Antonio Ricardo Labonia Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10185947220158260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018594-72.2015.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Del Balso Trementossi - Danielle Presutti Ciaramello - - Gustavo Presutti - - Sabino Nicola Del Balso e outros - - Fls.288/295 - Manifestem-se os herdeiros. Prazo 10 dias. - ADV: CARLOS JORGE MARTINS SIMOES (OAB 36852/SP), ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO (OAB 223291/SP), ANTONIO RICARDO LABONIA VIEIRA (OAB 330659/SP), ROBERTO JOSÉ CESAR (OAB 165504/SP), SARA DOS SANTOS SIMOES (OAB 124327/SP), ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO (OAB 223291/SP)
3. Processo 10003801020198260529
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000380-10.2019.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - L.A.S.A.S. - Providencie o requerente, no prazo de 15 dias, o recolhimento prévio das custas de publicação do Edital de citação, no valor de R$ 618,60 (Guia FEDTJ cód. 435-9). O presente edital contém 2.062 caracteres, incluindo os espaços, conforme contagem efetuada no Microsoft Word, sendo cobrado R$ 0,30 por caractere, incluindo os espaços, nos termos do Provimento CSM N° 2.684/2023 , art. 2º. - ADV: ANTONIO RICARDO LABONIA VIEIRA (OAB 330659/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
4. Processo 10049682520228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004968-25.2022.8.26.0248 (apensado ao processo 1000688-11.2022.8.26.0248) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jefferson Domingues Bastos - - Celia Cristina Leonardi Bastos - Uniao & Uniao Emp Loc Maq Eq Eireli - Vistos. P. 609: Anoto a designação da vistoria para o dia 11/07/2025, às 09:00Hrs, com encontro em frente à Rua Benedito Aristides Barzon, antiga Rua 04, Lote nº 35, Quadra nº 5, do loteamento Jardins do Império, Villa Paraty, Indaiatuba/SP. Intime-se as partes, com urgência, por mandado ante a proximidade da perícia agendada, em menos de 45 dias. Expeça-se, com urgência, mandado de intimação às partes para comparecimento à perícia designada. Expeça-se folha de rosto - urgente - Código 07 - A ser cumprido em 05 dias. Intime-se. - ADV: VINICIUS ROMAGNOLO CARDOSO (OAB 380194/SP), BARTOLOMEU FERRARI FILHO (OAB 374949/SP), ANTONIO RICARDO LABONIA VIEIRA (OAB 330659/SP), ANTONIO RICARDO LABONIA VIEIRA (OAB 330659/SP)
5. Processo 00013648620238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001364-86.2023.8.26.0006 (processo principal 0000919-88.2011.8.26.0006) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.B.A. - "Manifestem-se as partes sobre o ofício de fls. 248/261 (Caixa Econômica Federal e PREVJUD). Nada Mais." - ADV: ANTONIO RICARDO LABONIA VIEIRA (OAB 330659/SP)
6. Processo 10010256220228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001025-62.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hélio de Jesus Passos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos materiais, equivalentes a R$ 4.000,00 (quatro mil reais), somados a todos os valores das parcelas adimplidas, R$ 793,00 (setecentos e noventa e três reais) referentes aos matérias de construção e R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) referentes à realização de uma escavação no solo, incidindo correção monetária desde a data de cada desembolso e juros de mora desde a citação. Condeno a parte ré, ainda, ao pagamento da cláusula penal de 30% (trinta por centro) do valor do contrato, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora desde a publicação da sentença. Condeno a parte ré, por fim, a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora desde a publicação da sentença. A Lei nº 14.905/2024 trouxe novas regras para cálculo de juros legais de mora e correção monetária, com vigência a partir de 30 de agosto de 2024, consoante alterações realizadas nos artigos 406 e 389, do Código Civil. Assim, deve ser aplicada correção monetária calculada pela Tabela Prática do E. TJSP e juros de mora de 1% ao mês, até 29/08/2024. Após tal data, haverá correção monetária pelo IPCA, acrescentando-se como juros de mora o resultado obtido pela subtração do IPCA da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC). Caso a variação do IPCA seja superior à SELIC, não haverá aplicação. Em razão da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas a partir de cada desembolso, arbitrando os honorários advocatícios em 10% do valor atualizado da condenação, na forma do art. 20, § 4º do Código de Processo Civil. P. Intimem-se. - ADV: ANTONIO RICARDO LABONIA VIEIRA (OAB 330659/SP), DAVIDSON DE AQUINO MORENO (OAB 264168/SP)
7. Processo 00028564520258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002856-45.2025.8.26.0006 (processo principal 1002207-73.2019.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Antonio Ricardo Labonia Vieira - Fls. 23: Providencie o requerente a taxa para publicação do edital no DJE de acordo com o Provimento CSM nº 2684/2023. - ADV: ANTONIO RICARDO LABONIA VIEIRA (OAB 330659/SP)
8. Processo 10733332220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073333-22.2024.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Esmael Polito - - Nereide Esmael de Abreu - - Eunice Esmael Savracky - - Norma Esmael Maciel - Domingos da Costa Esmael Filho - Rute da Costa Esmael Lopes - Ciência as partes sobre fls. 136/137. - ADV: DAVIDSON DE AQUINO MORENO (OAB 264168/SP), ANTONIO RICARDO LABONIA VIEIRA (OAB 330659/SP), ANTONIO RICARDO LABONIA VIEIRA (OAB 330659/SP), DAVIDSON DE AQUINO MORENO (OAB 264168/SP), DAVIDSON DE AQUINO MORENO (OAB 264168/SP), DAVIDSON DE AQUINO MORENO (OAB 264168/SP), ANTONIO RICARDO LABONIA VIEIRA (OAB 330659/SP), DAVIDSON DE AQUINO MORENO (OAB 264168/SP), DAVIDSON DE AQUINO MORENO (OAB 264168/SP), ANTONIO RICARDO LABONIA VIEIRA (OAB 330659/SP), ANTONIO RICARDO LABONIA VIEIRA (OAB 330659/SP), ALEX RODRIGUES SILVA (OAB 375552/SP)