Sirlei Dos Santos Luque

Processos do Advogado

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2. Processo 10052377720198260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005237-77.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Natalia de Almeida - Unimed de Santa Barbara D'oeste e Americana Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Com efeito, a controvérsia dos autos demanda a realização de prova pericial médica especificamente voltada à análise de procedimento cirúrgico de natureza estética, sendo, portanto, essencial a atuação de profissional com especialização em cirurgia plástica. Ocorre que, analisando os informes trazidos pelo nobre perito nomeado (fls. 471/472), verifica-se que não possui formação específica em cirurgia plástica, circunstância que inviabiliza a produção de prova técnica adequada às peculiaridades do caso concreto. Desse modo, revogo a nomeação anteriormente realizada e nomeio BETÂNIA DE AZEVEDO GRANDAL COELHO, e-mail: betaniacirurgiaplastica@gmail.com, em substituição, que deverá ser intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários, currículo e contatos profissionais. Apresentada a proposta, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se. Após, tornem os autos conclusos para fixação dos honorários e deliberações sobre o custeio. Intime-se. - ADV: ELESSANDRA MARQUES BERTOLUCCI (OAB 189219/SP), TATIANA MACHADO CUNHA SARTO (OAB 229310/SP), SIRLEI DOS SANTOS LUQUE (OAB 330064/SP)
3. Processo 10052377720198260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005237-77.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Natalia de Almeida - Unimed de Santa Barbara D'oeste e Americana Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Com efeito, a controvérsia dos autos demanda a realização de prova pericial médica especificamente voltada à análise de procedimento cirúrgico de natureza estética, sendo, portanto, essencial a atuação de profissional com especialização em cirurgia plástica. Ocorre que, analisando os informes trazidos pelo nobre perito nomeado (fls. 471/472), verifica-se que não possui formação específica em cirurgia plástica, circunstância que inviabiliza a produção de prova técnica adequada às peculiaridades do caso concreto. Desse modo, revogo a nomeação anteriormente realizada e nomeio BETÂNIA DE AZEVEDO GRANDAL COELHO, e-mail: betaniacirurgiaplastica@gmail.com, em substituição, que deverá ser intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários, currículo e contatos profissionais. Apresentada a proposta, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se. Após, tornem os autos conclusos para fixação dos honorários e deliberações sobre o custeio. Intime-se. - ADV: ELESSANDRA MARQUES BERTOLUCCI (OAB 189219/SP), TATIANA MACHADO CUNHA SARTO (OAB 229310/SP), SIRLEI DOS SANTOS LUQUE (OAB 330064/SP)
4. Processo 10289790320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1028979-03.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA FERREIRA; Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028979-03.2024.8.26.0005; Compra e Venda; Apte/Apdo: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Apte/Apdo: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Apdo/Apte: Walter Augustinho; Advogada: Sirlei dos Santos Luque (OAB: 330064/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00027197120258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002719-71.2025.8.26.0068 (processo principal 1014094-86.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Carolina Helena Freitas Prado - - Rachel Bento Batista dos Santos - Reserva Administradora de Consorcio Ltda - Decorreu o prazo sem o pagamento do débito e sem impugnação. Em quinze dias, requeira o exequente o que de direito, apresentando também a memória de cálculo atualizada da dívida. Para realizar pesquisas através dos sistemas conveniados, deverá o exequente efetuar o recolhimento da taxa respectiva, conforme disposto nos provimentos CSM 170/2011 e 2.684/2023. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: CAROLINA HELENA FREITAS PRADO (OAB 283864/SP), SIRLEI DOS SANTOS LUQUE (OAB 330064/SP), CAROLINA HELENA FREITAS PRADO (OAB 283864/SP)
6. Processo 10023301820228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002330-18.2022.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extinção - Júnior Ferreira Paiva - F de A Baraldini Eireli - - Reserva Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Designa-se a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA 20/08/2025 às 14:00h, no Edifício do Fórum, sito à Rua Antonio de Carvalho, n.º 170 - Centro - Sumaré, na sala de audiências deste Juizado. Intimem-se as partes com as advertências de lei, inclusive de que deverão comparecer na audiência acompanhados de advogados e que deverão trazer as suas testemunhas ou, se for necessário intimá-las, que requeiram com 10 (dez) dias de antecedência a este Juízo, devendo ainda o réu ser intimado de que esta audiência é o prazo final para a oferta de contestação. Fica consignado que reclamante e reclamado terão ciência do dia, hora e local da audiência por intermédio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por meio de carta com aviso de recebimento ou mandado, ficando desde já deferido ao sr. oficial de justiça as prerrogativas previstas no artigo 172 e seus parágrafos. Os patronos deverão ser intimados exclusivamente através da imprensa oficial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Int. - ADV: VALDEMIRO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO (OAB 378702/SP), BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB 299563/SP), SIRLEI DOS SANTOS LUQUE (OAB 330064/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP)
7. Processo 00214788920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021478-89.2022.8.26.0100 (processo principal 1133092-19.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - I.U.S. - E.D.B.E.C.C. - - E.D.B. - C.Y.S. - Ciência da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) de endereço/bens nos órgãos solicitados. Manifeste-se a parte requerente a fim de propiciar o prosseguimento do feito em 15 dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se pelo prazo prescricional. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), SIRLEI DOS SANTOS LUQUE (OAB 330064/SP), ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB 508068/SP), SIRLEI DOS SANTOS LUQUE (OAB 330064/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP)
8. Processo 00053476720248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005347-67.2024.8.26.0068 (processo principal 1022657-40.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Luana Muller Faria Machado - - Carolina Helena Freitas Prado - Reserva Administradora de Consorcio Ltda - Providencie o autor o recolhimento da taxa devida, na guia própria, código 434-1 "Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD/SERASAJUD", conforme Provimento CSM n. 2684/2023, bem como, apresente planilha atualizada do débito. - ADV: CAROLINA HELENA FREITAS PRADO (OAB 283864/SP), CAROLINA HELENA FREITAS PRADO (OAB 283864/SP), SIRLEI DOS SANTOS LUQUE (OAB 330064/SP)