Rafael Reis Nogueira

Processos do Advogado

1. Processo 10312313320218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1031231-33.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA DE OLIVEIRA; Foro de Ribeirão Preto; 3ª Vara de Família e Sucessões; Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento; 1031231-33.2021.8.26.0506; Nulidade e Anulação de Testamento; Apelante: Cláudia Renata Perez de Oliveira Colucci; Advogado: Marcelo Augusto de Toledo Lima (OAB: 152820/SP); Apelada: Adriana Pileggi Colucci; Advogado: Alexandre Paes de Almeida (OAB: 291390/SP); Apelada: Elaine Pileggi Colucci; Advogado: Alexandre Paes de Almeida (OAB: 291390/SP); Apelada: Tamires Colucci; Advogado: Rafael Reis Nogueira (OAB: 329112/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 10459802120228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045980-21.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandro Ribeiro de Padua Machado - Kyrage Comércio de Veículos Ltda (kyoto) - Trata-se de ação declaratória de rescisão contratual c/c indenização por danos materiais e morais, em que se discute suposta adulteração de hodômetro em veículo adquirido pela parte autora. Apresentado o laudo pericial às fls. 147/164, as partes foram intimadas para manifestação. O réu, por meio da petição de fls. 168/170, indica que não tem quesitos suplementares e pede a homologação do laudo. O autor, por sua vez, requer a expedição de oficio à Concessionária Honda para obter histórico das revisões do veículo e verificação de possível fraude. É o necessário. Decido. Conforme já deliberado na decisão saneadora, foi determinada a produção de prova pericial com o objetivo de apurar a existência ou não de manipulação da quilometragem do veículo, sendo nomeado perito técnico de confiança do Juízo. O laudo técnico foi regularmente apresentado, contendo análise minuciosa do estado físico do veículo, histórico documental de revisões, notas fiscais, vistorias e demais elementos constantes dos autos. Conforme conclusão do expert, não foram identificadas evidências de adulteração do hodômetro, sendo que as condições físicas do veículo e o desgaste natural dos seus componentes são compatíveis com a quilometragem informada no momento da aquisição. O perito também examinou as revisões constantes no manual do proprietário, observando que todas ocorreram abaixo da quilometragem recomendada, em razão do parâmetro de tempo estabelecido pela montadora, o que afasta qualquer anormalidade. Em relação à divergência apontada em nota fiscal emitida pela concessionária em abril de 2022, com suposta quilometragem de 139.929 km, o perito foi claro ao indicar que tal informação provavelmente decorre de erro material no preenchimento da ordem de serviço, reproduzida automaticamente no sistema da concessionária, e não de adulteração real do hodômetro. Cumpre destacar que, embora o perito tenha reconhecido, em tese, a possibilidade de adulterações por meios eletrônicos sem vestígios visíveis, não identificou qualquer indício técnico ou físico de que isso tenha ocorrido no caso concreto. Tampouco os documentos analisados fornecem elementos que apontem para manipulação dolosa por parte da ré. Diante desse cenário, não se vislumbra justificativa razoável para deferir o pedido de expedição de ofícios à concessionária ou à montadora, medida que se afigura meramente protelatória neste momento processual, sobretudo diante da prova técnica já produzida, suficiente e esclarecedora. Ante o exposto, indefiro o pedido de expedição de ofícios formulado pela parte autora, e homologo o laudo técnico produzido pelo perito nomeado pelo Juízo, juntado às fls. 147/164. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito, referente ao valor depositado às fls. 135/137 (R$ 5.940,00), com os acréscimos advindos da conta judicial, observando-se os dados do formulário juntado às fls. 179. Após o decurso de prazo desta decisão, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JULIANA PAULA SARTORE DONINI (OAB 263434/SP), RAFAEL REIS NOGUEIRA (OAB 329112/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP)
3. Processo 10312313320218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1031231-33.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento; Nº origem: 1031231-33.2021.8.26.0506; Assunto: Nulidade e Anulação de Testamento; Apelante: Cláudia Renata Perez de Oliveira Colucci; Advogado: Marcelo Augusto de Toledo Lima (OAB: 152820/SP); Apelada: Tamires Colucci; Advogado: Rafael Reis Nogueira (OAB: 329112/SP); Apelada: Adriana Pileggi Colucci e outro; Advogado: Alexandre Paes de Almeida (OAB: 291390/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 11032368320168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 00010654020258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001065-40.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ambiente Maxx Locadora de Veículos S.A. - Vistos. Intime-se a empresa ré, na pessoa de seu advogado legalmente constituído para, no prazo de quinze (15) dias úteis, apresentar contestação, acompanhada dos documentos que entender necessários, sob pena de revelia e de se reputar como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz, tudo nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95 e artigo 344 do Código de Processo Civil . Int. Dracena, 23/06/2025. - ADV: RAFAEL REIS NOGUEIRA (OAB 329112/SP)
6. Processo 50007160520218130151
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cássia / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Cássia Rua Bolívia, 181, Fórum Doutor Francisco de Barros, Bela Vista, Cássia - MG - CEP: 37980-000 PROCESSO Nº: 5000716-05.2021.8.13.0151 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) NINA REIS VERRI CPF: 524.178.278-83 JOSE EDUARDO VERRI CPF: 101.800.858-67 Fica a parte autora devidamente intimada por todo teor do r. Despacho ID. 10479363917. Cássia, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10012283720178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001228-37.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Maria Mercedes Liceras Cosmo e outro - Turb Tranporte Urbano S/A - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para pagamento das Custas, atualizadas, em aberto, no valor de R$ 2.202,71 - ( guia dare 230-6) + R$ 111,06 (GRD), nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021. - ADV: RAFAEL REIS NOGUEIRA (OAB 329112/SP), RENATO COSTA QUEIROZ (OAB 153584/SP)
8. Processo 10023133020258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002313-30.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ambiente Maxx Locadora de Veículos S.a. - Recebo a inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a ré para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pela autora (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Int. e Dil. - ADV: RAFAEL REIS NOGUEIRA (OAB 329112/SP)
9. Processo 10227637520248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022763-75.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ambiente Maxx Locadora de Veículos S.A - Manifeste-se a parte interessada acerca do resultado das pesquisas de endereços realizadas nos autos, devendo, caso queira, indicar o endereço para realização de nova diligência e depositar as custas necessárias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita." Prazo: 10 dias. - ADV: RAFAEL REIS NOGUEIRA (OAB 329112/SP)
10. Processo 10227637520248260506
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022763-75.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ambiente Maxx Locadora de Veículos S.A - Manifeste-se a parte interessada acerca do resultado das pesquisas de endereços realizadas nos autos, devendo, caso queira, indicar o endereço para realização de nova diligência e depositar as custas necessárias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita." Prazo: 10 dias. - ADV: RAFAEL REIS NOGUEIRA (OAB 329112/SP)