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Rafael Reis Nogueira

Rafael Reis Nogueira

Número da OAB: OAB/SP 329112

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 29
Tribunais: TJMG, TJSC, TJSP
Nome: RAFAEL REIS NOGUEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025962-55.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ambiente Maxx Locadora de Veículos S.a. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). CITE(M)-SE a parte ré por Carta AR Digital para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Configuradas as hipóteses dos arts. 247, V (quando a parte autora, justificadamente, requerer que a citação se dê por Oficial de Justiça), 248, § 1º (caso a parte ré seja pessoa física e o AR de citação retorne assinado por terceiro) e 249 (caso o AR retorne negativo com a informação ausente), todos do CPC, fica desde logo autorizada a expedição de Mandado (caso resida na Comarca) ou Carta Precatória (caso resida em Comarca diversa em outro Estado) para citação da parte requerida. A ausência injustificada de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora por ato ordinatório para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência, ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e c) em sendo formulada reconvenção, com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar resposta à reconvenção. Nas hipóteses b e c, após transcorrer o prazo para manifestação/réplica, independentemente de nova intimação, deverão as partes especificar, no prazo comum de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Por fim, venham conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: RAFAEL REIS NOGUEIRA (OAB 329112/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001650-54.2018.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - José Luiz Bernabé - - Reginaldo Bernabé - - Rufino Bernabé Nietto - Espólio de Madalena Bernabé Nietto Merchan e outros - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) executada(s), no prazo de 15 dias, acerca da petição juntada pela parte adversa. - ADV: JOSÉ EDUARDO FURCO (OAB 303744/SP), JOSÉ EDUARDO FURCO (OAB 303744/SP), JOSÉ EDUARDO FURCO (OAB 303744/SP), FABIO APARECIDO VENTURA TREVELIN (OAB 253266/SP), RAFAEL REIS NOGUEIRA (OAB 329112/SP), TATIANA BETANHO (OAB 142955/SP), CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP), FABIO APARECIDO VENTURA TREVELIN (OAB 253266/SP), FABIO APARECIDO VENTURA TREVELIN (OAB 253266/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0626490-46.1996.8.26.0100 (583.00.1996.626490) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Banco Seller S/a. - Banco Seller S/a. - Marco Antonio Vecchi Vettorassi - - Banco do Brasil S/A e outros - Rita de Cassia Ruiz - Pedra Agroindustrial SA - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros - Fundação Brde de Previdência Complementar Isbrae e outros - Antonildo Gomes Conceição - - Moveterra Transportes LTDA - - Los Ganados S/A - - CA-X Empreendimentos Imobiliários S/A LTDA e outros - Fernandes e Nacalucci Advogados Associados e outros - Fernando Costacurta Melega e outros - Direção S/A - Crédito Financiamento e Investimento e outros - Maria Pilar L. C. Vieito - - Espólio de Antonio Roberto Bocalon - - Edilene Ferreira dos Santos - - Ivone A. Pereira - - José Luiz de Mello Vianna - - Luiz Ailton Peres Gomes - - Marco Antonio Campos Claro - - Roselaine Mastria - - Valdete Maria Rodrigues Brandão - - Vera Lúcia Ribeiro de Castro - - Dircéa Rodrigues Jordão Enei - - Tarwin Financeira S.A. - - Juarez Joaquim de Lacerda - - BANCO BRADESCO S/A - - Névio Carlone Júnior - - Warren Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio LTDA e outros - CARLOS DEL NERO VERGAMINI - - Eduardo Ferreira Leite - - Banco Central do Brasil - - Marcia Regina da Silva Silvestre - - Carlos Picchi - - Santa Esperança Negocios e Participações Ltda - - Carlos José Paladini - - Osvaldo Crivellari - - Nelson Caetano Fernandes - - Fernandes e Nadalucci Advogados Associados - - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Gustavo Capela Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia - - Hewlett-Packard Brasil LTDA - - Alexandre Tarja - - Nestor Lotto - - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - - UBS AG e outros - Banco Comercial Bancesa S/A - Massa Falida - The Ferris Investment Found e outros - Antonia Maria dos Santos - Cibrius - Instituto de Previdencia Complementar - - ARLINDO RAGGIO VERGAÇAS JUNIOR - - Fundação Brde de Previdência Complementar Isbre e outros - Espolio de Mauricio Ferreira - - Milton Marques Meneghini - - Denis Mansur - - Hilda Coutinho de Souza Nascimento - - Xerox Comercio e Industria Ltda - - Concrettar Concreto Mattaraia Ltda. - - Cristina Maria Magrassi de Sá - - Orbival Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda - - Vizard Tinturaria e Estamparia Ltda - - MÁRIO WHATELY - - João Marcos dos Santos Ferreira Martins - - Maria