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Adriano Blatt

Adriano Blatt

Número da OAB: OAB/SP 329706

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 555
Total de Intimações: 777
Tribunais: TJSP, TJCE, TJPR
Nome: ADRIANO BLATT

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 777 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002232-42.2024.8.26.0002 (processo principal 1008056-67.2021.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Gustavo Cantuária Gois - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. A mera indicação de credenciado pela operadora não comprova sua aptidão técnica para a efetiva prestação do serviço especializado a requerente, especialmente em se tratando de tratamento multidisciplinar. O título judicial determinou a cobertura integral e ratificou a liminar, que por seu turno foi mantida pelo v. Acórdão de fls. 335 dos autos principais. Como já decidido a fls. 356/357 dos principais, "considero inexistente clínica credenciada apta à realização do tratamento objeto da liminar, podendo o autor se valer do sistema de reembolso, devendo a requerida "reembolsar integralmente o tratamento efetuado na rede particular". O custeio do tratamento não será direto, conforme decidido pelo TJSP em sede de agravo, mas sim pelo sistema de reembolso, que deverá ser integral. " Portanto, não há que se falar em custeio direto do tratamento pela requerida perante a NEUROINTEGRANDO, como sustentam requerente e Ministério Público, por ausência de previsão no título judicial. De outro lado, deve a requerida proceder ao reembolso integral das despesas, pelos canais próprios, o que vinha cumprindo até 10/2023 (fls. 22). Mas tal reembolso não é automático ou exime o segurado de apresentar todos os documentos necessários exigidos pela operadora, especialmente comprovante de pagamento e relatório/pedido médico de forma periódica. A fls. 57/58 constam os documentos licitamente exigidos pela operadora para realização do reembolso, tratando-se de documentação de praxe exigida por todos os planos de saúde para análise dos pedidos. Em resumo, por ora, deve o requerente dar entrada em novos pedidos de reembolso pelos canais próprios, corretamente instruídos (consta que os pendentes foram cancelados por inércia na entrega dos documentos faltantes), e se necessário fornecer eventual documento faltante caso solicitado pela operadora. Nada sendo requerido em 15 dias, aguarde-se em arquivo provisório. Int. - ADV: MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB 450755/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003661-65.2025.8.26.0016 (processo principal 0006199-53.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Daniela Yafa Berakha - - Mauricio Moussa Berakha - - Caroline Zilkha Berakha - VIELL TRANSPORTES DE MUDANCAS LTDA. - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 23/29, no valor de R$ 9.168,47, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Para tanto, encontra-se disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) formulário a ser preenchido pelos senhores advogados, com o objetivo de facilitar a expedição do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, que deverá ser juntado aos autos digitais - oportunidade em que optará pela forma de levantamento, ficando desde já ciente de que na hipótese de ser escolhida a forma de levantamento comparecer ao banco o valor do depósito judicial não poderá superar o montante de R$ 4.999,00. Neste caso, o mandado de levantamento eletrônico terá validade de 30 dias contados da respectiva expedição. Ainda, a parte interessada deve fazer constar expressamente no formulário MLE o número do CPF ou CNPJ do titular da conta em que o valor deverá ser depositado. Sem prejuízo, fica a parte exequente desde já intimada a se manifestar quanto à extinção do feito, salientando que o silêncio será considerado concordância tácita quanto à extinção. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA (OAB 468068/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1053865-09.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Bradesco Saúde S/A - Apda/Apte: Tani Stritzel - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Adriano Blatt (OAB: 329706/SP) - Sala 203 – 2º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1091116-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.G.S. - Vistos. 1. A gratuidade de justiça deve ser reservada àqueles que não dispõem de recursos para arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da família, situação que, em regra, é demonstrada pela simples declaração da pessoa natural, nos termos do artigo 99, §3º, do CPC. Porém, tendo em vista que essa declaração produz mera presunção juris tantum, isto é, de natureza relativa, a fim de afastar outros elementos constantes dos autos que a contradizem (trata-se de pessoa que não comprovou de forma suficiente sua condição e seus rendimentos ou forma pela qual mantém seu sustento, bem como contratou advogado particular), no prazo de 15 (quinze) dias, traga o requerente os seguintes documentos hábeis à comprovação da alegada hipossuficiência: a) cópia dos três últimos holerites, ou extratos de pagamento