Luis Felipe Spinelli

Processos do Advogado

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2. Processo 00045947420248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004594-74.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1001795-75.2023.8.26.0565) (processo principal 1001795-75.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Partilha - Liliane Peres de Campos - Danilo Marcos de Almeida - Manifeste(m)-se, o(a)(s) exequente(s) como pretende(m) prosseguir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: TAISA MARIA OLIVEIRA VASCONCELOS BERNARDES (OAB 343625/SP), LUIS FELIPE SPINELLI (OAB 330015/SP)
3. Processo 00470447320048260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047044-73.2004.8.26.0002 (002.04.047044-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Luis Moraes Villavecchia - Marina Moraes VillaVechia Delmanto - regularize-se o preenchimento do formulário de fls. 4062 conforme Comunicado CG nº 12/2024, itens 4: Os campos Tipo de Resgate deverá constar: nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e valor nominal do depósito . A correção dos valores serão feitos com a expedição do MLE. - ADV: ERIKA FERNANDES ROMANI (OAB 123619/SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO (OAB 260025/SP), LUIS FELIPE SPINELLI (OAB 330015/SP), PAULA SPINELLI (OAB 356233/SP), LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP)
4. Processo 10222759820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022275-98.2025.8.26.0114 - Monitória - Contratos Bancários - Hws Intermediações de Negócios Ltda - Guarani Futebol Clube - Certifico e dou fé que a Contestação foi apresentada tempestivamente. Vista à parte autora para manifestação sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350/351). Havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto nos arts. 338/339 do CPC. (Atenção ao patrono: utilizar a classe de petição "Manifestação sobre a Contestação - cód.38028", para uma análise mais célere). - ADV: ANDRÉ RICARDO TORQUATO GOMES (OAB 195498/SP), LUIS FELIPE SPINELLI (OAB 330015/SP)
5. Processo 50002281520148210073
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000228-15.2014.8.21.0073/RS RELATOR : LUIZ FELIPE SVIECH PONTAROLO AUTOR : MARIA LUIZA MAGALHAES GUASQUE ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE SPINELLI (OAB SP330015) AUTOR : ANA THOMASIA MAGALHAES GUASQUE ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE SPINELLI (OAB SP330015) RÉU : RAUL HENRIQUE CHRIST NICHEL ADVOGADO(A) : LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO (OAB RS024610) ADVOGADO(A) : EVELISE CARLA DO NASCIMENTO (OAB RS045854) RÉU : LEONY STEGLICH ADVOGADO(A) : JOAO AUGUSTO SILVA SALLES (OAB RS112962) RÉU : ALBERTO MARTIM STEGLICH ADVOGADO(A) : JOAO AUGUSTO SILVA SALLES (OAB RS112962) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 196 - 03/07/2025 - Juntada de certidão Evento 195 - 02/07/2025 - Juntada de mandado cumprido
6. Processo 00470447320048260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047044-73.2004.8.26.0002 (002.04.047044-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Luis Moraes Villavecchia - Marina Moraes VillaVechia Delmanto - Vistos. Homologo a prestação de contas da inventariante Marina relativamente ao valor soerguido (fls. 3.722/3.723- R$21.790,84) para pagamento dos IPTUS dos anos de 2008 e 2009 (fls. 3.934/3.935). Fls. 4.065: Defiro o levantamento dos honorários periciais (R$5.250,00) da cota parte de Pedro. Intime-se o perito por e-mail para apresentar formulário de MLE relativamente a parte dos honorários de Pedro (R$5.250,00) e, após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em seu favor. Certifique a Z. Serventia o trânsito em julgado da decisão de fls. 4.048/4.049. Certifique a Z. Serventia o correto recolhimento das custas e despesas processuais. Compulsando os autos verifico constar penhora anotada no rosto dos autos referente a herdeira Marina (fls. 3.130). SIRVA A PRESENTE COMO OFÍCIO AO JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL do Foro Regional de Santo Amaro/SP, autos nº 1131903-16.2015.8.26.0100, para que informe se persiste a anotação da penhora requerida no rosto dos autos deste inventário, relativamente à herdeira Marina Moraes Villavecchhia Delmanto, encontrando-se ainda pendente de pagamento e, para que informe o valor atualizado do débito. Providencie a Z. Serventia o encaminhamento. Com a resposta, intime-se a herdeira Marina para manifestação. Fica o herdeiro Pedro intimado para apresentar formulário MLE para levantamento de sua parte da herança. Apensem-se estes autos aos extintos nº 1059623-50.2015.8.26.0002 e nº 1059454-63.2015.8.26.0002, que envolvem as mesmas partes, regularizando-se. Ciência à FESP, através do portal eletrônico. Int. - ADV: HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO (OAB 260025/SP), LUIS FELIPE SPINELLI (OAB 330015/SP), LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP), PAULA SPINELLI (OAB 356233/SP), ERIKA FERNANDES ROMANI (OAB 123619/SP)
7. Processo 10108523320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010852-33.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Salvador Anezio de Azevedo - Magistrado(a) Marcelo Semer - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - DIREITO TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL. ITCMD. BASE DE CÁLCULO. INAPLICABILIDADE DO DECRETO ESTADUAL 52.002/09. NÃO PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEREMESSA NECESSÁRIA EM FACE DE SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O MANDADO DE SEGURANÇA, DETERMINANDO QUE O ITCMD A INCIDIR SOBRE A DOAÇÃO REFERENTE AO IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL SEJA CALCULADO COM BASE NO VALOR VENAL PARA FINS DE IPTU, SEM PREJUÍZO DA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ARBITRAMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOVERIFICAR A LEGALIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO ITCMD. III. RAZÕES DE DECIDIRALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTO QUE SÓ PODE SER EFETUADA POR MEIO DE LEI. ITCMD QUE DEVE SER RECOLHIDO COM BASE NO VALOR VENAL DO IMÓVEL LANÇADO PARA FINS DE IPTU, SE IMÓVEL URBANO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 38, DO CTN E ARTIGOS 9º, § 1º, E 13, I, DA LEI ESTADUAL Nº 10.750/00. INAPLICABILIDADE DO DECRETO Nº 52.002/09. POSSIBILIDADE, PORÉM, DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LE Nº 10.705/00. PRECEDENTES.IV. DISPOSITIVO REMESSA NECESSÁRIA NÃO PROVIDA.LEGISLAÇÃO CITADA:CF/1988, ART. 155, I; CTN, ARTS. 38, 148, 149; LEI ESTADUAL Nº 10.705/2000, ARTS. 9º, 11, 13; DECRETO Nº 46.655/2002.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP N. 1.133.027/SP, REL. MIN. LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, J. 13/10/2010.TJSP, AC/RN 1047057-03.2021.8.26.0053, REL. MARTIN VARGAS, 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 09/04/2025; AC/RN 1006289-69.2020.8.26.0053, REL. PAULO GALIZIA, 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 17/02/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Felipe Spinelli (OAB: 330015/SP) - Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10020131620258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002013-16.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mary de Carvalho - Rv Indaiatuba Comercio de Pecas e Pneus Ltda (Nome Fantasia Impacto Prime) - Expedi mandado(s) de levantamento eletrônico(s), o(s) qual(is) estará(ão) disponível(is) para recebimento junto à respectiva Agência Bancária, logo após assinatura do MM Juiz junto ao Portal eletrônico. - ADV: LUIS FELIPE SPINELLI (OAB 330015/SP), LETÍCIA CARLINI MENDES RIBEIRO (OAB 350470/SP)