Raquel de Freitas Nobrega - - Rubens Silvestri Marques - - Rodrigo Franchini Garcia - - Idival Fantinatto - - Cristiane Maria Federicci Haddad - - Jorge Milhem Haddad - - Espólio de José Helio Borba, Inventariante Lauren Barbosa Borba Creuz e outros - Marsiq Serviços de Engenharia Ltda e outros - Kleber de Bem Almeida - - Walter Chauar Curi - - Heloisa Aparecida Chauar Curi - - Warren Corretora de Valores Imobiliários e Câmbio Ltda - - Ana Cristina Provenzale Guper e outros - EVANIR JOSÉ LUVISON - Edmo Joao Gela - - Margit Schmidt Bortolini - - Previsc - Sociedade de Previdência Complementar do Sistema Fiesc - - Luiz Augusto Lattari Barreto - - Horacio Marques Neto e outros - Conexcred Intermediação e Agenciamento de Serviços LTDA e outros - Luiz Carlos Vasco dos Santos e outros - Espolio de Adla Feres e outros - Espólio de Dircea Rodrigues Jordão Enei - - Espolio de Cecília Cunha Rodrigues e outros - Fls. 21005/21007: Manifeste-se a Síndica, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração. - ADV: MARIA CRISTINA FERREIRA BARBARA (OAB 397153/SP), KATIA RAMOS FAGNANI (OAB 401681/SP), MARIA CRISTINA FERREIRA BARBARA (OAB 397153/SP), KATIA RAMOS FAGNANI (OAB 401681/SP), JOÃO ALBERTO LEITE (OAB 401662/SP), GUILHERME GOMES AFFONSO (OAB 376656/SP), VANESSA AZEVEDO PACCHIONI RASCOV (OAB 376918/SP), VANESSA AZEVEDO PACCHIONI RASCOV (OAB 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000785-37.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ambiente Maxx Locadora de Veículos S.a - Fernando Augusto da Silva e outro - Fernando Augusto da Silva - - Evanildo da Silva - Ambiente Maxx Locadora de Veículos S.a - Vistos. Os embargos, tempestivamente opostos, estão formalmente em ordem, pelo que deles conheço. No mérito, os embargos devem ser acolhidos para corrigir a Omissão da decisão de fls. 277 para deferir o pedido de denunciação à lide formulado pelo autor-reconvinte às fls 261. Providencie o denunciante a qualificação completa da seguradora em 15 dias, no mesmo prazo, deverá providenciar o recolhimento da taxa de citação e providenciar o necessário para a citação no prazo estipulado pelo art. 126 c/c 131 do CPC sob pena de tornar sem efeito a denunciação. Apresentada a qualificação completa da denunciada e recolhida a taxa de citação, anote-se a seguradora no polo passivo da ação, e expeça-se carta de citação. Mantendo-se, no mais, tal como foi lançada. Int. - ADV: FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP), RAFAEL REIS NOGUEIRA (OAB 329112/SP), RAFAEL REIS NOGUEIRA (OAB 329112/SP), VANESSA AFFONSO (OAB 512281/SP), VANESSA AFFONSO (OAB 512281/SP), VANESSA AFFONSO (OAB 512281/SP), VANESSA AFFONSO (OAB 512281/SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009739-43.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Matheus Maniero Canassa - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO Vidroar Comercio e Prestacao de Servico Ltda a pagar a Matheus Maniero Canassa a quantia de R$ 5.750,00, com correção monetária desde o ajuizamento da demanda, conforme Tabela Prática do TJSP e juros legais de 1% ao mês, a contar da citação, até a entrada em vigor da Lei 14.905/2024 e, após, na forma do § 2º, do art. 406, do Código Civil, ficando rescindido o contrato entre as partes. Saliento que a utilização de embargos de declaração com fins meramente protelatórios é rechaçada pelo STJ, o qual impõe multas para coibir essa prática e para garantir a celeridade processual, motivo pelo qual, a interposição de embargos de declaração, sem a demonstração de vícios que justifiquem sua oposição (omissão, contrariedade, obscuridade ou erro material), será considerada prática abusiva e passível de multa, conforme previsão expressa no art. 1.026, § 2º do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 54, da Lei nº. 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a assistência por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo será recolhido de acordo com os critérios a seguir estabelecidos. Nos termos do Comunicado CG nº 951/2023, e das Leis Estaduais n.º 11.608/2003, 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, o valor do PREPARO para interposição de RECURSO INOMINADO deverá ser composto: 1 - pela soma de duas parcelas: a primeira: taxa judiciária de ingresso, 1,5% sobre o valor da causa atualizado; a segunda: taxa judiciária de preparo, 4% sobre o valor atualizado da condenação atualizada (se líquido) ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado (se ilíquido) ou sobre o valor atualizado da causa (se não houver condenação). Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP's, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE (cód. 230-6), observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. 