Eclair Ananias Hubert

Processos do Advogado

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2. Processo 10001387020258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000138-70.2025.8.26.0099 - Guarda de Família - Guarda - A.N.D.C. - - P.H.C.S. - Fica a parte autora intimada a participar da audiência de Mediação no Cejusc, designada às fls. 84. - ADV: ECLAIR ANANIAS HUBERT (OAB 326089/SP), ECLAIR ANANIAS HUBERT (OAB 326089/SP)
3. Processo 40004486320258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000448-63.2025.8.26.0248/SP Assunto: Compromisso EXEQUENTE : AIRES JOSE LEITE DE ANDRADE ADVOGADO(A) : ECLAIR ANANIAS HUBERT (OAB SP326089) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que expedi a carta precatória. Assim, nos termos do Comunicado 1951/2017, capítulo III, item 1.1, fica facultado à parte exequente, distribuir a carta precatória diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico. Este procedimento permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento via e-Saj. Caso a parte exequente opte pela distribuição por peticionamento eletrônico, deverá comprovar nos autos no prazo de 10 dias, para acompanhamento e eventual cobrança futura. Decorrido o prazo de dez dias sem a comprovação da distribuição, a carta precatória será encaminhada pela serventia, via e-mail institucional, ao Distribuidor do juízo deprecado. Documentos que deverão integrar a carta precatória: petição inicial, procuração e planilha de cálculos. Nada Mais. Local: Indaiatuba
4. Processo 10039985420248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003998-54.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Moraes Rosa - Banco Santander S.a - - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Agilcor Vinilcor Industria. Comercio, Importação e Exportação de Plástico e Derivados Ltda - - João Roberto Stanganelli - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o recurso de apelação apresentado (fls. 272/284), manifestem-se os apelados, no prazo legal. - ADV: FERNANDO DE MORAIS PAULI (OAB 127346/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), FERNANDO DE MORAIS PAULI (OAB 127346/SP), MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), ECLAIR ANANIAS HUBERT (OAB 326089/SP)
5. Processo 80256692720258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br           Processo: 8025669-27.2025.8.05.0001 Classe-Assunto: USUCAPIÃO (49) Parte Ativa: AUTOR: MARIA SONIA VIEIRA RODRIGUES Parte Passiva: REU: AGNELO MOTA DOS SANTOS     ATO ORDINATÓRIO                                 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                                        - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 dias, informar o CPF/CNPJ do confinante da direita ou dados complementares que possibilitem pesquisas nos sistemas de busca, como nome da genitora. Salvador/BA - 1 de julho de 2025. VALTERNISE DE ANDRADE PEREIRA Escrevente / Técnico Judiciário
6. Processo 10019612720258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001961-27.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.R.S. - - O.A.S. - Vistos. Homologa-se, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 1/7, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Considerando que o fundamento da extinção do feito não enseja interesse recursal, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, esta decisão transita em julgado nesta data, ressalvada eventual reconsideração. Oficie-se ao empregador do alimentante. Oportunamente, ao arquivo P.I.C. - ADV: ECLAIR ANANIAS HUBERT (OAB 326089/SP), ECLAIR ANANIAS HUBERT (OAB 326089/SP)
7. Processo 10018001020258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001800-10.2025.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.S.F. - G.M.F. - Vistos. 1- Visando a composição das partes, redesigno a audiência de conciliação para o dia 25/08/2025 às 14:00h, a se realizar, de forma presencial, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, situado na RUA EURICO PRIMO VENTURINI, S/N CEP: 13.343.000 - ENTRADA UNIMAX. 2- Ficam as partes intimadas da audiência, pela imprensa, na pessoa de seus respectivos advogados, nomeados ou constituídos. 3- Não obtida a conciliação, será designada Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, na qual deverá ser oferecida contestação, com a apresentação, no máximo, de três testemunhas. 4- Ficam as partes cientificadas de que, não sendo beneficiárias da assistência judiciária gratuita, deverão pagar honorários ao(a) Conciliador(a), arbitrados segundo os parâmetros contidos na Tabela de Remuneração anexa à Resolução SOF n. 809/2019, cujo pagamento deverá ser comprovado nos autos, após a realização da audiência, conforme previsto no parágrafo 2º da Portaria NUPEMEC Nº 001/2023. 5- Providencie, o autor, a juntada aos autos de cópia de seus últimos seis holerites. Intimem-se. - ADV: ECLAIR ANANIAS HUBERT (OAB 326089/SP), GISELE MACIEL MARIANO DA SILVA BATISTA (OAB 222160/MG)
8. Processo 40004486320258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000448-63.2025.8.26.0248/SP EXEQUENTE : AIRES JOSE LEITE DE ANDRADE ADVOGADO(A) : ECLAIR ANANIAS HUBERT (OAB SP326089) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o protesto pretendido no item "A" da petição inicial, pois o disposto no artigo 517 do CPC se aplica apenas ao procedimento de cumprimento de sentença. Na forma do par. 3 do art. 782 do CPC, defiro a inclusão do(s) nome(s) do(a)(s) executado(a)(s) no cadastro de inadimplentes do Serasa e SCPC, providenciando a serventia o necessário junto aos sistemas SERASAJUD e Boa Vista Serviços, considerando o Comunicado CG 436/2020. Em caso de pagamento integral do débito, garantia da execução ou por qualquer outro motivo, compete à parte interessada requerer nos autos o cancelamento da inclusão supra determinada, e no caso de extinção da execução, compete à serventia promover o cancelamento da inclusão, de ofício. Prosseguir na forma do procedimento da execução de título extrajudicial da Lei n. 9.099/95. Intimem-se.