Juscelino Francisco De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10034138020248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003413-80.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mario Sergio de Paula Conceicao - Marcio Luiz Marchioretto Me - I. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Int. - ADV: JULIANO APARECIDO LACERDA (OAB 424548/SP), JUSCELINO FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 329087/SP)
3. Processo 10011080820178260372
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001108-08.2017.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S. - J.F.S. - Para desarquivamento dos autos e apreciação do quanto requerido, providencie a parte o recolhimento da respectiva taxa de desarquivamento (1,212 UFESP = R$ 42,86- Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado. 0,661 UFESP = R$ 23,37- Desarquivamento de processos arquivados nos Ofícios Judiciais do Estado. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2). - ADV: JUSCELINO FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 329087/SP), JUSCELINO FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 329087/SP)
4. Processo 00003298820248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000329-88.2024.8.26.0125 (processo principal 1002205-66.2021.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Heber Magno da Costa - manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento, diante da devolução do mandado. - ADV: JUSCELINO FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 329087/SP)
5. Processo 10013192820258260125
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001319-28.2025.8.26.0125 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.S. - I - Defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II - Comprovada a relação de parentesco pelos documentos que instruem a petição inicial, inexistindo provas seguras para se aferir a capacidade financeira do alimentante, arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos vencimentos líquidos do requerente, devidos a partir da publicação desta decisão. Para a hipótese de desemprego, os alimentos ficam arbitrados em 1/2 (meio) salário mínimo. III - Designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 24 de novembro de 2025, às 15:00 horas. IV - Cite-se o réu e intime-se a parte autora a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados, importando a ausência desta em extinção e arquivamento do processo e a daquele em confissão e revelia. A audiência será realizada por meio virtual, devendo a parte autora, bem como seu patrono, informarem e-mail para envio do link de acesso. O réu, por ocasião de sua citação, também deve informar seu contato. Em caso de impossibilidade técnica para participação da audiência por meio virtual, poderão as partes comparecer o edifício do Fórum, localizado na Rua Dr. João Adolfo Stein, 171, Capivari/SP Na audiência, se não houver acordo, poderá a ré contestar a ação, no prazo de 15 dias contados da realização do ato. Oficie-se ao empregador, se o caso. Int. - ADV: JUSCELINO FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 329087/SP)
6. Processo 10007571920258260125
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000757-19.2025.8.26.0125 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.H.F.C. - Vistos. Fl. 36: vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JUSCELINO FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 329087/SP)
7. Processo 00049115820218260248
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004911-58.2021.8.26.0248 (processo principal 1010421-40.2018.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Anesio Aparecido Rossetti - - Patricia da Silva Rossetti - - Daniel Elecy da Silva Rossetti - - Maria de Fátima da Silva Rosseti - Alvará(s) expedido(s). Após assinatura do(a) MM. Juiz de Direito, será(ão) encaminhado(s) via e-mail. - ADV: REGINA CELIA MACHADO (OAB 339769/SP), JUSCELINO FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 329087/SP), REGINA CELIA MACHADO (OAB 339769/SP), REGINA CELIA MACHADO (OAB 339769/SP), REGINA CELIA MACHADO (OAB 339769/SP)
8. Processo 10031265420238260125
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003126-54.2023.8.26.0125 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.R.G.P. - C.H.P. - Apresente a parte recorrida as contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: MIRELA KERCHES NICOLUCCI BRUNHEROTTO (OAB 270955/SP), JUSCELINO FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 329087/SP)