André Corrêa Massa

Processos do Advogado

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2. Processo 10128303820248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012830-38.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - F.J.M.S. - E.R.V. e outro - Vistos. Pág. 188: Ante o decurso do tempo, reitere-se a decisão de pág. 185, item "4". Int - ADV: SALVADOR ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 374548/SP), ANDRÉ CORRÊA MASSA (OAB 330936/SP)
3. Processo 10323110820168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032311-08.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Associação de Moradores Vila Europa - Intimar a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos a fls. 463/467, no prazo de 5 dias (artigo 1.023, § 2º, CPC/2015), e gozarão deste prazo em dobro as Fazendas Públicas, Defensoria Pública e Ministério Público (artigo 183, CPC/2015). - ADV: ANDRÉ CORRÊA MASSA (OAB 330936/SP)
4. Processo 10118348020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011834-80.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apda: Romilda de Jesus da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Atri Comercial Ltda - Apdo/Apte: Novos Serviços para Automoveis - Eireli Gestauto Brasil - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA - VENDA DE VEÍCULO USADO ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DAS PARTES DECADÊNCIA - REJEIÇÃO - A AÇÃO NÃO É REDIBITÓRIA, MAS INDENIZATÓRIA, NA EXTENSÃO DOS PREJUÍZOS ALEGADAMENTE SUPORTADOS PELA PRESENÇA DE UM VÍCIO QUE SE DIZ OCULTO NA COISA ADQUIRIDA (VEÍCULO), DE MODO QUE A QUESTÃO SE SUJEITA A PRAZO PRESCRICIONAL, AQUI, DECENAL PRECEDENTE DO STJ E DESTA C. CÂMARA INÉPCIA DA INICIAL AFASTADA EXORDIAL QUE PREENCHE ADEQUADAMENTE OS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 319 E 320 DO CPC - A RECUSA NO CUMPRIMENTO DA GARANTIA POR AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO ÀS MANUTENÇÕES PROGRAMADAS SÓ SERIA JUSTIFICÁVEL SE OS VÍCIOS FOSSEM ORIUNDOS DO DESGASTE NATURAL DO VEÍCULO POR EXIGIR CONHECIMENTO ESPECIALIZADO, SOMENTE POR PROVA PERICIAL (DIRETA OU INDIRETA) SE PODERIA ELUCIDAR O PONTO EM DEBATE ÔNUS QUE PERTENCIA ÀS RÉS, ANTE A RELAÇÃO DE CONSUMO PRESENTE NOS AUTOS, DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIRAM - DANOS MATERIAIS COMPROVADOS DANOS MORAIS QUE INCIDEM NA ESPÉCIE NO VALOR DE R$ 5.000,00, CONSIDERANDO A FRUSTRAÇÃO DAS LEGÍTIMAS EXPECTATIVAS DA CONSUMIDORA, MESMO EM RELAÇÃO A UM VEÍCULO USADO, JÁ QUE APRESENTOU PROBLEMAS LOGO APÓS SER RETIRADO DA SEDE DA VENDEDORA LUCROS CESSANTES QUE, ALÉM DE NÃO COMPROVADOS, NÃO PODEM SER PLEITEADOS PELA AUTORA PORQUE FOI SEU ESPOSO QUE TERIA DEIXADO DE RECEBÊ-LOS SENTENÇA MANTIDA RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃ
5. Processo 10676885920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067688-59.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Iglesias Benincasa - Euro Rp Veículos Ltda - Vistos. Certifique a serventia acerca da tempestividade do recurso apresentado. No mais, a fim de ser examinado o requerimento de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, comprove, a parte recorrente, que não tem condições de suportar as despesas do processo, com a juntada dos três últimos extratos bancários de todas as contas em seu nome. Nesse sentido: Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercido pelo interessado fazem em principio presumir não se tratar de pessoa pobre. (STJ RT 686/185). Impossibilitada a comprovação, deverá a parte recorrente providenciar o recolhimento do preparo, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. Por fim, saliento que, de acordo com o Comunicado CG 1530/2021, em caso de interposição de eventual recurso inominado, o preparo compreenderá também as despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc), além da taxa judiciária de ingresso e da taxa judiciária referente às custas de preparo. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MARCIA REGINA DOS SANTOS (OAB 421020/SP), ANDRÉ CORRÊA MASSA (OAB 330936/SP)
6. Processo 10016878320208260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001687-83.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Clínica Médica Aveclauand - - Abdala Jorge Lauand Neto - - Viviane Vilar Lauand - Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. - - RP Jeep Ribeirão Preto - Ficam cientificadas as partes sobre a manifestação do sr. Perito de fls. 343, conforme determinação de fls. 340. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), ANDRÉ CORRÊA MASSA (OAB 330936/SP), FERNANDA IZABELA SEDENHO MARTINS (OAB 374091/SP), FERNANDA IZABELA SEDENHO MARTINS (OAB 374091/SP), FERNANDA IZABELA SEDENHO MARTINS (OAB 374091/SP), LEOPOLDO ROCHA SOARES (OAB 228673/SP)
7. Processo 50039019520258130479
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5003901-95.2025.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MAREN GARCIA RANGEL CPF: 049.280.366-89 RÉU: ATRI COMERCIAL LTDA CPF: 46.101.424/0023-59 DESPACHO Vistos. Em que pese a fundamentação da parte, indefiro os pedidos deduzidos na manifestação de ID 10477290252 , sobretudo por questão de isonomia e imparcialidade, pois desde o retorno das atividades presenciais assim tem sido em todas as audiências cíveis em ambos os juízos deste JESP, inclusive em casos como esse, em que o patrono e até a parte residem em outra comarca. Lado outro, não se verifica a alegada longa distância entre as cidades de Passos e Franca ou Ribeirão Preto a ponto de justificar a alteração da audiência presencial para híbrida. Ademais, há tempo hábil para a parte e seu advogado se organizarem para comparecerem à audiência designada ou ainda contratarem advogado domiciliado na Comarca, substabelecendo-o para a prática do ato. Isso posto, mantenho a audiência como designada. Int. Passos, data da assinatura eletrônica. CLAUDIO HENRIQUE FUKS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Passos
8. Processo 21929226320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192922-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053406-50.2023.8.26.0506; Assunto: Compra e Venda; Agravante: SJS SERRALHERIA LTDA - ME; Advogado: Heitor Gaeta Araujo (OAB: 358085/SP); Agravado: Atri Comercial Ltda; Advogado: André Corrêa Massa (OAB: 330936/SP)