Eclair Ananias Hubert

Processos do Advogado

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2. Processo 10032586220258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003258-62.2025.8.26.0248 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Valeria Liliane Pereira de Lima - Vistos. 1. Intimada na pessoa de seu advogado, a parte autora não realizou o pagamento das custas e despesas de ingresso no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, 290). 2. Com efeito, o recolhimento das custas e despesas iniciais constitui pressuposto de desenvolvimento regular do processo. Assim, não atendida a determinação, determino o cancelamento da distribuição e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, Código de Processo Civil. 3. Sem condenação em despesas processuais e honorários advocatícios, pois, diante do cancelamento da distribuição, não há fato gerador da taxa judiciária, ressalvada a hipótese de prestação de serviços públicos de natureza forense com dispensa de recolhimento inicial. 4. Vale registrar que, na hipótese de nova demanda, a petição inicial não será despachada sem a prova do pagamento das despesas deste processo (CPC, 486, § 2º). 5. Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: ECLAIR ANANIAS HUBERT (OAB 326089/SP)
3. Processo 00014176420248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001417-64.2024.8.26.0125 (processo principal 1000126-17.2021.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Eclair Ananias Hubert - 1. Diante da concordância da executada, homologo os cálculos apresentados na inicial. 2. Promova a parte autora o ajuizamento do respectivo incidente de requisição. Int. - ADV: EDMILSON ANTONIO HUBERT (OAB 137237/SP), ECLAIR ANANIAS HUBERT (OAB 326089/SP)
4. Processo 80256692720258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br           Processo: 8025669-27.2025.8.05.0001 Classe-Assunto: USUCAPIÃO (49) Parte Ativa: AUTOR: MARIA SONIA VIEIRA RODRIGUES Parte Passiva: REU: AGNELO MOTA DOS SANTOS     ATO ORDINATÓRIO                                 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                                        - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 dias, informar o CPF/CNPJ do confinante da direita ou dados complementares que possibilitem pesquisas nos sistemas de busca, como nome da genitora. Salvador/BA - 1 de julho de 2025. VALTERNISE DE ANDRADE PEREIRA Escrevente / Técnico Judiciário
5. Processo 10091604020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009160-40.2025.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - C.C.F. - Vistos. Determino a requisição de informações pelo sistema Infoseg (Receita Federal, PF e PJ e Detran), Serasajud e TRE - Siel acerca do endereço da parte supra qualificada. Fls. 121, item 2: indefiro pois não existe o dever legal de cadastrar o endereço. Após, cite-se por carta, com as advertências legais, para os endereços distintos dos já diligenciados. Esgotadas todas as diligências, ou se negativas todas as respostas, certifique-se nos autos e expeça-se edital. Decorrido o prazo do edital sem manifestação, abra-se vista à Defensoria Pública para atuar como Curador Especial, ou em caso de colidência de interesses, oficie-se na forma de praxe para indicação de Curador Especial. A conveniência da audiência de tentativa de conciliação será decidida oportunamente. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a3famitaquera@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: ECLAIR ANANIAS HUBERT (OAB 326089/SP)
6. Processo 40004486320258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000448-63.2025.8.26.0248 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba na data de 29/06/2025.
7. Processo 10058698520258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005869-85.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eclair Ananias Hubert - "Tendo em vista o aviso de recebimento de página 178 com indicação de "mudou-se", manifeste-se o requerente no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. " Nada Mais. Indaiatuba - ADV: ECLAIR ANANIAS HUBERT (OAB 326089/SP)
8. Processo 10052163620218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005216-36.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Leandro Moreira Mariano - Luis Augusto Ferreira dos Santos e outro - Alutech Esquadrias de Alumínio LTDA - P.190/193: manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP), ECLAIR ANANIAS HUBERT (OAB 326089/SP), EDMILSON ANTONIO HUBERT (OAB 137237/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)