Mellissa Bandeira De Araújo

Processos do Advogado

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2. Processo 10010897720258260030
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001089-77.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - O.C.R. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Cadastre-se os confrontantes. Oficie-se ao Oficial do Registro de Imóveis, para que se manifeste em 15 dias. Apontada incorreção, intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para emendar a inicial em 15 dias. Não apontada incorreção, cite(m)-se e intime(m)-se a(s) pessoa(s) inserida(s) no polo passivo, a(s) pessoa(s) em cujo(s) nome(s) estiver transcrito o imóvel e os confinantes, observando-se os arts. 246 e 247 do Código de Processo Civil, para apresentarem contestação em 15 dias, manifestando-se precisamente sobre as alegações de fato constantes na petição inicial, pois presumir-se-ão verdadeiras as não impugnadas. Intimem-se por edital, com prazo de 30 dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos; Intimem-se a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial, da planta e memorial descritivo que a instruiu, salientando que se não houver manifestação no prazo, entender-se-á que não tem interesse do ente público. Decorrido o prazo sem contestação, certifique-se e intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para, querendo, especificar provas no prazo de 5 dias. Eventual requerimento deverá ser justificado com menção específica ao(s) fato(s) probando(s), sob pena de indeferimento. Apresentada contestação, certifique-se a tempestividade e intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar(em) em 15 dias sobre documentos juntados com a contestação, preliminares, prejudiciais de mérito ou arguições de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do seu direito. Após, intimem-se as partes para, querendo, especificarem provas no prazo comum de 5 dias. Eventual requerimento deverá ser justificado com menção específica ao(s) fato(s) probando(s), sob pena de indeferimento. Em seguida, intime-se o Ministério Público para se manifestar em 10 dias. Servirá este como mandado, termo, ofício, carta precatória e alvará, sendo que a autenticação eletrônica confere originalidade a este para todos os efeitos legais. Intimem-se. - ADV: MELLISSA BANDEIRA DE ARAÚJO (OAB 325434/SP), MELLISSA BANDEIRA DE ARAÚJO (OAB 325434/SP)
3. Processo 00009083020248260030
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000908-30.2024.8.26.0030 (processo principal 3002899-73.2013.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.L.R.G. - C.G.B.F.S. - Vista ao autor, no prazo de 15 dias. - ADV: MELLISSA BANDEIRA DE ARAÚJO (OAB 325434/SP), MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI (OAB 286251/SP), MARIO CARNEIRO DA SILVA (OAB 148709/SP)
4. Processo 00001882920258260030
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000188-29.2025.8.26.0030 (processo principal 1001516-55.2017.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - N.H.S.G. - 1. Trata-se de cumprimento de sentença em que se pleiteia o adimplemento de prestação alimentícia consubstanciada em título executivo judicial. Noticiada a satisfação da obrigação, extingo a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. 2. Autorizo o levantamento de eventuais valores, desde que incontroversos, inclusive os honorários advocatícios e penhora, se houver. 3. Diante da preclusão lógica quanto ao direito de recorrer,certifico o trânsito em julgado, nesta data. 4. Expeça-se certidão para pagamento dos honorários do(s) defensor(s) nomeado(s) através do convênio da assistência judiciária, se em termos. 5. Oportunamente, arquivem-se, com as anotações de praxe. 6. P.R.I. - ADV: MANOEL ARAUJO LIMA NETO (OAB 404810/SP), MELLISSA BANDEIRA DE ARAÚJO (OAB 325434/SP)
5. Processo 00000356520038260030
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000035-65.2003.8.26.0030 (030.01.2003.000035) - Desapropriação - Sistema Remuneratório e Benefícios - Espólio de David Carlos Macknight - - Espólio de Frank Edward Krug - - Companhia de Mineração Apiaí - - José Augustin Chanrnley - Vista às partes, no prazo de 15 dias. - ADV: JUBERVEI NUNES BUENO (OAB 90297/SP), JOSE LUIZ PISAPIA RAMOS (OAB 54713/SP), JOSE LUIZ PISAPIA RAMOS (OAB 54713/SP), LEANDRO SANCHEZ RAMOS (OAB 204121/SP), GLAUCIA CAMARGO DE TOLEDO (OAB 166991/SP), SEBASTIAO BERNABEL MENDES (OAB 145042/SP), CIRINEU NUNES BUENO (OAB 75501/SP), MELLISSA BANDEIRA DE ARAÚJO (OAB 325434/SP)
6. Processo 10002815320178260030
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000281-53.2017.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.S. - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. INTIME-SE a parte autora para manifestar-se acerca da petição retro, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), MELLISSA BANDEIRA DE ARAÚJO (OAB 325434/SP)
7. Processo 00007088620258260030
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000708-86.2025.8.26.0030 (processo principal 1001406-51.2020.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.A.A. - O.J.C.A. - Vistos, Abra-se vista ao Ministério Público. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: EDSON LUIZ DE CAMPOS (OAB 106104/SP), LUIS FELIPE SAVIO PIRES (OAB 185300/SP), LUIZ ANTONIO BELUZZI (OAB 70069/SP), MELLISSA BANDEIRA DE ARAÚJO (OAB 325434/SP)
8. Processo 00087435420248160028
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 55) OUTRAS DECISÕES (16/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.