Gilberto Silva Paiva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00242502420255240036
   Tribunal: TRT24 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATSum 0024250-24.2025.5.24.0036 AUTOR: HUGO MENEGASSI DA SILVA RÉU: ANJOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0900ac proferido nos autos. Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de dois dias, esclareçam os termos do acordo, uma vez que, embora aleguem ter celebrado a transação sem o reconhecimento do vínculo empregatício, consta, na descrição das parcelas, o pagamento de aviso prévio, o que pressupõe a existência do referido vínculo. AMAMBAI/MS, 04 de julho de 2025. FATIMA REGINA DE SABOYA SALGADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANJOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA
3. Processo 00242502420255240036
   Tribunal: TRT24 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATSum 0024250-24.2025.5.24.0036 AUTOR: HUGO MENEGASSI DA SILVA RÉU: ANJOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0900ac proferido nos autos. Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de dois dias, esclareçam os termos do acordo, uma vez que, embora aleguem ter celebrado a transação sem o reconhecimento do vínculo empregatício, consta, na descrição das parcelas, o pagamento de aviso prévio, o que pressupõe a existência do referido vínculo. AMAMBAI/MS, 04 de julho de 2025. FATIMA REGINA DE SABOYA SALGADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HUGO MENEGASSI DA SILVA
4. Processo 00111672820245150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO ATSum 0011167-28.2024.5.15.0067 AUTOR: MARCELLE FINARDI MACEDO RÉU: A. S. GUARULHOS ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57637b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isso, mas não sem antes ponderar às partes que a conciliação pode ser formulada a qualquer momento processual, e que quanto antes a obtenham maiores os benefícios recíprocos, JULGO: - PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MARCELLE FINARDI MACEDO em face de A. S. GUARULHOS ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA. e SCUDELER CALL CENTER E ASSESSORIA EIRELI, responsáveis solidárias, tudo conforme fundamentação que integra este dispositivo. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observados os critérios supra e autorizados os descontos fiscais e previdenciários cabíveis. Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação. Custas da ação, pela reclamada, de R$ 440,00 calculadas sobre R$ 22.000,00 valor arbitrado à condenação, levando-se em conta os valores das verbas deferidas, e juros e correção monetária já incidentes e que continuam a correr. ATENTEM AS PARTES: Advirto as partes que a oposição de embargos de declaração sem atendimento das hipóteses previstas no art. 897-A da CLT enseja a configuração de litigância de má-fé, sendo passível de apenamento judicial, nos termos dos artigos 80 e 81 do CPC, além de se caracterizar medida protelatória ao andamento do feito, atraindo a aplicação da multa do art. 1026, §2°e §3º, do CPC, cumulável com as penas anteriores. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. AMANDA BARBOSA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - A. S. GUARULHOS ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA - SCUDELER CALL CENTER E ASSESSORIA EIRELI
5. Processo 00111672820245150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO ATSum 0011167-28.2024.5.15.0067 AUTOR: MARCELLE FINARDI MACEDO RÉU: A. S. GUARULHOS ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57637b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isso, mas não sem antes ponderar às partes que a conciliação pode ser formulada a qualquer momento processual, e que quanto antes a obtenham maiores os benefícios recíprocos, JULGO: - PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MARCELLE FINARDI MACEDO em face de A. S. GUARULHOS ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA. e SCUDELER CALL CENTER E ASSESSORIA EIRELI, responsáveis solidárias, tudo conforme fundamentação que integra este dispositivo. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observados os critérios supra e autorizados os descontos fiscais e previdenciários cabíveis. Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação. Custas da ação, pela reclamada, de R$ 440,00 calculadas sobre R$ 22.000,00 valor arbitrado à condenação, levando-se em conta os valores das verbas deferidas, e juros e correção monetária já incidentes e que continuam a correr. ATENTEM AS PARTES: Advirto as partes que a oposição de embargos de declaração sem atendimento das hipóteses previstas no art. 897-A da CLT enseja a configuração de litigância de má-fé, sendo passível de apenamento judicial, nos termos dos artigos 80 e 81 do CPC, além de se caracterizar medida protelatória ao andamento do feito, atraindo a aplicação da multa do art. 1026, §2°e §3º, do CPC, cumulável com as penas anteriores. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. AMANDA BARBOSA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELLE FINARDI MACEDO
6. Processo 00103090820255150052
