Hericles Danilo Melo Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10011199120248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001119-91.2024.8.26.0404/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Orlândia - Embargte: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - Embargdo: Joaquim José de Oliveira - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. RELAÇÃO JURÍDICA E FILIAÇÃO NÃO DEMONSTRADAS PELO EMBARGANTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA. AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS. REDISCUSSÃO DO CASO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 1.026, § 2º, DA LEI PROCESSUAL CIVIL. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MENCIONAR INDIVIDUALMENTE CADA UM DOS ARTIGOS INDICADOS PARA FINS DE FUTURA INTERPOSIÇÃO RECURSAL, BASTANDO QUE AS QUESTÕES IMPUGNADAS SEJAM APRECIADAS DE FORMA FUNDAMENTADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP) - Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP) - Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP) - Jose Castanha Junior (OAB: 277911/SP) - Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP) - Karine Macedo Araujo (OAB: 411667/SP) - Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/SP) - Bráulio Yabic
3. Processo 00102234620255150146
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA ATSum 0010223-46.2025.5.15.0146 AUTOR: JULIANA ENOS VASQUES RÉU: CLINICA MEDICA DALBONI S/S INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6468b12 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando a necessidade de adequação da pauta, bem como visando garantir a efetividade da prestação jurisdicional, redesigno a AUDIÊNCIA INICIAL para o dia 23/07/2025 12:20. Atentem-se as partes que a audiência será realizada na MODALIDADE TELEPRESENCIAL, mantidas as cominações anteriores, utilizando o aplicativo Google ZOOM, por meio do link de acesso: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82809792130?pwd=MHhPV1UyRXM2S3AzQk5CYzQ4RzFmZz09 ID da reunião: 828 0979 2130 Senha de acesso: 074289 Intimem-se, com urgência. ORLANDIA/SP, 04 de julho de 2025 RICARDO LUIS VALENTINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA MEDICA DALBONI S/S
4. Processo 00102234620255150146
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA ATSum 0010223-46.2025.5.15.0146 AUTOR: JULIANA ENOS VASQUES RÉU: CLINICA MEDICA DALBONI S/S INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6468b12 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando a necessidade de adequação da pauta, bem como visando garantir a efetividade da prestação jurisdicional, redesigno a AUDIÊNCIA INICIAL para o dia 23/07/2025 12:20. Atentem-se as partes que a audiência será realizada na MODALIDADE TELEPRESENCIAL, mantidas as cominações anteriores, utilizando o aplicativo Google ZOOM, por meio do link de acesso: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82809792130?pwd=MHhPV1UyRXM2S3AzQk5CYzQ4RzFmZz09 ID da reunião: 828 0979 2130 Senha de acesso: 074289 Intimem-se, com urgência. ORLANDIA/SP, 04 de julho de 2025 RICARDO LUIS VALENTINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA ENOS VASQUES
5. Processo 00010794420238260572
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001079-44.2023.8.26.0572 (processo principal 1000067-12.2022.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Edson Marcos Raiz - Banco Agibank - Certifique a zelosa serventia se os patronos da parte executado foram devidamente citados da decisão fls. 82/83. Em caso negativo, proceda a nova intimação. Em caso positivo, voltem os autos conclusos. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP)
6. Processo 00010794420238260572
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001079-44.2023.8.26.0572 (processo principal 1000067-12.2022.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Edson Marcos Raiz - Banco Agibank - Certifique a zelosa serventia se os patronos da parte executado foram devidamente citados da decisão fls. 82/83. Em caso negativo, proceda a nova intimação. Em caso positivo, voltem os autos conclusos. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP)
7. Processo 00000680920258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000068-09.2025.8.26.0572 (processo principal 1002547-60.2022.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.C.S.S. - E.S. - Vistos. Cinge-se a controvérsia à execução de alimentos proposta por Hiago Cesar Siqueira dos Santos, representado por sua genitora, contra Ednaldo dos Santos, notadamente quanto à liberação dos valores depositados nos autos e à alegação de quitação da parcela de outubro de 2024, por meio de verba rescisória. Inicialmente, observa-se que a parte executada, às fls. 182/184, alega que a parcela de outubro/2024 já foi quitada, conforme demonstrado nos documentos de fls. 33/37, requerendo o reconhecimento judicial da extinção parcial da obrigação nesse ponto. Alega, ainda, que não se opõe à liberação do valor de R$ 506,00, correspondente à pensão do mês de maio/2025, com abatimento do montante atualmente reservado nos autos, desde que preservado o saldo remanescente para discussão futura quanto à parcela controvertida. O Ministério Público, às fls. 151, manifestou-se de forma favorável à liberação de parte do valor depositado para quitação da verba alimentar mais recente, dada a sua natureza alimentar e a urgência que lhe é inerente. Quanto à parcela de outubro/2024, embora a parte executada alegue a quitação com base em documentos referentes a verbas rescisórias, tal alegação, por ora, não foi objeto de impugnação pela parte exequente nem de decisão judicial anterior. Em se tratando de matéria de prova e possível controvérsia quanto à destinação das verbas rescisórias, entendo que a análise definitiva deve ser feita oportunamente, assegurando-se o contraditório e eventual instrução complementar. Contudo, diante da urgência da prestação alimentar e da ausência de oposição ao levantamento parcial, defiro a liberação do valor de R$ 506,00 (quinhentos e seis reais) em favor da representante legal do menor exequente, referente à pensão alimentícia do mês de maio de 2025, conforme requerido e com concordância expressa do executado. O saldo remanescente deverá permanecer em juízo até ulterior deliberação sobre a alegada quitação da parcela de outubro/2024, a qual será apreciada após a oitiva da parte exequente. Determino, pois: Expeça-se MLE para levantamento da quantia de R$ 506,00 em favor da representante do exequente. Intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a alegação de quitação da parcela de outubro/2024 (fls. 182/184), sob pena de preclusão. P.I. - ADV: ANA CAROLINE MIGUEL (OAB 334988/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), SILVANA SANTOS SILVEIRA (OAB 255262/SP), KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP)
8. Processo 10004412320258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000441-23.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Helena Dias Santo - Banco Agibank S.A. - Vistos, Não houve qualquer prova produzida pela parte requerida no sentido de afastar a situação de hipossuficiência financeira da parte autora já analisada por ocasião da prolação da decisão de fl. 115, motivo pelo qual REJEITO a impugnação da assistência judiciária suscitada pela parte requerida. Presentes as condições da ação e demais pressupostos indispensáveis à constituição válida e desenvolvimento regular do processo DOU O FEITO POR SANEADO. Determino, de ofício, a realização de perícia contábil e nomeio perita a contadora MARINA GONÇALVES PASSALACQUA. Intime-se a perita para estimar seus honorários no prazo de 05 (cinco) dias, que deverão ser suportados pelas partes na proporção de 50% para cada uma, observando que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária. Após o depósito dos honorários, intime-se a perita para a realização da perícia, encaminhando-se a senha para acesso ao processo digital. Intimem-se as partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a nomeação, podendo neste prazo impugná-la, sob pena de se reputar renunciado o direito de alegá-la (CPC, art. 465, § 1º), bem como apresentar quesitos (ou reiterar os já apresentados) e indicar assistente técnico, salientando-se que o prazo para entrega dos pareceres técnicos é de 15 (quinze) dias, contados da entrega do laudo, independentemente de nova intimação, por tratar-se de ônus processual das partes. Int. - ADV: KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP), RENAN MARQUES LEAO (OAB 513644/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP)