant'anna Sociedade de Advogados - - Ifn - Indústria Ferroviária Nacional Ltda - Mafersa Sociedade Anônima - - Alstom Brasil Energia e Transporte LTDA - - Michel Boccaccio - - Bernard Yves Lucien Franchel - - Marcos Ferraz Miranda - Vistos. Fls. 1707/1710. Ciência do fato novo apresentado pela requerida. No mais, aguarde-se o mandado a ser cumprido (fls. 1706). Int. - ADV: EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA (OAB 162880/SP), ERIKA SIQUEIRA LOPES MAZZEO (OAB 177016/SP), EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA (OAB 162880/SP), LILIAN APARECIDA FAVA (OAB 113890/SP), ANTONIO LOPES MUNIZ (OAB 39006/SP), ANTONIO LOPES MUNIZ (OAB 39006/SP), RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI (OAB 324472/SP), FABIANA CORRÊA SANT´ANA (OAB 91351/MG), FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB 414835/SP), FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB 414835/SP)
4. Processo 08345563619938260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0834556-36.1993.8.26.0100 (583.00.1993.834556) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - S.M. - - Mariza Souza e Silva de Martini - - Cristiane Souza e Silva Martini - - MAURICIO SOUZA E SILVA DE MARTINI - - Ricardo Souza e Silva de Martini - - Cristiane Souza e Silva Martini - Ivan Leão Sayeg Filho - - João Carlos Nougues Neto - Espólio de Ivan Leão Sayeg - Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de temporalidade do feito se alterou, deixando de figurar como GUARDA PERMANENTE, ficando assim revogado o teor do ato ordinatório outrora lavrado atinente ao referido tema. Em termos de seguimento , anoto que as partes foram intimadas acerca da conversão dos autos para o formato digital por meio do ato ordinatório de fls. 2708 lavrado em 06 /2022 , tendo o feito tramitado regularmente no formato digital, em virtude da plena regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização, tendo transcorrido prazo superior a um ano. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado, nos moldes do EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS que a seguir será confeccionado e publicado, observando-se que será facultada às partes a guarda definitiva. O presente feito será inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 25/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: EDISON SOARES (OAB 21831/SP), CHRISTIANE MENEGHINI SILVA DE SIQUEIRA (OAB 183651/SP), RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO (OAB 142260/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI (OAB 324472/SP), MARIZA SOUZA E SILVA (OAB 29613/SP), RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI (OAB 324472/SP), RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI (OAB 324472/SP), MARIZA SOUZA E SILVA (OAB 29613/SP), SERGIO DE MARTINI (OAB 54080/SP), RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI (OAB 324472/SP), RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI (OAB 324472/SP), RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI (OAB 324472/SP)
5. Processo 10146359620248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014635-96.2024.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - José Alves Costa - Ana Rosa Savino Grosskopf - Vistos. Ciência às partes do laudo pericial (fls. 401/424), podendo apresentar impugnação em até 15 dias. Int. - ADV: JULIO MOISES NETO (OAB 296818/SP), RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI (OAB 324472/SP)
6. Processo 00084946020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008494-60.2024.8.26.0405 (processo principal 1022531-17.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Deyse Souza E Silva - Fernando dos Santos Ramos - Fls. 135/139: os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria sub judice e buscar efeito infringente. A elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, trata de casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade (RTJ 89/548, 94/1167, 103/1210, 114/351). Não se justifica o seu manejo para discutir a correção do provimento judicial, sob pena de se operar verdadeiro desvirtuamento jurídico-processual do meio de impugnação. Inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Rejeito os embargos. Cumpra-se com urgência o determinado na decisão de fls. 126/127 no que tange ao desbloqueio dos valores. Int. - ADV: SANDRA REGINA VALERIO DE SOUZA (OAB 238901/SP), RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI (OAB 324472/SP)
7. Processo 00054461420248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005446-14.2024.8.26.0011 (processo principal 1001276-42.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - José Alves Costa - Ana Rosa Savino Grosskopf - Fls. 89: para realização da pesquisa sisbajud determinada providencie a parte interessada, no prazo legal, o recolhimento da respectiva taxa de pesquisa. Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) -3 UFESPs = R$ 111,06. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI (OAB 324472/SP), XAVIER ANGEL RODRIGO MONZON (OAB 320363/SP), JULIO MOISES NETO (OAB 296818/SP)
8. Processo 00054461420248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005446-14.2024.8.26.0011 (processo principal 1001276-42.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - José Alves Costa - Ana Rosa Savino Grosskopf - Fls. 89: para realização da pesquisa sisbajud determinada providencie a parte interessada, no prazo legal, o recolhimento da respectiva taxa de pesquisa. Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) -3 UFESPs = R$ 111,06. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI (OAB 324472/SP), XAVIER ANGEL RODRIGO MONZON (OAB 320363/SP), JULIO MOISES NETO (OAB 296818/SP)