2 - Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, citações e intimações por Portal, envio de ofícios por e-mail, envio de ofícios por sistemas - Provimento CSM nº 2.739/2024 - (FEDT, cód. 120-1), Cartas Precatórias (DARE (cód. 233-1), utilização de sistemas conveniados (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD) (recolhidas na Guia FEDTJ Código 434-1), diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). 3 - Se houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (FEDT - Cód. 110-4). Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável apenas pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais e cálculos poderão ser obtidas através dos links https: //www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e https: //tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.aspx, salientando-se que, o preparo recursal no âmbito dos Juizados Especiais é regulado por norma especial, sendo inaplicável ao rito especial as diretrizes do art. 1007, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, ante a ausência de lacuna ou omissão e por contrariar regras e princípios próprios em que se assenta o sistema dos Juizados, como a celeridade. Quanto a eventual pedido de benefício da justiça gratuita, pode ser apreciado a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição. Havendo necessidade de tal benefício, ao apresentar eventual recurso à instância superior, para melhor apreciação, deverá o interessado juntar aos autos cópia do seu último comprovante de rendimentos, de sua última declaração de imposto de renda e dos extratos bancários dos últimos três meses. P.R.I. - ADV: RAFAEL REIS NOGUEIRA (OAB 329112/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001953-51.2019.8.26.0222 (processo principal 1000577-47.2018.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - L.E.B. - - C.S.B. - J.L.B. - - R.B. - - R.B. - C.M. - - A.M. - - W.M. e outros - Vistos. Considerando que a manifestação de fls. 972-979 se funda na premissa de que, por força da sentença proferida na ação de extinção de condomínio nº 1001522-05.2016.8.26.0222, hou-vê partilha do imóvel objeto da matrícula nº 1.461, do Cartório de Registro de Imóveis local, conforme reconhecido na decisão de fl. 950, determino a expedição de ofício ao referido Cartório para que esclareça o teor da averbação nº 16 da referida matrícula, a qual se refere à penhora de fração i-deal do imóvel pertencente ao executado José Luis Bernabé. Prazo: 15 (quinze) dias. Valerá a presente decisão como ofício, para tal finalidade. Remetam-se cópias: (a) da decisão de fls. 949-951; (b) da peça de fls. 972-979, e (c) da peça de fls. 722-727, todas destes autos. Ainda, determino aos exequentes que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentam certidão de objeto e pé do processo nº 1001650-54.2018.8.26.0222, considerando a existência de pe-nhora sobre a mesma fração ideal, proveniente do referido processo (AV. 15, fl. 968). Manifestem-se, ainda, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 980. Intime-se. - ADV: MARTA HELENA GENTILINI DAVID (OAB 69303/SP), RAFAEL REIS NOGUEIRA (OAB 329112/SP), RAFAEL REIS NOGUEIRA (OAB 329112/SP), RAFAEL REIS NOGUEIRA (OAB 329112/SP), RAFAEL REIS NOGUEIRA (OAB 329112/SP), GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB 325606/SP), GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB 325606/SP), CLOVIS BRONZATI (OAB 279195/SP), CLOVIS BRONZATI (OAB 279195/SP), FABIO APARECIDO VENTURA TREVELIN (OAB 253266/SP), FABIO APARECIDO VENTURA TREVELIN (OAB 253266/SP), FABIO APARECIDO VENTURA TREVELIN (OAB 253266/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005572-05.2022.8.26.0506 (processo principal 1042619-69.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio Magna - Isabel Cristina Ramos - Manifeste-se a executada ante a petição de pág. 134. - ADV: EDSON SALDANHA DOS SANTOS (OAB 464477/SP), RAFAEL REIS NOGUEIRA (OAB 329112/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021899-03.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ambiente Maxx Locadora de Veículos S.a - Sobre o AR / mandado / carta precatória devolvido negativo, manifeste-se a parte interessada requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. Decorridos, tratando-se de ação executiva, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Tratando-se de ação de conhecimento, intime-se para dar andamento ao feito sob pena de extinção. - ADV: RAFAEL REIS NOGUEIRA (OAB 329112/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009739-43.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Matheus Maniero Canassa - Vistos. Diante do contido a fls.22/23, comprove o autor ter efetuado o pagamento total do contrato, em cinco dias. Int. Rib. Preto, 11/06/2025. - ADV: RAFAEL REIS NOGUEIRA (OAB 329112/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000842-31.2022.8.26.0506 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Unimed Seguradora S/A - Tânia Mara da Silva e outro - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), RAFAEL REIS NOGUEIRA (OAB 329112/SP)
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