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA ATOrd 0010309-08.2025.5.15.0052 AUTOR: JOAO PAULINO DA SILVA NETO RÉU: RAQUEL DE OLIVEIRA LEITAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e439137 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.    Feito em trâmite sob a característica 100% digital. Com amparo no artigo 5º da GP CR 41/2021 do E. TRT 15, estabelece-se que a comunicação dos atos processuais será realizada por diário eletrônico, quando houver procurador constituído, sendo que a notificação inicial deve se dar de forma pessoal. Designo audiência INICIAL para o dia 29.07.2025, 11h30. Tal sessão será realizada na modalidade virtual/telepresencial e por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versão para smartphone e para computador. A audiência será INICIAL, portanto não serão inquiridas testemunhas. Permanecem as disposições legais quanto às consequências da ausência das partes e/ou defesa e possibilidade de representação. A ausência do autor implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com responsabilização por custas. Quanto à parte ré, na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um preposto que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como se fazer acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos. Não havendo defesa, a princípio, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial - revelia. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Defesa e documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência: Lei 11.419/2006, Resolução 185/2017 CSJT e Prov. GP-VPJ-CR Nº 5/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente no ato: artigo 847 da CLT. A apresentação de quesitos, memoriais descritivos e assistente técnico segue a regra acima. O Juízo recomenda a todo tempo o diálogo virtual entre as partes/advogados, com vistas à solução consensual. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85095554433?pwd=T2wrU29PY1Z1RnkvUUNpU1ZlWnFTUT09 ID da reunião: 850 9555 4433 Senha: 346548 Caso seja utilizado: - computador: não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). - celular: o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial Por ocasião do início da audiência da qual participará, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Atentem as partes, testemunhas e patronos aos termos da OS 02/2024 do E. TRT 15ª Região, a fim de otimizar os trabalhos e evitar redesignações. O Juízo recomenda a todo tempo o diálogo virtual entre as partes/advogados, com vistas à solução consensual. Intime-se a parte autora e notifique-se a ré.  ITUVERAVA/SP, 04 de julho de 2025 RENATO CESAR TREVISANI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL DE OLIVEIRA LEITAO LTDA
7. Processo 00103090820255150052
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA ATOrd 0010309-08.2025.5.15.0052 AUTOR: JOAO PAULINO DA SILVA NETO RÉU: RAQUEL DE OLIVEIRA LEITAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e439137 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.    Feito em trâmite sob a característica 100% digital. Com amparo no artigo 5º da GP CR 41/2021 do E. TRT 15, estabelece-se que a comunicação dos atos processuais será realizada por diário eletrônico, quando houver procurador constituído, sendo que a notificação inicial deve se dar de forma pessoal. Designo audiência INICIAL para o dia 29.07.2025, 11h30. Tal sessão será realizada na modalidade virtual/telepresencial e por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versão para smartphone e para computador. A audiência será INICIAL, portanto não serão inquiridas testemunhas. Permanecem as disposições legais quanto às consequências da ausência das partes e/ou defesa e possibilidade de representação. A ausência do autor implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com responsabilização por custas. Quanto à parte ré, na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um preposto que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como se fazer acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos. Não havendo defesa, a princípio, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial - revelia. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Defesa e documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência: Lei 11.419/2006, Resolução 185/2017 CSJT e Prov. GP-VPJ-CR Nº 5/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente no ato: artigo 847 da CLT. A apresentação de quesitos, memoriais descritivos e assistente técnico segue a regra acima. O Juízo recomenda a todo tempo o diálogo virtual entre as partes/advogados, com vistas à solução consensual. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85095554433?pwd=T2wrU29PY1Z1RnkvUUNpU1ZlWnFTUT09 ID da reunião: 850 9555 4433 Senha: 346548 Caso seja utilizado: - computador: não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). - celular: o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial Por ocasião do início da audiência da qual participará, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Atentem as partes, testemunhas e patronos aos termos da OS 02/2024 do E. TRT 15ª Região, a fim de otimizar os trabalhos e evitar redesignações. O Juízo recomenda a todo tempo o diálogo virtual entre as partes/advogados, com vistas à solução consensual. Intime-se a parte autora e notifique-se a ré.  ITUVERAVA/SP, 04 de julho de 2025 RENATO CESAR TREVISANI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULINO DA SILVA NETO
8. Processo 00103761620185150117
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATOrd 0010376-16.2018.5.15.0117 AUTOR: JOICE APARECIDA GOMES RÉU: GERONIMO FERNANDO DA SILVA - VESTUARIOS - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49c7dc4 proferido nos autos. DESPACHO/ALVARÁ JUDICIAL Transcorrido in albis o prazo para oposição de Embargos à Execução, procedo à(s) LIBERAÇÃO(ÕES), via sistema SISCONDJ-JT (Banco do Brasil), para pagamento do crédito autoral parcial, no importe nominal de R$ 208,91, depositados na conta judicial nº 0873/2900125284674, diretamente para a conta bancária informada na petição de ID. 390be67, de titularidade do patrono do reclamante, LUCIANO ROBERTO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 25.024.576/0001-10, mantida junto ao Banco do Brasil S/A, agência: 0873, conta-corrente: 28.569-2, conforme arquivo PDF anexo (visualização disponível no PJE), sendo que os créditos a serem liberados sofrerão correção monetária e juros de mora até a data do efetivo pagamento (Alvará Gravado - 20250703084119011749). Transferidos os valores, retornem conclusos para prosseguimento do feito. INTIMEM-SE as partes, por intermédio de seus procuradores. SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 03 de julho de 2025 THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GERONIMO FERNANDO DA SILVA - VESTUARIOS - ME - GERONIMO FERNANDO DA SILVA