Lucelia Souza Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 10015034020258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1001503-40.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001503-40.2025.8.26.0268; Obrigações; Apelante: Nivalda Gomes Teixeira; Advogado: Lucélia Souza Duarte (OAB: 328064/SP); Apelada: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 00034629720248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003462-97.2024.8.26.0268 (processo principal 1001464-87.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Guarda - R.O.J. - - A.O.J. - R.C.B.J. - Ciência às partes do trânsito em julgado. - ADV: LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP), RONALDO MORAIS RODRIGUES (OAB 411898/SP), LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP)
4. Processo 10003602120228260268
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000360-21.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sebastiao Luiz Manjoli - BANCO PAN S.A. - Vistos. Diante do quanto informado pela patrona à f. 220, 224 e 227, por primeiro, diligencie a z. serventia junto ao sistema CRC-JUD para fins de emissão da certidão de óbito de Sebastião Luiz Manjoli. Com a resposta, havendo herdeiros, intime-se o Espólio (representado por seus herdeiros), para promover o regular andamento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Na inércia, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP)
5. Processo 10029561220218260268
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002956-12.2021.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.J.O. - - A.J.R. - Vistos. Não há erro a ser sanado pois, conforme pontuado na sentença, o réu não paga pensão ao filho. Isso decorre, obviamente, por residir consigo. Tal fato não afasta a conclusão da sentença nem se revela contradição. A matéria ventilada nos embargos consubstancia descontentamento com o julgado e, por isso, deve a parte interessada manejar o meio processual adequado para modificação da sentença. Portanto, REJEITO os embargos opostos. Intime-se. - ADV: LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP), LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP)
6. Processo 10044588820188260268
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004458-88.2018.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adilson da Silva Correa - - Adalgisa da Silva Correa - Adelson da Silva Correa - - Adilmara da Silva Correa - - Lucia Elena da Costa Correa - - Luciane da Costa Correa e outros - Vistos. Expeça-se alvará conforme pleiteado pela parte autora. Intime-se. - ADV: LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP), ROSANGLAUBER BEZERRA CABRAL (OAB 346223/SP), PATRICIA TAVARES DA CRUZ (OAB 235331/SP), PATRICIA TAVARES DA CRUZ (OAB 235331/SP), ROSANGLAUBER BEZERRA CABRAL (OAB 346223/SP), ROSANGLAUBER BEZERRA CABRAL (OAB 346223/SP), LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP), PATRICIA TAVARES DA CRUZ (OAB 235331/SP), RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP), RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP)
7. Processo 00527832320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052783-23.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1006282-91.2024.8.26.0100) (processo principal 1006282-91.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - de Vitto & Silveira Sociedade de Advogados - - Nucleo de Longevidade e Performance Humana Leao Ltda - Disegnoco Comércio de Móveis Eireli - Vistos. 1. Intime-se a executada para que indique bens à penhora, em 15 dias, conforme requerido em fl. 140, advertida de que o não cumprimento injustificado do disposto poderá ensejar a aplicação de multa nos termos do artigo 774, V, do Código de Processo Civil. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, requeira o exequente o que entender útil, também em 15 dias, independentemente de nova intimação. 3. Se nenhuma das partes se manifestar no prazo, aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE (OAB 228114/SP), RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA (OAB 260866/SP), LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE (OAB 228114/SP), LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP), RICARDO TORRES DE AGUIAR (OAB 409381/SP), GABRIELLE ANDRÉS BRANDÃO (OAB 224194/SP)
8. Processo 10046245720178260268
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004624-57.2017.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Daisy Silva Alves - Vistos. Defiro o pedido retro, providenciando a serventia. Intime-se. - ADV: LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP)