Luis Felipe Spinelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10108523320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1010852-33.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010852-33.2025.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Salvador Anezio de Azevedo; Advogado: Luis Felipe Spinelli (OAB: 330015/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10065297920258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006529-79.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mary de Carvalho - Rv Indaiatuba Comercio de Pecas e Pneus Ltda (Nome Fantasia Impacto Prime) - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): sob pena de preclusão, determino que as partes apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito controvertidas que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Advirto que, para a avaliação da pertinência da prova, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, a parte deverá indicar as testemunhas que pretende ouvir e qual ponto de fato controvertido tal meio de prova buscará elucidar. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, observando-se que serão indeferidos os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Após, conclusos. Prazo 05 (cinco) dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38022 Indicação de Provas). - ADV: LETÍCIA CARLINI MENDES RIBEIRO (OAB 350470/SP), LUIS FELIPE SPINELLI (OAB 330015/SP)
4. Processo 10363372520248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036337-25.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Papoula - Condomínio Edifício Orquídea - Vistos. Fls.1095/1097: Intime-se o i. Perito para o inicio dos trabalhos. Int. - ADV: REGINA CASSIA LA FERRERA ESTRELA (OAB 69976/SP), LUIS FELIPE SPINELLI (OAB 330015/SP)
5. Processo 10108523320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1010852-33.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010852-33.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Salvador Anezio de Azevedo; Advogado: Luis Felipe Spinelli (OAB: 330015/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador)
6. Processo 10012582320178260587
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001258-23.2017.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cid Jorge Valente - Julio de Moura Sobreiro - - Fransa Incorporadora Ltda - - Belomar Incorporadora e Imobiliária Ltda. - Alternative Ocean Lda - - Banco Comercial Português, S.A. e outro - Vistos. Fls 1662: Reitere-se a intimação do perito, via e-mail, intimando-o, ainda, via telefone. Intime-se. - ADV: PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES (OAB 486388/SP), CARLOS ALBERTO GUERREIRO (OAB 278252/SP), CARLOS ALBERTO GUERREIRO (OAB 278252/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), SARAH MARIA CECILIA HOFFMANN BUENO MAGDANELO (OAB 436399/SP), RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO (OAB 289046/SP), GUYLHERME DE ALMEIDA SANTOS (OAB 286579/SP), LUIS FELIPE SPINELLI (OAB 330015/SP), JOSE ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 149842/SP), FLAVIA BOTTA (OAB 351859/SP), MARIA CRISTINA VITAL BRASIL BOGADO TELES DE MENEZES (OAB 121572/RJ), NATALIA BLEY CAIRO (OAB 406587/SP)
7. Processo 10012582320178260587
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001258-23.2017.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cid Jorge Valente - Julio de Moura Sobreiro - - Fransa Incorporadora Ltda - - Belomar Incorporadora e Imobiliária Ltda. - Alternative Ocean Lda - - Banco Comercial Português, S.A. e outro - Vistos. Fls 1662: Reitere-se a intimação do perito, via e-mail, intimando-o, ainda, via telefone. Intime-se. - ADV: PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES (OAB 486388/SP), CARLOS ALBERTO GUERREIRO (OAB 278252/SP), CARLOS ALBERTO GUERREIRO (OAB 278252/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), SARAH MARIA CECILIA HOFFMANN BUENO MAGDANELO (OAB 436399/SP), RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO (OAB 289046/SP), GUYLHERME DE ALMEIDA SANTOS (OAB 286579/SP), LUIS FELIPE SPINELLI (OAB 330015/SP), JOSE ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 149842/SP), FLAVIA BOTTA (OAB 351859/SP), MARIA CRISTINA VITAL BRASIL BOGADO TELES DE MENEZES (OAB 121572/RJ), NATALIA BLEY CAIRO (OAB 406587/SP)
8. Processo 00177767320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017776-73.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: W. F. de A. - Apelado: A. V. F. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.I. CASO EM EXAMEA SENTENÇA JULGOU EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVIDO À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, CONFORME ART. 924, II, DO CPC. A APELANTE ALEGA QUE O APELADO IMPEDE O EXERCÍCIO DO DIREITO DE VISITAS E BUSCA A ANULAÇÃO DA SENTENÇA, ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTA. NÃO FORAM APRESENTADAS CONTRARRAZÕES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO INTERPOSTO PELA AUTORA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O RECURSO NÃO FOI CONHECIDO POR TER SIDO PROTOCOLADO FORA DO PRAZO LEGAL, MESMO CONSIDERANDO O FERIADO DE CARNAVAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO CONHECIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. O RECURSO INTERPOSTO FORA DO PRAZO LEGAL NÃO DEVE SER CONHECIDO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 924, II. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Felipe Spinelli (OAB: 330015/SP) - Wanessa Felix de Almeida (OAB: 207257/SP) (Causa própria) - Gabriel Sisto Letra (OAB: 257381/SP) - 4º andar