Denis Claudio Octavio

Processos do Advogado

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2. Processo 10009001720248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000900-17.2024.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Matheus Victor Correia - - Larissa Francine Amaro Amorim - Manifeste-se a parte autora sobre os ARs negativos de fls. 247/248 no prazo de 15 dias. - ADV: DENIS CLAUDIO OCTAVIO (OAB 328546/SP), DENIS CLAUDIO OCTAVIO (OAB 328546/SP)
3. Processo 00081471820148260586
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008147-18.2014.8.26.0586 (processo principal 0003486-35.2010.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Luiz Carlos dos Santos - Antonio Carlos Mendes - Vistos. Manifeste-se a parte exequente a respeito da prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: DENIS CLAUDIO OCTAVIO (OAB 328546/SP), JORGE RABELO DE MORAIS (OAB 57753/SP)
4. Processo 00074423020088260586
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007442-30.2008.8.26.0586 (586.01.2008.007442) - Inventário - Inventário e Partilha - Eunice Aparecida Bonini Toledo - José Adriano Toledo - - Débora da Silva Toledo e outro - Vistos 1- Fl. 163/168: Para continuidade do inventário e posterior homologação da partilha, alguma providências devem ser tomadas. O patrono deverá regularizar a representação processual de todos os demais herdeiros, juntando instrumento de mandato, ou, então, recolher as respectivas taxas de postagem para expedição de carta. Em 15 dias. 2- Considerando o prazo decorrido desde o arquivamento dos autos, deverá o autor trazer os seguintes documentos atualizados: certidão negativa da Receita Federal em nome do de cujus, certidões negativas de débitos dos imóveis partilhados, pesquisa de testamento em nome do de cujus via CENSEC e certidão homologatória do ITCMD. Para as providências acima, concedo o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: DENIS CLAUDIO OCTAVIO (OAB 328546/SP), CRISTINA KARLA CHERSONI MOURA (OAB 224858/SP), CRISTINA KARLA CHERSONI MOURA (OAB 224858/SP)
5. Processo 10033784220178260586
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003378-42.2017.8.26.0586 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fabiana Cristina de Souza - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque - JPE Empreendimentos Ltda - Vistos Havendo recurso com pedido de efeito suspensivo contra a sentença que julgou improcedente os embargos de terceiros interpostos pela Prefeitura Municipal de São Roque, manifeste-se a referida municipalidade sobre o pedido de levantamento dos valores depositados por conta da arrematação, formulado pela parte exequente nas fls. 1015/1016. Em 15 dias. Faculto, também, a manifestação da parte executada. Intime-se. - ADV: MARCELO APARECIDO DA SILVA (OAB 215049/SP), CLAUDENIR CRISTIANO (OAB 238975/SP), LEANDRO CARLOS ALTINO (OAB 323055/SP), PAOLLA CRISTINA FRANCO E FRANCO (OAB 399086/SP), NATHÁLIA APARECIDA MARIANO DA SILVA (OAB 359543/SP), DENIS CLAUDIO OCTAVIO (OAB 328546/SP)
6. Processo 00061505920218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006150-59.2021.8.26.0002 (processo principal 1020063-33.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.B.B.R. - W.R.S. - 1-Decorrido o prazo para manifestação do devedor (fls.255), expeça-se MLE em favor da exequente do valor de fls.247/248, se juntado o formulário em termos. 2-Sem prejuízo, oficie-se às empresas indicadas para que encaminhem a este juízo cópia dos extratos de rendimentos do executado perante as plataformas digitais relativos aos últimos três meses. 3-Com as respostas, manifeste-se o exequente. 4-Remova-se o sigilo da petição retro, e, após, restabeleça-se a ordem cronológica das peças processuais, se necessário. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO NOVAIS (OAB 327652/SP), DENIS CLAUDIO OCTAVIO (OAB 328546/SP)
7. Processo 00046281620068260586
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004628-16.2006.8.26.0586 (586.01.2006.004628) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cleide Bartkevicius - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (Cento e Oitenta e Cinco Reais, e Dez Centavos) - Taxa Judiciária. - ADV: DENIS CLAUDIO OCTAVIO (OAB 328546/SP)
8. Processo 10204328920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020432-89.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Silvana Nunes de Oliveira - Vistos. Fls. 96/97: Indefiro o pedido de intimação da médica Andrea A.S. Nakamura. O acompanhamento clínico da parte autora é atribuição da rede pública de saúde, a ser exercido por profissional habilitado vinculado ao SUS, conforme os fluxos assistenciais internos da Administração Pública. A indicação de profissional específico pelo paciente ou por seu procurador não gera obrigação judicial de intimação pessoal e direta de profissional da saúde, sob pena de grave ingerência indevida na organização e no funcionamento do serviço público de saúde. A eventual necessidade de acompanhamento por determinada médica deve ser tratada administrativamente pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme a disponibilidade e diretrizes da rede. Aguarde-se a citação da ré. Com a resposta, à réplica e tornem-me. Int. - ADV: DENIS CLAUDIO OCTAVIO (OAB 328546/SP)