do benefício previdenciário, ou recibos de pagamento (se autônomo), ou, em caso de desemprego, cópias da carteira profissional (foto e verso; último registro e folha em branco subsequente; anotações e folha em branco subsequente), comprovando a alegada situação, devendo demonstrar, ainda, o gozo do seguro ou o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso), ou, caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes; b) relatório de contas bancárias de sua titularidade (com resultado positivo ou negativo), que pode ser obtido por meio do serviço on-line gratuito do Banco Central do Brasil disponível (https://registrato.bcb.gov.br/), assim como cópia dos extratos bancários de todas as contas que constarem no relatório, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do IRPF ou comprovante de não declaração, obtido pela internet, através do site da Receita Federal, por meio de acesso com login e senha do usuário, não servindo para comprovação a captura de tela de consulta à restituição; e) certidão de propriedade de veículos (com resultado negativo ou positivo), que pode ser obtida de forma gratuita em serviço on-line do Detran de seu domicílio; f) certidão de propriedade de imóveis (com resultado positivo ou negativo) do estado de seu domicílio; e g) ALTERNATIVAMENTE aos itens E e F, poderá a parte autora apresentar declaração de próprio punho, informando não ser proprietária de veículos ou bens imóveis, sob as penas da lei; h) Caso seja empresário ou microemprendendor individual deverá juntar documentação informando os bens e faturamento da pessoa jurídica em seu nome, como valores declarados no Simples Nacional e/ou eventuais balanços, balancetes e demais documentos contábeis existentes. Caso algum dos documentos solicitados já tenha sido apresentado, não é necessária a sua reapresentação, bastando que a parte que indique as folhas dos autos onde se encontram. Anoto que documentos protegidos por sigilo poderão ser cadastrados como documentos sigilosos (código 60769) quando do peticionamento ou, na impossibilidade justificada, a parte poderá indica-los para que a z. Serventia proceda à retificação, medidas essas suficientes para impedir o acesso ao respectivo teor por terceiros e garantir à parte a proteção de seus dados pessoais. 2. Esclareça a parte autora a quantificação do valor da causa, tendo em vista que o valor estimado é aparentemente excessivo para mera obrigação de fazer. 3. Oportunamente, tornem os autos conclusos para análise do pedido de tutela ou, na inércia, para extinção do feito. Intime-se. - ADV: ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202619-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038274-76.2024.8.26.0001; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Dante Pimentel Germano (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP); Agravado: Unimed Seguros Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2203018-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044050-17.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Agravado: Lucas Teruo Tinel de Araujo e outro; Advogado: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1087064-85.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lucilene Gonçalves Nunes - Apelada: Deutsche Lufthansa Ag - Magistrado(a) Júlio César Franco - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXTRAVIO DE BAGAGENS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. 1. EXTRAVIO DE BAGAGEM NA IDA DE VIAGEM INTERNACIONAL. DEVOLUÇÃO APÓS DOIS DIAS. PRIVAÇÃO DOS PERTENCES PESSOAIS DURANTE ESSE PERÍODO DE ESTADIA NA EUROPA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. 2. “QUANTUM” INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$5.000,00 (CINCO MIL), MONTANTE ADEQUADO AO CASO. 3. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP) - Hélvio Santos Santana (OAB: 353041/SP) - 3º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2203349-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1046190-68.2025.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: P. F. K. J. (Menor); Advogado: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP); RepreLeg: Paulo Fernando Kawaguchi; Agravado: E. de S. P.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004001-32.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Marcos Santana de Jesus - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Sobre a contestação e documentos apresentados, manifeste-se a parte autora, em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais. Prazo: 15 dias úteis. - ADV: ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021158-51.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gabriel Weisleder Froimzon (Justiça Gratuita) - Embargda: Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO RECONHECIMENTO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. FIXAÇÃO POR EQUIDADE. MAJORAÇÃO. VALOR MÍNIMO RECOMENDADO PELA OAB. INADMISSIBILIDADE. TABELA QUE SE TRATA DE REFERENCIAL PARA O ARBITRAMENTO, NÃO VINCULANDO O JUÍZO. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP) - Solange Dias Neves (OAB: 37010/SC) - 3º andar
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