Danielle Dias Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10277721220238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027772-12.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antônio Carlos da Silva Veloso - Mapfre Seguros Gerais S.A. - - Maeli Helena de Souza Oliveira - Vistos. 1 - HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b do CPC. 2 - Ante a quitação do débito, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), DANIELLE DIAS MOREIRA (OAB 329511/SP), CARLA DE ALMEIDA ALVES (OAB 365701/SP), WILLIAM SILVA NUNES (OAB 299763/SP)
3. Processo 10280472420248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028047-24.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Regiane Maria Policarpo Almeida - Vistos. Fls. 126: Sim, expeça-se. Dilig. - ADV: DANIELLE DIAS MOREIRA (OAB 329511/SP)
4. Processo 10234415020248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023441-50.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Aline Pedigone de Freitas - Nota do Cartório: Fica intimada a parte autora para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre o resultado negativo do Mandado de Intimação a Leila (Obs.: Certidão do Oficial de Justiça disponibilizada no sistema). Nada Mais - ADV: BRENA CAROLINE DA SILVA (OAB 460863/SP), DANIELLE DIAS MOREIRA (OAB 329511/SP), TATIANA ABDALLA HAJEL PALERMO FALLEIROS (OAB 388233/SP)
5. Processo 10135395020238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013539-50.2023.8.26.0506 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - WMP Empreendimentos - Manifeste-se a parte interessada acerca do resultado das pesquisas de endereços realizadas nos autos, devendo, caso queira, indicar o endereço para realização de nova diligência e depositar as custas necessárias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita." Prazo: 10 dias. - ADV: DANIELLE DIAS MOREIRA (OAB 329511/SP), BRENA CAROLINE DA SILVA (OAB 460863/SP)
6. Processo 10030898620248260288
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003089-86.2024.8.26.0288 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Nilva Aparecida Guimarães da Silva - Noé Edson da Silva Guimarães e outro - Vistos. Por ora, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: CLOVIS NICOLINO JUNIOR (OAB 363429/SP), DANIELLE DIAS MOREIRA (OAB 329511/SP)
7. Processo 10124218020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012421-80.2025.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Nelson Vieira - Republicação: "Vistos. Recebo a petição como pedido de desistência do presente feito. Em consequência DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Não tendo o autor em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. R.I.". - ADV: DANIELLE DIAS MOREIRA (OAB 329511/SP)
8. Processo 01038568320258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0103856-83.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Maria Madalena Barcelos Ferreira - Agravado: Osmar Pires - Agravado: Rosa Helena Pires de Souza - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE PENHORA. IMÓVEL INDICADO COMO RESIDÊNCIA DOS EXECUTADOS. RECONHECIMENTO DE BEM DE FAMÍLIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE TITULARIDADE DE OUTROS BENS IMÓVEIS POR PARTE DOS EXECUTADOS. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA QUE, POR SI SÓ, NÃO COMPROVA A PROPRIEDADE DE OUTRO IMÓVEL. PREDOMINÂNCIA DA PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA NOS AUTOS, QUE CONFIRMA A IMPENHORABILIDADE. ÔNUS DA PROVA QUE RECAI SOBRE O EXEQUENTE PARA AFASTAR A PRESUNÇÃO LEGAL DE BEM DE FAMÍLIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, PASSÍVEL DE RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Brena Caroline da Silva (OAB: 460863/SP) - Danielle Dias Moreira (OAB: 329511/SP) - 16º Andar, Sala 1607