Lucelia Souza Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 10036645720248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003664-57.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mickaell Lorenzo Lucas Silva - - Vytoria Ferreira e Silva - Por motivo de inconsistência junto ao sistema, transcrevo no presente ato o inteiro teor da r. deliberação de fls. 192/198, para fins de publicação conforme segue: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação deobrigaçãodefazer para condenar as requeridas a fornecer otratamentomultidisciplinar requerido na inicial, sob pena de multa e sequestro de verbas públicas pelo não cumprimento da obrigação, sem prejuízo das sanções penais. Confirmo ainda a tutela de urgência de fls.92/93 para determinar o atendimento do infante nas áreas de neuropediatria, terapia ocupacional, psicologia e fonaudiologia no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda não atendido. Consequentemente, julgo extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), ficando isenta de recolher custas, por força de Lei. A sentença não está sujeita ao reexame necessário, por força do artigo 496 §3º, II do Código de Processo Civil. P.I.C". Nada Mais. - ADV: LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP), LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP)
3. Processo 10069582020248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006958-20.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Joao Victor Rodrigues de Oliveira - Vistos. Fls. 137: Expeça-se, com urgência, mandado para intimação do periciando. Servirá a presente decisão como ofício/mandado. Intime-se. - ADV: LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP)
4. Processo 10058196720238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005819-67.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Laurita Maria dos Santos - Banco Agibank S/A - Vistos. Com a juntada do dossiê da contratação, que demonstra a existência de selfie da autora capturada no interior de estabelecimento da parte requerida, inclusive com o logo da instituição bancária requerida atrás do corpo da autora, manifeste-se a requerida em 5 dias. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
5. Processo 10057665220248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005766-52.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adailton Moreira da Silva - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JACKSON LUIZ DE MORAIS SILVA (OAB 412055/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP)
6. Processo 10040640820238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004064-08.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.S.V. - A.R.V. - Promova a parte autora, por intermédio de seu(sua) Procurador(a), no prazo de 05 (cinco) dias, o regular andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) dias por falta dos atos e diligências que lhe competem. Mantida a inércia, será a parte autora intimada pessoalmente, por mandado ou carta, para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo (art. 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil). - ADV: ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB 397395/SP), JACKSON LUIZ DE MORAIS SILVA (OAB 412055/SP), LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP)
7. Processo 10043687520218260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004368-75.2021.8.26.0268 (apensado ao processo 1001327-03.2021.8.26.0268) - Procedimento Comum Cível - Família - T.S.F.S. - P.H.C.S. - A.M.J. - Fica o advogado/interessado Dr. Adelson Mendes de Jesus intimado a dar cumprimento ao determinado na decisão de folhas 152 no prazo de 05 dias. - ADV: VICENTE FAUSTO DA SILVA FILHO (OAB 373170/SP), ADELSON MENDES DE JESUS (OAB 272235/SP), LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP)
8. Processo 00014325520258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001432-55.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002088-73.2017.8.26.0268) (processo principal 1002088-73.2017.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.B.A. - DEFIRO o benefício da assistência judiciária gratuita ao(à) autor(a), tendo em vista que está patrocinado(a)pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. INTIME-SE o(a) executado(a) para que no prazo de 3 (três) dias, contados da juntada deste mandado devidamente cumprido ao processo, seja efetuado o pagamento do débito no valor de R$ 1.028,03 (mil, vinte e oito reais e três centavos), corrigidos até o efetivo pagamento, referente às 3 (últimas) prestações alimentícias em atraso, bem como as prestações vincendas, ou prove que o fez ou ainda, justifique a impossibilidade de fazê-lo, SOB PENA DE DETERMINAÇÃO DE PROTESTO JUDICIAL e DECRETAÇÃO DE PRISÃO CIVIL (artigo 528 do Código de Processo Civil). INTIME-SE, ainda, o(a) executado(a) de que não será decretada sua prisão se no prazo acima assinalado depositar em Juízo as três (3) últimas prestações anteriores à data do ajuizamento da execução, acima descritas, e as que se vencerem no curso do processo (artigo 528, § 7º, do referido Código). - ADV: LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP)