André Corrêa Massa

Processos do Advogado

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2. Processo 10323110820168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032311-08.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Associação de Moradores Vila Europa - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para afastar a incidência da TUSD da base de cálculo do ICMS no período entre 10/10/2016 até a publicação do Tema nº 986, bem como para condenar a requerida na restituição dos valores indevidamente recolhidos no período em questão, com a incidência da Taxa Selic desde cada pagamento indevido, conforme teses fixadas nos temas 905 e 810 do STJ e STF, respectivamente, bem como definido na EC 113/2021. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento de metade das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da parte adversa, cuja fixação do percentual ocorrerá quando da liquidação do julgado, nos termos do artigo 85, §4º, II, CPC/2015. Se interposta apelação em face desta, intime(m)-se a(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias (artigos 1.009, §2º e 1.010, §1º, CPC/2015), observando-se o prazo em dobro para a Fazenda Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Se no prazo para oferta de contrarrazões for interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para contrarrazões (artigo 1.010, §2º, CPC/2015). P. Int. - ADV: ANDRÉ CORRÊA MASSA (OAB 330936/SP)
3. Processo 10106568220238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010656-82.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Claudia da Silva - New Veículos e Peças Ltda - Hyundai - - Novos Serviços para Automóveis Ltda (gestauto) - Ante o(s) recurso(s) de apelação, podem ser oferecidas contrarrazões no prazo de quinze dias úteis. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça (NSCGJ, art. 196, XXVIII). - ADV: SADI BONATTO (OAB 10011/PR), ANDRÉ CORRÊA MASSA (OAB 330936/SP), ANDRE GUSTAVO TRINDADE COELHO (OAB 412683/SP)
4. Processo 10137182820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013718-28.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernanda Staropoli de Sousa - Allianz Seguros S/A - - GT8 Veiculos e Peças Ltda. - - Caoa Montadora de Veículos Ltda - Conforme preceitua o artigo 1.010, §1º do CPC, fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela(s) parte(s) adversa(s), no prazo de 15 dias. - ADV: HILA EUGÊNIA JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB 371947/SP), CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP), ANDRÉ CORRÊA MASSA (OAB 330936/SP), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ), DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ)
5. Processo 10399899320248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039989-93.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Boaventura Teodoro de Lima - Ello Consignados (Grupo Atri Comercial Ltda.) - Digam as partes, no prazo comum de quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação. Sem prejuízo, em igual prazo, especifiquem as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. No silêncio, será dada por encerrada a instrução processual, vindo os autos imediatamente conclusos para sentença. - ADV: MATHEUS HENRIQUE CASTRO RODRIGUES FAYÃO (OAB 411481/SP), CARLOS ROBERTO MANCINI (OAB 152766/SP), MARCELO CAIO HENRIQUE FARIA DE VERGUEIRO (OAB 376781/SP), ANDRÉ CORRÊA MASSA (OAB 330936/SP), AUGUSTO DE BONIFACIO (OAB 376543/SP)
6. Processo 10226286320248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022628-63.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gislaine Gaspar Rezende - Atri Comercial Ltda - Providencie a parte requerida o depósito dos honorários periciais (cota-parte). - ADV: EDUARDO BALLABEM ROTGER (OAB 156103/SP), JOSÉ WILSON SILVA LEMES (OAB 251302/SP), ANDRÉ CORRÊA MASSA (OAB 330936/SP)
7. Processo 10366177820208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036617-78.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Josiane Silva Oliveira Viana - Euro RP Veiculos Ltda - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. - ADV: ANDRÉ CORRÊA MASSA (OAB 330936/SP), RUTE ZACHARA NOGUEIRA (OAB 412801/SP)
8. Processo 10267490820228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026749-08.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wilson Jonatas de Almeida - Euro Rp Veículos Ltda - - RENAULT DO BRASIL S.A. - Fica a parte autora intimada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca da petição retro. - ADV: AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), ANDRÉ CORRÊA MASSA (OAB 330936/SP)