Osvaldo Francisco Da Cruz Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00232808720018260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023280-87.2001.8.26.0576 (576.01.2001.023280) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa - Ponto G Confeccoes Ltda Me - - Samira Faitarouni da Cruz - - Amarildo Benedito da Cruz - Vista ao apelado para as contrarrazões, no prazo legal. Prazo: 15 dias. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: TAISA SANTANA TEIXEIRA FABOSA (OAB 277548/SP), TAISA SANTANA TEIXEIRA FABOSA (OAB 277548/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), TAISA SANTANA TEIXEIRA FABOSA (OAB 277548/SP), OSVALDO FRANCISCO DA CRUZ NETO (OAB 326044/SP)
3. Processo 10463646520228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046364-65.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Br Freios Rio Preto Comercio e Reparação de Freios A Ar Eireli - Fls. 168/170: À parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar a guia de recolhimento, considerando que se refere ao cumprimento de sentença, devendo ser juntada nos autos corretos. Após, arquivem-se os presentes autos. - ADV: REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP), OSVALDO FRANCISCO DA CRUZ NETO (OAB 326044/SP)
4. Processo 10002118320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000211-83.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Banco RCI Brasil S/A - Para fins do cumprimento integral de fl. 562, esclareça, o autor, o 6º endereço do corréu Vítor, tendo em vista que o CEP constante do 6º endereço informado em fl. 558 apresenta divergência. Informo que expedi carta para os primeiros 5 endereços apresentados em fl. 558. Para fins de expedição do edital de citação da corré RCI, providencie, o autor, o envio de minuta do edital em formato word para o e-mail institucional da Vara: sp6faz@tjsp.jus.br, comprovando-se nos autos. Prazo: 05 dias. - ADV: OSVALDO FRANCISCO DA CRUZ NETO (OAB 326044/SP), ROBERTO TEBAR NETO (OAB 316924/SP)
5. Processo 04189504319948260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0418950-43.1994.8.26.0053 (053.94.418950-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Elza Camargo Bella - - Eunizia Martins - - João Ferreira Sobral - - Marlene Matos do Nascimento - - Alzira Santos de Souza - - Maria das Dores Salagre Sotto Maior - - Univen Refinaria de Petroleo Ltda - - Cermag Comercial Importadora e Exportadora LTDA. (cedente Dalva Zuccolo) - - PATRUS TRANSPORTE URGENTES LTDA. (CESSIONARIO) - CEDENTE OPRIGINÁRIO: FELICIDADE NORONHA - - CONIC ELETRONICA LTDA. (CESSIONARIO) - - Braspress Transportes Urgentes - - Vetro Industria Comercio e Serviços Ltda - - Indústria de Plásticos Indeplast Ltda - - Prime Administração de Bens e Participações Ltda - - TRANSPORTADORA RISSO LTDA - - Class Net Eireli (cedente: Thais Alves Lima) - - FORÇA 10 PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (cedente: Maria de Lourdes dos Santos) e outros - Irene mira (herdeiro(a) de: Felicidade Noronha Mira) - - Marlene Mira Alboredo (herdeiro(a) de: Felicidade Noronha Mira) - - Raphael Pereira da Silva (herdeiro(a) de: Felicidade Noronha Mira) e outro - Univen refinaria de petroleo ltda (cedente: Jaime gonçalves de almeida) - - Univem refinaria de petroleo ltda (cedente: ana de lima chelan) - - Univen refinaria de petroleo ltda (cedente: Jacira roberto alves) - - IPA Indústria e Produtos Automotivos RGS Ltda e outros - Divanei Mariano Bernado (Herdeiro de Iracema Mariano Brenado) - - Djalma Mariano Bernado (Herdeiro de Iracema Mariano Brenado) - - Divanilmariano Bernardo (Herdeiro de Iracema Mariano Brenado) e outro - Matrizaria e Estamparia Morillo Ltda (CEDENTE) - - Indústria de Plásticos Indeplast Ltda - - Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A e outros - SANT´ANTONIO NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA (Cedente Univen Refinaria de Petroleo LTDA (Cedente Univen Refinaria de Petroleo - - IPA- industria de Produtos Automotivos RGS LTDA (CEDENTE SANT"aNTONIO nEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA) - - Class Net Eireli - cedente Thais Alves Lima) - - Alumbra Produtos Elétricos e Eletrônicos LTDA - - Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. - - G&S Comercio de Embalagens Plasticas Ltda - - Prime Adminitração de Bens e Participações Ltda. - - Cermag Comercial Importadora e Exportadora LTDA. - - Para fins de intimação - Vista às partes quanto ao teor da decisão de fls. 4580. Certifico e dou fé que retirei o cadastro da advogada no sistema SAJ conforme fls. 4608/4610. Vista à cessionária para ciência e eventual manifestação. