Alex Fernando Machado Luis

Processos do Advogado

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2. Processo 10018137920248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1001813-79.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001813-79.2024.8.26.0624; Assunto: Revisão; Apelante: E. L. V. (Justiça Gratuita); Advogado: Alex Fernando Machado Luis (OAB: 328077/SP); Apelado: L. O. da C. V. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Carla Francine Bertanha (OAB: 199318/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00022945920248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002294-59.2024.8.26.0624 (processo principal 1002739-07.2017.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nilton Santos Marinho Correia - Filipi Alves da Silva - RENAJUD: fl.98 INFOJUD: fl.99/100 ARISP: fl.101 Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO DIAS BATISTA (OAB 485648/SP), ALEX FERNANDO MACHADO LUIS (OAB 328077/SP)
4. Processo 00102166420188260624
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alex Fernando Machado Luis (OAB 328077/SP) Processo 0010216-64.2018.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Talita Nader Anastácio - Vistos. Suspendo a execução, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Ao arquivo provisório. Intime-se.
5. Processo 00022561320258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alex Fernando Machado Luis (OAB 328077/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0002256-13.2025.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marisa Ferreira de Souza - Exectdo: Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se o executado, na forma prevista no artigo 513 §2º do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo do crédito (R$ 4.384,76 - fl.19), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.
6. Processo 10020688620148260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alex Fernando Machado Luis (OAB 328077/SP), Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB 366341/SP) Processo 1002068-86.2014.8.26.0624 - Execução de Alimentos - Exeqte: L. B. R. de O. - Exectdo: R. R. - Vistos. Fls. 470 e seguintes: tratando-se de alimentos, defiro a tentativa de penhora sobre valores depositados em contas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), em nome do executado, para garantia da execução, até o limite de R$ 46.747,79 (atualizado até maio/2025), cujo valor em caso positivo deverá ser transferido para conta deste juízo. Assim, expeça-se mandado de penhora dirigido à Caixa Econômica Federal - Agência Tatuí (0359). Sem prejuízo, venham aos autos pesquisa de bens junto aos sistemas ARISP e RENAJUD em nome do executado, e em caso positivo, providencie-se o bloqueio para transferência. Servirá a presente decisão, por cópia digitada como MANDADO. Cumpra-se sob a pena e na forma da lei, COM URGÊNCIA. Intime-se.
7. Processo 00092561120188260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alex Fernando Machado Luis (OAB 328077/SP), Jeremias Francisco (OAB 368200/SP) Processo 0009256-11.2018.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. C. dos S. X. - Exectda: A. C. O. S. - Vistos. Fls. 339: Abra-se vista ao Ministério Público. Int.
8. Processo 10024500620198260624
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alex Fernando Machado Luis (OAB 328077/SP) Processo 1002450-06.2019.8.26.0624 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Carlos Eduardo Brisola - Vistos. Fls. 215: manifeste-se a parte interessada, em 5 dias. Decorridos, com ou sem manifestação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público Intime-se.