Luiz Antonio Dentini

Processos do Advogado

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2. Processo 10038817820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003881-78.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilda Maria de Carvalho Braghetto - - Dorival Wladimir Braghetto - Igor Sona de Albuquerque - 1 - Fls. 96/107: Em que pesem os argumentos da parte requerida, mantenho o quanto decidido às fls. 87/88. Nova decisão sobre a continuidade das obras somente será proferida após a realização de perícia devendo o senhor perito esclarecer sobre a necessidade de retomada das obras efetuadas pelo réu, ou sua paralisação, informando ao Juízo sobre os riscos decorrentes. 2 - No mais, tendo em vista o recolhimento dos honorários provisórios às fls. 94/95 e 106/107, intime-se o perito para início dos trabalhos com urgência. Atente-se. Intime-se. - ADV: ELAINE FELIX FRANÇA (OAB 264451/SP), ELAINE FELIX FRANÇA (OAB 264451/SP), LUIZ ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP)
3. Processo 10102249020258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010224-90.2025.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Guilherme Cau Ciocchi Almeida Melo - - Alexandre Eduardo Orsi de Mello - - Antonio Boaceff Ciraulo e S M - 1 - Ação distribuída por direcionamento e considerando a suspeita de repetição com os autos indicados na movimentação e alerta de sistema. 2 - Trata-se, porém, de objeto e/ou período distinto. Proceda-se a livre redistribuição. Int - ADV: LUIZ ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP), LUIZ ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP), LUIZ ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP)
4. Processo 10011785220248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001178-52.2024.8.26.0219 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ivani Miguel Candido - - Ana Maria de Paula Candido - Primeiro Oficial de Registro de Imoveis e Anexos de Mogi das Cruzes e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: LUIZ ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP), MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP), MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP)
5. Processo 10099529620258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009952-96.2025.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - J.D.O.A. - Vistos. Preliminarmente, cumpre consignar que, incumbe às partes, por si ou por seus procuradores, comunicar ao Juízo qualquer alteração fática que implique na concessão, modificação ou revogação de medida protetiva, ou algo que possa obstar a realização de audiências de conciliação e mediação, dada a proibição de contato entre as partes, a fim de que seja dado cumprimento ao Provimento CG nº 39/2018 (DJE de 08/03/2019, fls. 06/07) e ao Comunicado nº 02/2024, do NUPEMEC. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, indique a parte autora seu endereço eletrônico pessoal. Caso a informação não venha aos autos, ficará o(a) i. Patrono(a) responsável pelo reencaminhamento dos links dos atos virtuais eventualmente designados pelo Juízo à parte autora. Observe-se o e-mail do(a) i. Causídico(a) indicado às fls. 01, rodapé. Atente-se. Reservo-me para apreciar o pedido de concessão de tutela de evidência para decretação do divórcio das partes após o exercício de contraditório, dada sua irreversibilidade, considerando ainda o disposto no artigo 311, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Nestes termos, já decidiu o E. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO. TUTELA PROVISÓRIA. Decisão que indeferiu o pedido de divórcio unilateral em tutela de evidência. Direito potestativo irreversível que, por cautela, merece observância do contraditório. Requisitos da tutela de evidência não demonstrados. Impossibilidade de o tribunal decidir parcialmente o mérito da pretensão. Decisão mantida. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2193518-18.2023.8.26.0000; Relator (a): Lia Porto; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 08/08/2023; Data de Registro: 08/08/2023) Admito o pedido de divórcio direto, em vista da nova redação conferida ao artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional n. 66/2010, que pôs fim ao prazo de separação de fato para viabilizá-lo e ao instituto da separação judicial, bastando que as pessoas separadas requeiram o divórcio para merecerem o provimento jurisdicional pleiteado. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte requerida, advertindo-a do prazo para contestação (de quinze dias úteis) e de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fica ainda a parte requerida intimada a apresentar o respectivo endereço eletrônico, bem como, o de seu Patrono, já na primeira oportunidade em que se manifestar nos autos. Atente-se. Decorrido o prazo para contestação, tornem imediatamente conclusos para análise quanto à necessidade/possibilidade de designação de audiência de tentativa de conciliação. Respeitando-se a economia e a celeridade processuais, desde logo, DETERMINO QUE SE PROCEDA À EXPEDIÇÃO DE MANDADOS CONCOMITANTES quando localizado ou informado nos autos mais de um endereço não contíguo ou lindeiro, para partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Anote-se esta determinação nos mandados e/ou folhas de rosto expedidas pelo Ofício. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, inclusive nas RAJs e hipóteses em que admitido o uso da Central de Mandados Compartilhada. Concedida a autorização a que alude o artigo 212, §2º, do Código de Processo Civil. Informado endereço da parte não pertencente às RAJs abrangidas pela Central de Mandados Compartilhada ou nas hipóteses de ato não compatível, expeça-se carta precatória. OBS: Atente o Sr. Oficial de Justiça o quanto determina o art. 154, do NCPC. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP)
6. Processo 00109609620238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010960-96.2023.8.26.0361 (processo principal 1000036-43.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Quitação - Sergio Katsuhiko Yamamoto - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a. - Recolha/complemente a parte interessada a(s) taxa(s) de desarquivamento (1,212 UFESPs = R$ 44,87 para o exercício - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2.). - ADV: LUIZ ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP)
7. Processo 10198255720248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019825-57.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Luana Ferreira da Silva, - Walter Califre Junior - Ciência à parte contrária acerca da interposição de recurso de apelação. Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, se forem suscitadas em contrarrazões as questões previstas no artigo 1.009, §1º do Código de Processo Civil, fica o recorrente intimado a manifestar-se no prazo de quinze dias a respeito delas. No mais, se o apelado interpuser apelação adesiva, o apelante será intimado para apresentar contrarrazões. Finalmente, superada as formalidades previstas na lei, os autos serão remetidos ao Tribunal independentemente de juízo de admissibilidade. - ADV: LUIZ ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP), ADRIANO HENRIQUE JURADO (OAB 9528/MS)
8. Processo 00059004520238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 0005900-45.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento de sentença; 0005900-45.2023.8.26.0361; Posse; Apelante: Itaquareia Indústria Extrativa de Minérios Ltda.; Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP); Advogado: Nilson Franco de Godoi (OAB: 94060/SP); Advogado: Luiz Antonio Dentini (OAB: 325897/SP); Advogada: Ester Saldanha da Silva Mangarotti (OAB: 386629/SP); Advogada: Juliana de Fatima Oliveira Salles (OAB: 361717/SP); Advogado: Marcelo da Paixão Barbosa (OAB: 219597/SP); Apelado: Dário Carneiro dos Santos (Espólio); Advogado: Fabio Garcia Mendes (OAB: 399164/SP); Apelado: Jenifer Gomes de Almeida Santos (Inventariante); Advogado: Fabio Garcia Mendes (OAB: 399164/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.