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: RAQUEL DAMASCENO BENINI (OAB 44140/SP), ALAÔR DOS SANTOS BETTEGA (OAB 332026/SP), ANDRÉA MARCO ANTONIO (OAB 309104/SP), ANDRÉA MARCO ANTONIO (OAB 309104/SP), ANDRÉA MARCO ANTONIO (OAB 309104/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP), KAMILA APARECIDA PAIVA DE MENEZES WHELEHAN (OAB 325515/SP), OSVALDO FRANCISCO DA CRUZ NETO (OAB 326044/SP), ANDRÉA MARCO ANTONIO (OAB 309104/SP), CAROLINE CAIRES GALVEZ (OAB 335922/SP), WESLEY FERRAZ (OAB 358624/SP), LEANDRO MOREIRA ALVES (OAB 361136/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), ARTHUR VECCHI CAMARGO (OAB 366809/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), LEONARDO GARRIDO GENOVESE (OAB 376469/SP), LEONARDO GARRIDO GENOVESE (OAB 376469/SP), CLECI FRIZÃO (OAB 272049/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), DANIELA FERNANDES ALVES VEIGA (OAB 269182/SP), DANIELA FERNANDES ALVES VEIGA (OAB 269182/SP), DANIELA FERNANDES ALVES VEIGA 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6. Processo 00066921120258160004
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 9) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00038959520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003895-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São José do Rio Preto - Suscitante: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Suscitado: 12ª Câmara de Direito Privado - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ACOLHIDO para declarar a competência da C. 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial para o julgamento do Recurso. V.U.*  - *CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE FRANQUIA. DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A ARGUIÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DAS QUANTIAS BLOQUEADAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO EXECUTADO DISTRIBUÍDO, POR PREVENÇÃO, À C. 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, QUE DETERMINOU A REDISTRIBUIÇÃO PARA UMA DAS CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL. REDISTRIBUÍDO O RECURSO, A C. 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL REJEITOU A COMPETÊNCIA E SUSCITOU CONFLITO NEGATIVO. EXAME: CAUSA DE PEDIR FUNDADA NO INADIMPLEMENTO DA TAXA DE FRANQUIA E DOS “ROYALTIES” PACTUADOS NO CONTRATO DE FRANQUIA FIRMADO ENTRE AS PARTES. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DOS DEMANDADOS. CASO QUE APRESENTA DISCUSSÃO ACERCA DO NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE QUE DEU ORIGEM AO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL OBJETO DA EXECUÇÃO. MATÉRIA QUE SE INSERE NA COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS QUE COMPÕEM O GRUPO DE CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 6º, INCISO I, DA RESOLUÇÃO N° 623/2013. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ACOLHIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DA C. 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL PARA O JULGAMENTO DO RECURSO.*  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriela Nogueira de Camargo Satyro Parducci (OAB: 250862/SP) - Roberto Tebar Neto (OAB: 316924/SP) - Osvaldo Francisco da Cruz Neto (OAB: 326044/SP) - Maria Vitória Paulon (OAB: 468432/SP) - Manuele Thaís Rodrigues Boiago (OAB: 508983/SP) - 3º andar
8. Processo 00039002020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003900-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São José do Rio Preto - Suscitante: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Suscitado: 12ª Câmara de Direito Privado - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PREJUDICADO. V.U.* - *CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE FRANQUIA. DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A ARGUIÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DAS QUANTIAS BLOQUEADAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO EXECUTADO DISTRIBUÍDO, POR PREVENÇÃO, À C. 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, QUE DETERMINOU A REDISTRIBUIÇÃO PARA UMA DAS CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL. REDISTRIBUÍDO O RECURSO, A C. 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL REJEITOU A COMPETÊNCIA E SUSCITOU CONFLITO NEGATIVO. EXAME: COMPETÊNCIA PARA O EXAME DOS RECURSOS ORIGINADOS A PARTIR DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM QUESTÃO QUE JÁ FOI DEFINIDA NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0003895-95.2025.8.26.0000. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PREJUDICADO.*  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Manuele Thaís Rodrigues Boiago (OAB: 508983/SP) - Roberto Tebar Neto (OAB: 316924/SP) - Jessica de Barros Souza Tebar (OAB: 331843/SP) - Osvaldo Francisco da Cruz Neto (OAB: 326044/SP) - Laura Nami Sanches (OAB: 471150/SP) - Gabriela Nogueira de Camargo Satyro Parducci (OAB: 250862/SP) - 3º andar