Hericles Danilo Melo Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 10020040820248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002004-08.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antônio José Fernandes Martins - MPCB - Master Prev Clube de Beneficios - Proposta de honorários: manifeste-se a parte requerida (v.fls.135) e, se conforme, efetue o pagamento no prazo de 10 Dias (reiteração). - ADV: KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), RENAN MARQUES LEAO (OAB 513644/SP)
2. Processo 10024401120258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002440-11.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Alzira Maria da Silva - Diante da determinação para unificação das ações idênticas, com o aditamento da primeira ação distribuída, com fulcro no artigo 485, inciso VI do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito. Sem ônus, excepcionalmente. Nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. Arquivem-se os autos imediatamente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP)
3. Processo 10008170920258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000817-09.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.R.A. - - J.M.R.A. - "Providencie o(a) interessado(a), a retirada da certidão de honorários advocatícios, podendo ser realizado diretamente pelo site do Tribunal de Justiça, no endereço http://esaj.tjsp.jus.br." - ADV: HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP)
4. Processo 10011692020248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001169-20.2024.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Herminio Martins de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1639320/SP e 1639259/SP. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Bráulio Yabico Ribeiro (OAB: 411955/SP) - Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/SP) - Karine Macedo Araujo (OAB: 411667/SP) - Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP) - Paulo Antonio Muller (OAB: 419164/SP) - Sala 203 – 2º andar
5. Processo 10003737820228260572
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000373-78.2022.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Rita Soares - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - "Certidão Supra: Ciência as partes." - ADV: KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP)
6. Processo 10031761920238260404
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003176-19.2023.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria do Amparo Sousa Costa - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Teor do ato: Certidão supra: intime-se a requerida para, em 10 dias, efetuar o pagamento da taxa de postagem no valor de R$ 33,77. - ADV: HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), BRÁULIO YABICO RIBEIRO (OAB 411955/SP), KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP)
7. Processo 10016904320248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001690-43.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apte/Apdo: Izaquil Botelho da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS C/C REVISÃO DE CONTRATO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. JUROS REMUNERATÓRIOS. OS JUROS APLICADOS SÃO SUBSTANCIALMENTE DISCREPANTES EM RELAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO, CONFORME SITE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. DEVE SER APLICADA A TAXA MÉDIA DE JUROS RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES DE CRÉDITO PESSOAL NÃO CONSIGNADO AO CONTRATO EM QUESTÃO. DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA. FATO QUE CONSTITUI MERO ABORRECIMENTO E PEQUENO DISSABOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXAÇÃO EM VALOR IRRISÓRIO. 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ADMISSIBILIDADE. TEMA 1076/STJ. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. HONORÁRIOS MAJORADOS DE ACORDO COM O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO PATRONO E TEMPO DE DURAÇÃO DO INCIDENTE PARA R$ 1.000,00. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP) - Karine Macedo Araujo (OAB: 411667/SP) - Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/SP) - Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - 3º Andar
8. Processo 10033536120238260572
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003353-61.2023.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Marta Aparecida Bonato - "Nos termos do Comunicado 170/11-CSM e do art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023, providencie o interessado o recolhimento das custas no valor equivalente a 1 UFESP para cada tipo de pesquisa on-line requerida e para Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias), no valor de 3 UFESPs na Guia de Despesas do TJSP (FEDTJ) código 434-1." - ADV: HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB 333834/SP), KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB 281828/SP)
9. Processo 10032163320258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003216-33.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - José Luiz Fortunato - Banco BMG S.A. - Digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse na designação de audiência de conciliação, bem como se possuem outras provas a produzir, fazendo-o, em caso positivo, de modo específico e justificado. Int. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP)
10. Processo 10026699020258260597
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002669-90.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Geraldo Leandro Barbosa - BANCO PAN S/A - Vistos. Homologo, por sentença, a transação reduzida a termo a fls.268/271, para que produza seus regulares efeitos de direito. Por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente ação, e o faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, certificando-se o trânsito em julgado desta decisão na data de sua publicação. Após, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Dispensado o recolhimento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º do CPC, bem como o cálculo do preparo. P.I.C. - ADV: RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)